07/08/2025 07:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2025 07:43

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 150,00)
07/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/08/2025
07/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de CAIO PEREIRA BETIM PAES LEME GONCALVES DA SILVA em 06/08/2025
24/07/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/07/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CAIO PEREIRA BETIM PAES LEME GONCALVES DA SILVA
23/07/2025 15:23

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
23/07/2025 10:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA HALINE BANNAK
23/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de CAIO PEREIRA BETIM PAES LEME GONCALVES DA SILVA em 22/07/2025
21/07/2025 12:31

Juntada a petição de Recurso Adesivo
21/07/2025 08:46

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31ca6df proferida nos autos. Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso ordinário interposto.Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões.Conferidos, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) CAIO PEREIRA BETIM PAES LEME GONCALVES DA SILVA
08/07/2025 13:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAIO PEREIRA BETIM PAES LEME GONCALVES DA SILVA sem efeito suspensivo
08/07/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2025
26/06/2025 14:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a77e12e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, afasto a preliminar aduzida e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0100271-51.2023.5.01.0036, proposta por CAIO PEREIRA BETIM PAES LEME GONCALVES DA SILVA em face de AMERICANAS S.A – EM RECUPERACAO JUDICIAL, para assegurar ao reclamante a gratuidade de justiça e condenar a ré a pagar as parcelas abaixo: Adicional de insalubridade de 20% e reflexos, de 01/06/2021 a 14/12/2022.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios e periciais.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Juros e correção monetária nos parâmetros da fundamentação.

Em relação ao IMPOSTO DE RENDA, O empregador é responsável por tais recolhimentos e pode deduzir a cota parte do reclamante – OJ 363 SDI-I.

O cálculo do IR (contribuição fiscal) deve observar o regime de competência – Súmula 368, II, TST.

Os RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS (INSS) serão apurados mês a mês – Art. 276, § 4º, DEC 3.048/99 c/c Súmula 368, III, TST.

Para efeitos de cumprimento do que estabelece o art. 832, § 3º da CLT, introduzido pela Lei 10.035/2000, declaro de cunho indenizatório e não tributáveis as parcelas deferidas por esta sentença enquadradas entre aquelas previstas no art. 214, § 9º do Decreto nº 3.048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo da empregada e devendo a parte empregadora providenciar o recolhimento de sua cota.

A contribuição previdenciária, caso incidente e observados os parâmetros do parágrafo anterior, deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a teor do art. 114, § 3º da CF/88 (Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998) e da Lei 10.035/2000, que introduziu no bojo da CLT as normas pertinentes a execução previdenciária.

Com o trânsito em julgado e a liquidação da sentença, a parte autora devera habilitar o seu credito no juízo empresarial, inclusive se convertida em falência.

Porventura cessando a recuperação judicial antes da liquidação, deverá o autor promover a execução, nos termos do artigo 880 e seguintes da CLT, aplicando-se o CPC, quando compatível.

Nos termos do Artigo 17 da IN 39 do TST, sem prejuízo da inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (CLT, art. 642-A), aplicam-se à execução trabalhista as normas dos artigos 495, 517 e 782, §§ 3º, 4º e 5º do CPC de 2015, que tratam respectivamente da hipoteca judiciária, do protesto de decisão judicial e da inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes.

Por analogia da aplicação do art. 828 do CPC de 2015, a sentença trabalhista vale também para fins de averbação nos registros de bens móveis (penhor judiciário de móveis).

Por conseguinte, fica autorizada a averbação de hipoteca sobre imóveis livres e desembaraçados da parte acionada, bem como o penhor de móveis (veículos, por exemplo), mediante a simples apresentação desta sentença, visando a garantia futura do cumprimento da decisão, nos termos dos dispositivos citados (Precedentes: TST-AIRR-955/2004-103-03-40.4; TST-E-RR-874/2006-099-03-00; TST-RR-571/2006-092-03-00; TST-RR-874/2006-099-03-00.7)”.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Custas processuais pela ré, no valor de R$ 160,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 8.000,00, conforme Artigo 789, § 2º CLT.

Isenta a reclamada do depósito judicial (art. 899, §10, CLT).

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CAIO PEREIRA BETIM PAES LEME GONCALVES DA SILVA
18/06/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/06/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) CAIO PEREIRA BETIM PAES LEME GONCALVES DA SILVA
18/06/2025 15:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
18/06/2025 15:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CAIO PEREIRA BETIM PAES LEME GONCALVES DA SILVA
18/06/2025 15:31

Concedida a gratuidade da justiça a CAIO PEREIRA BETIM PAES LEME GONCALVES DA SILVA
12/05/2025 11:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
29/04/2025 08:52

Audiência de instrução realizada (28/04/2025 11:15 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2025 09:40

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de AIRAM AIME NESTI DUPRET LAMAS LEITE em 03/02/2025
10/12/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) AIRAM AIME NESTI DUPRET LAMAS LEITE
10/12/2024 13:27

Audiência de instrução designada (28/04/2025 11:15 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 12:08

