TRT1 - 0100310-74.2024.5.01.0501

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Nilopolis - 1ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

01/09/2025 12:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA JIQUIRICA
25/08/2025 12:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/08/2025 12:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
12/08/2025 11:18

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOICE MEDEIROS DE OLIVEIRA em 17/07/2025
04/07/2025 09:02

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100310-74.2024.5.01.0501 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA RECORRENTE: MERCEARIA TIREBIRE LTDA RECORRIDO: JOICE MEDEIROS DE OLIVEIRA A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, também por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO para afastar o reconhecimento da rescisão indireta, e, por consequência, afastar a condenação ao pagamento de aviso prévio proporcional, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS e multa do artigo 477, § 8º, da CLT; bem como para afastar a condenação do réu ao pagamento de diferenças de vale transporte, conforme a fundamentação supra, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.

Arbitra-se o valor da condenação em R$ 40.000,00, fixando as custas em R$ 800,00, pelo réu.id 71d039b RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MERCEARIA TIREBIRE LTDA
02/07/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) JOICE MEDEIROS DE OLIVEIRA
02/07/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA TIREBIRE LTDA
28/06/2025 11:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/06/2025 14:04

Conhecido o recurso de MERCEARIA TIREBIRE LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-85 e provido em parte
12/06/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2025
26/05/2025 15:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/05/2025 15:22

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 Sala 1 Juíza Raquel 11-06-2025 ()
30/03/2025 13:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2025 15:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
07/10/2024 13:33

Juntada a petição de Contrarrazões
02/10/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo