23/06/2025 08:36

Baixa Definitiva
23/06/2025 08:36

Transitado em Julgado em 23.06.2025
27/05/2025 07:00

Publicado acórdão em 27.05.2025.
21/05/2025 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
19/05/2025 14:09

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
18/12/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
27/11/2024 02:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2024 09:09

Conclusos para julgamento
05/06/2024 12:20

Juntada de Petição de Contraminuta
29/05/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:29

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
21/05/2024 16:18

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/05/2024 18:05

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/05/2024 07:00

Publicado despacho em 14.05.2024.
13/05/2024 19:00

Conhecido o recurso de HERMILA ALCINA PEREIRA DE FIGUEIREDO e provido
07/05/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 21:29

Conclusos para julgamento
17/02/2022 21:11

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/02/2022 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/06/2020 15:30

Conclusos para julgamento
08/06/2020 15:21

Distribuído por sorteio
06/06/2020 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2020 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2020 11:53

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00