01/09/2025 18:54

Arquivados os autos definitivamente
20/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 19/08/2025
20/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de EVELYN SANTOS VALOIS COSTA em 19/08/2025
08/08/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
07/08/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
05/08/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
04/08/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN SANTOS VALOIS COSTA
04/08/2025 19:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
04/08/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
04/08/2025 09:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/08/2025 09:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
04/08/2025 09:29

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 964,51)
04/08/2025 09:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.660,97)
04/08/2025 09:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 8.683,82)
04/08/2025 09:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 478,54)
04/08/2025 09:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 8.683,82)
04/08/2025 09:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 478,54)
04/08/2025 09:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 8.683,83)
04/08/2025 09:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 478,54)
04/08/2025 09:28

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/08/2025 09:28

Encerrada a conclusão
04/08/2025 09:23

Registrada a exclusão de dados de INSTITUTO GNOSIS no BNDT
04/08/2025 09:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
04/08/2025 09:20

Encerrada a conclusão
04/08/2025 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
23/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 22/07/2025
23/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de EVELYN SANTOS VALOIS COSTA em 22/07/2025
14/07/2025 11:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71a1162 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Recebo petições de id e44ab03 a id 48c07f4.

As partes devidamente assistidas, conciliaram, em Ata ao id 66414fd, constando em seu bojo cláusula penal de 50% em caso de inadimplemento/atraso ocasionado pela reclamada sobre o saldo devedor, com vencimento antecipado das demais parcelas.

Assim, ante o atraso no pagamento da 1ª parcela (id d74ae58), houve o vencimento antecipado das demais parcelas, já quitadas (ids 8bc7a2b/6b8c60f/7667bcc), acrescidas do valor de 50% referente à multa por inadimplemento sobre cada parcela do acordo, ou seja, R$ 13.025,74 à autora, R$ 717,81 ao patrono e R$ 1.330,49 de FGTS, além de R$ 964,51 de INSS e R$ 760,00 de custas processuais, perfazendo o valor de R$ 16.798,55.

Contudo, considerando o pagamento em duplicidade no valor de R$ 18.324,72 (id d78e33b), reputo quitada a multa por inadimplemento.

Devendo ser devolvido aos autos pela autora o valor excedente de R$ 3.250,68.

Intime-se a autora para devolução nos autos do valor de R$ 3.250,68, sob pena de execução.

Comprovada a devolução, expeça-se alvará à União referente à contribuição previdenciária no valor de R$ 964,51 e às custas processuais no valor de R$ 760,00.

Quanto ao saldo nos autos, tendo em vista a existência de inscrições da Ré no BNDT, sem a garantia do débito (id 492bda4), indefiro a sua devolução à parte.

Em cumprimento ao art. 4º, § 7º, da Portaria nº 349/2023 da Corregedoria Regional, oferte-se o valor existente nos autos através do sistema e-garimpo.

Decorrido o prazo in albis, ative-se a ferramenta Sisbajud para bloqueio e penhora das contas bancárias da autora no valor de R$ 3.250,68. aa NOVA IGUACU/RJ, 11 de julho de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EVELYN SANTOS VALOIS COSTA
11/07/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
11/07/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN SANTOS VALOIS COSTA
11/07/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
11/07/2025 11:10

Encerrada a conclusão
10/07/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
10/07/2025 15:24

Encerrada a conclusão
03/07/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
03/07/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 12:57

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83e5566 proferido nos autos.

Informa a parte autora o descumprimento do acordo.

Dê-se ciência à reclamada para manifestações no prazo de 5 dias, sob pena de execução. ccb NOVA IGUACU/RJ, 29 de junho de 2025.

INGRID CONTI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO GNOSIS
29/06/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
29/06/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 20:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
27/06/2025 20:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/06/2025 20:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/06/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 10:39

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO GNOSIS no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
28/05/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 12:21

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/05/2025 12:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 602,97
27/05/2025 12:21

Concedida a gratuidade da justiça a EVELYN SANTOS VALOIS COSTA
27/05/2025 12:21

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/05/2025 12:21

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (26/05/2025 15:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/05/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
16/05/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN SANTOS VALOIS COSTA
16/05/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:41

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (26/05/2025 15:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/05/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
06/05/2025 15:30

Juntada a petição de Acordo
06/05/2025 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2025 10:38

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO GNOSIS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/02/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
04/02/2025 15:35

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
18/12/2024 09:55

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 13:58

Iniciada a execução
27/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 26/11/2024
27/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de EVELYN SANTOS VALOIS COSTA em 26/11/2024
29/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
28/10/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN SANTOS VALOIS COSTA
28/10/2024 08:21

Homologada a liquidação
25/10/2024 16:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
17/10/2024 13:07

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 2d3ce92) para Impugnação
10/10/2024 19:36

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 14:59

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
09/10/2024 00:14

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 00:12

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
25/09/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN SANTOS VALOIS COSTA
25/09/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
25/09/2024 10:17

Iniciada a liquidação
25/09/2024 10:08

Transitado em julgado em 17/09/2024
20/09/2024 11:00

Recebidos os autos para prosseguir
02/03/2024 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
17/02/2024 00:34

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 16/02/2024
06/02/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
05/02/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2024 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
01/02/2024 12:21

Recebidos os autos para diligência
26/01/2024 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/01/2024 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/01/2024
13/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2023
12/12/2023 18:39

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RO 1ª RDA. ERJ)
07/12/2023 14:00

Juntada a petição de Contrarrazões
30/11/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de EVELYN SANTOS VALOIS COSTA em 29/11/2023
29/11/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/11/2023 13:32

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN SANTOS VALOIS COSTA
29/11/2023 13:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO GNOSIS sem efeito suspensivo
28/11/2023 22:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
28/11/2023 22:37

Encerrada a conclusão
28/11/2023 22:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
28/11/2023 11:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/11/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/11/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
14/11/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN SANTOS VALOIS COSTA
14/11/2023 11:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 760,00
14/11/2023 11:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EVELYN SANTOS VALOIS COSTA
14/11/2023 11:47

Não concedida a assistência judiciária gratuita a INSTITUTO GNOSIS
14/11/2023 11:47

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EVELYN SANTOS VALOIS COSTA
06/10/2023 12:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
10/08/2023 17:25

Audiência una realizada (10/08/2023 11:15 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/06/2023
06/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de EVELYN SANTOS VALOIS COSTA em 05/06/2023
31/05/2023 15:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
27/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/05/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN SANTOS VALOIS COSTA
26/05/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
25/05/2023 17:53

Audiência una designada (10/08/2023 11:15 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/05/2023 17:53

Audiência una por videoconferência realizada (25/05/2023 09:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
23/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2023
17/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de EVELYN SANTOS VALOIS COSTA em 16/05/2023
15/05/2023 13:46

Juntada a petição de Contestação
09/05/2023 15:50

Juntada a petição de Manifestação (Petição Retirada de Pauta ERJ)
09/05/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2023 20:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/05/2023 20:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
07/05/2023 20:41

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN SANTOS VALOIS COSTA
07/05/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de EVELYN SANTOS VALOIS COSTA em 14/04/2023
21/03/2023 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
21/03/2023 10:52

Encerrada a conclusão
21/03/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
20/03/2023 13:44

Juntada a petição de Emenda à Inicial
20/03/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN SANTOS VALOIS COSTA
20/03/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 21:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
14/02/2023 09:59

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de EVELYN SANTOS VALOIS COSTA em 06/02/2023
21/01/2023 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2022 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 18:02

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN SANTOS VALOIS COSTA
16/12/2022 18:01

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de EVELYN SANTOS VALOIS COSTA
16/12/2022 14:49

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
16/12/2022 12:57

Audiência una por videoconferência designada (25/05/2023 09:00 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/12/2022 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo