23/09/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 19:37

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
23/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA em 22/09/2025
17/09/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) SB BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/09/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA
08/09/2025 08:14

Acolhidos os Embargos de Declaração de SB BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/09/2025 11:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA GABRIELA NUTI
03/09/2025 11:14

Encerrada a conclusão
03/09/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
03/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA em 02/09/2025
01/09/2025 10:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/08/2025 12:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 12:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dddd308 proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS Vistos, etc.

Ante a concordância expressa da parte autora, homologo os cálculos de id:848808f que apuraram a executar os seguintes valores: Intimem-se.

Decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se certidão para habilitação junto ao juízo da recuperação judicial RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA
22/08/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) SB BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2025 23:02

Expedido(a) intimação a(o) ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA
22/08/2025 23:01

Homologada a liquidação
22/08/2025 08:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
31/07/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
28/07/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 19:25

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/07/2025 10:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b9b45d proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação dos presentes autos, INTIME-SE A RECLAMADA para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.

Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO” , anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará a Contadoria do Juízo na verificação, retificação e atualização, ocasionando maior celeridade processual.

Em caso de os cálculos não vir no formato acima determinado, será designado perícia contábil, às expensas da Ré. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Desde já este Juízo estabelece: I) A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT; II) Se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.

A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.

Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Vindo os cálculos, notifique-se o autor, para manifestar-se acerca dos mesmos, valendo o silêncio como anuência aos cálculos apresentados pela Reclamada, ficando certo que estará preclusa a oportunidade, nos termos do artigo 879 da CLT, no prazo de 08 dias.

Sobrevindo impugnações, intime-se a Parte ré para manifestações, em 8 dias.

Decorrido o prazo, a I.

Contadoria do Juízo para o cálculo comparativo.

Caso não ocorra a apresentação dos cálculos pela Reclamada, fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima.

Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SB BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/07/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) SB BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/07/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
04/07/2025 14:41

Iniciada a liquidação
04/07/2025 14:41

Transitado em julgado em 30/06/2025
04/07/2025 13:32

Recebidos os autos para prosseguir
12/11/2024 16:55

Juntada a petição de Contrarrazões
08/10/2024 13:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA em 04/10/2024
23/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
19/09/2024 23:24

Expedido(a) intimação a(o) ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA
19/09/2024 23:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA. sem efeito suspensivo
16/09/2024 08:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MAFRA DA SILVA
14/09/2024 02:28

Decorrido o prazo de ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA em 13/09/2024
13/09/2024 12:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA.
30/08/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA
30/08/2024 11:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
30/08/2024 11:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA
30/08/2024 11:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA
25/06/2024 16:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA ALVES MENDONCA
29/05/2024 21:46

Juntada a petição de Razões Finais
15/05/2024 17:51

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (15/05/2024 10:40 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 14:02

Juntada a petição de Contestação
24/02/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 13:49

Expedido(a) notificação a(o) ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA
23/02/2024 13:49

Expedido(a) notificação a(o) STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA.
20/02/2024 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2024 14:23

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (15/05/2024 10:40 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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