Audiência de instrução realizada (10/12/2024 11:45 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/12/2024
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de CAIO PEREIRA BETIM PAES LEME GONCALVES DA SILVA em 02/12/2024
29/11/2024 09:33

Expedido(a) notificação a(o) AIRAM AIME NESTI DUPRET LAMAS LEITE
29/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de AIRAM AIME NESTI DUPRET LAMAS LEITE em 28/11/2024
22/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 15:42

Expedido(a) notificação a(o) AIRAM AIME NESTI DUPRET LAMAS LEITE
21/11/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/11/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) CAIO PEREIRA BETIM PAES LEME GONCALVES DA SILVA
21/11/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
21/11/2024 14:33

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 12:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/07/2024
06/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de CAIO PEREIRA BETIM PAES LEME GONCALVES DA SILVA em 05/07/2024
05/07/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100271-51.2023.5.01.0036 RECLAMANTE: CAIO PEREIRA BETIM PAES LEME GONCALVES DA SILVA RECLAMADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): CAIO PEREIRA BETIM PAES LEME GONCALVES DA SILVAEndereço desconhecidoNOTIFICAÇÃO PJeAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOFica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 10/12/2024 11:45 horas, na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à AVENIDA GOMES FREIRE, 471, 5 ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014. 1- Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74/TST). 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4- As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 455 CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.FELIPE CHAVAO SIMONATOSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CAIO PEREIRA BETIM PAES LEME GONCALVES DA SILVA
02/07/2024 15:21

Audiência de instrução designada (10/12/2024 11:45 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
28/06/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
27/06/2024 13:15

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 12:09

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 03:11

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 25/06/2024
14/06/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/06/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) CAIO PEREIRA BETIM PAES LEME GONCALVES DA SILVA
14/06/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
04/06/2024 10:45

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
03/06/2024 11:25

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
03/06/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2024 06:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
29/05/2024 12:29

Juntada a petição de Impugnação
24/05/2024 09:10

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/05/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CAIO PEREIRA BETIM PAES LEME GONCALVES DA SILVA
17/05/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
13/05/2024 09:45

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
08/05/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
08/05/2024 00:47

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 07/05/2024
02/05/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 16:14

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
29/04/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
01/03/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 26/02/2024
26/02/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/02/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) CAIO PEREIRA BETIM PAES LEME GONCALVES DA SILVA
23/02/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 21:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
24/01/2024 14:43

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
23/01/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
23/01/2024 04:59

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/01/2024
23/01/2024 04:59

Decorrido o prazo de CAIO PEREIRA BETIM PAES LEME GONCALVES DA SILVA em 22/01/2024
20/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 19/12/2023
19/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/12/2023
13/12/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 13:46

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 21:42

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/12/2023 21:42

Expedido(a) intimação a(o) CAIO PEREIRA BETIM PAES LEME GONCALVES DA SILVA
11/12/2023 21:41

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2023 21:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
08/12/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
06/12/2023 15:24

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
06/12/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/12/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) CAIO PEREIRA BETIM PAES LEME GONCALVES DA SILVA
06/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/12/2023
30/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de Clínica da Família Barbara Starfield em 29/11/2023
29/11/2023 10:41

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 20:08

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 21:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
27/11/2023 11:16

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2023 17:09

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/11/2023 17:09

Expedido(a) intimação a(o) CAIO PEREIRA BETIM PAES LEME GONCALVES DA SILVA
25/11/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
23/11/2023 17:18

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2023 17:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de Clínica da Família Barbara Starfield em 09/11/2023
20/10/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/10/2023 12:14

Expedido(a) mandado a(o) CLINICA DA FAMILIA BARBARA STARFIELD
19/10/2023 20:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
18/10/2023 10:42

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 14:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/10/2023 10:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/10/2023 10:21

Expedido(a) mandado a(o) CLINICA DA FAMILIA BARBARA STARFIELD
28/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de Clínica da Família Barbara Starfield em 27/09/2023
04/08/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
03/08/2023 13:43

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/07/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
12/07/2023 13:37

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2023 14:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/06/2023 10:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2023 10:27

Expedido(a) mandado a(o) CLINICA DA FAMILIA BARBARA STARFIELD
20/06/2023 21:32

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
20/06/2023 12:25

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/06/2023 16:12

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2023 15:46

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2023 09:46

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 13:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/06/2023 09:25 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2023 17:32

Juntada a petição de Contestação
27/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2023
27/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de CAIO PEREIRA BETIM PAES LEME GONCALVES DA SILVA em 26/05/2023
19/05/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2023
19/05/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/05/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CAIO PEREIRA BETIM PAES LEME GONCALVES DA SILVA
17/05/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
19/04/2023 11:18

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2023 13:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 15:40

Expedido(a) notificação a(o) CAIO PEREIRA BETIM PAES LEME GONCALVES DA SILVA
13/04/2023 15:40

Expedido(a) notificação a(o) CAIO PEREIRA BETIM PAES LEME GONCALVES DA SILVA
13/04/2023 15:40

Expedido(a) notificação a(o) AMERICANAS S.A.
13/04/2023 09:46

Audiência inicial por videoconferência designada (06/06/2023 09:25 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo