03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101083-94.2018.5.01.0060 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA AGRAVANTE: EDUARDO FEITOSA FERREIRA AGRAVADO: RJS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME, ARNALDO SARMENTO DA COSTA JUNIOR, RODOLFO DE OLIVEIRA SANTOS PINTO LOPES ACORDAM os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso de agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para determinar manter na íntegra a r. decisão de origem, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto da Juíza Relatora. #id:e4e83b9 RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ARNALDO SARMENTO DA COSTA JUNIOR
14/03/2025 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
11/03/2025 11:47

Encerrada a conclusão
21/02/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
19/02/2025 18:42

Juntada a petição de Contraminuta
19/02/2025 18:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 22:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/12/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/12/2024 11:55

Expedido(a) mandado a(o) GABRIELA CARDAMONE DE ALMEIDA
16/09/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 22:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
21/08/2024 09:22

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FEITOSA FERREIRA
13/08/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
12/08/2024 16:21

Encerrada a conclusão
03/07/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
30/06/2024 17:30

Recebidos os autos para diligência
13/03/2024 10:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de RODOLFO DE OLIVEIRA SANTOS PINTO LOPES em 07/03/2024
08/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de ARNALDO SARMENTO DA COSTA JUNIOR em 07/03/2024
08/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de RJS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 07/03/2024
28/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de EDUARDO FEITOSA FERREIRA em 27/02/2024
24/02/2024 02:20

Publicado(a) o(a) edital em 26/02/2024
24/02/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 02:20

Publicado(a) o(a) edital em 26/02/2024
24/02/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 02:20

Publicado(a) o(a) edital em 26/02/2024
24/02/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 13:12

Expedido(a) edital a(o) RODOLFO DE OLIVEIRA SANTOS PINTO LOPES
23/02/2024 13:12

Expedido(a) edital a(o) ARNALDO SARMENTO DA COSTA JUNIOR
23/02/2024 13:12

Expedido(a) edital a(o) RJS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
10/02/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FEITOSA FERREIRA
09/02/2024 09:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDUARDO FEITOSA FERREIRA sem efeito suspensivo
08/02/2024 17:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
08/02/2024 15:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de EDUARDO FEITOSA FERREIRA em 07/02/2024
30/01/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
26/01/2024 19:49

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FEITOSA FERREIRA
26/01/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
26/01/2024 14:07

Encerrada a conclusão
25/12/2023 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
18/12/2023 16:24

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FEITOSA FERREIRA
11/09/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
29/08/2023 16:02

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FEITOSA FERREIRA
02/08/2023 14:17

Registrada a inclusão de dados de RODOLFO DE OLIVEIRA SANTOS PINTO LOPES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/08/2023 14:17

Registrada a inclusão de dados de ARNALDO SARMENTO DA COSTA JUNIOR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/07/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
15/06/2023 14:56

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 00:17

Decorrido o prazo de RODOLFO DE OLIVEIRA SANTOS PINTO LOPES em 14/06/2023
15/06/2023 00:17

Decorrido o prazo de ARNALDO SARMENTO DA COSTA JUNIOR em 14/06/2023
10/06/2023 02:45

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2023
10/06/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 02:45

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2023
10/06/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 16:04

Expedido(a) edital a(o) RODOLFO DE OLIVEIRA SANTOS PINTO LOPES
07/06/2023 16:04

Expedido(a) edital a(o) ARNALDO SARMENTO DA COSTA JUNIOR
31/05/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
23/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de RODOLFO DE OLIVEIRA SANTOS PINTO LOPES em 22/05/2023
23/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de ARNALDO SARMENTO DA COSTA JUNIOR em 22/05/2023
28/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2023
28/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 28/04/2023
28/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 13:26

Expedido(a) edital a(o) RODOLFO DE OLIVEIRA SANTOS PINTO LOPES
27/04/2023 13:26

Expedido(a) edital a(o) ARNALDO SARMENTO DA COSTA JUNIOR
23/02/2023 15:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/02/2023 22:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/02/2023 09:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/02/2023 09:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2023 17:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2023 15:13

Expedido(a) mandado a(o) RODOLFO DE OLIVEIRA SANTOS PINTO LOPES
01/02/2023 15:13

Expedido(a) mandado a(o) ARNALDO SARMENTO DA COSTA JUNIOR
01/02/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
26/12/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2022 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
01/12/2022 20:32

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 17:52

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FEITOSA FERREIRA
09/11/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
09/11/2022 17:15

Registrada a inclusão de dados de RJS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/09/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
01/09/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 21:58

Juntada a petição de Manifestação (Inicio à execução)
19/08/2022 20:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
12/08/2022 00:24

Decorrido o prazo de RJS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 11/08/2022
09/08/2022 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 09/08/2022
09/08/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 14:15

Expedido(a) edital a(o) RJS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
18/07/2022 07:52

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 22:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
07/07/2022 15:05

Encerrada a conclusão
03/07/2022 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
29/06/2022 18:28

Encerrada a conclusão
23/06/2022 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
18/05/2022 11:54

Encerrada a conclusão
16/05/2022 18:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
25/04/2022 22:12

Encerrada a conclusão
25/04/2022 18:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
15/02/2022 17:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/01/2022 15:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/01/2022 13:31

Expedido(a) mandado a(o) RJS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
23/09/2021 01:21

Decorrido o prazo de DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S/A em 22/09/2021
23/09/2021 01:21

Decorrido o prazo de EDUARDO FEITOSA FERREIRA em 22/09/2021
21/09/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/09/2021 14:36

Iniciada a execução
16/09/2021 16:57

Juntada a petição de Manifestação (Requerer exclusão polo passivo)
15/09/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 08:32

Expedido(a) intimação a(o) DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S/A
14/09/2021 08:32

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FEITOSA FERREIRA
14/09/2021 08:31

Homologada a liquidação
13/09/2021 12:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
13/09/2021 12:29

Encerrada a conclusão
13/09/2021 10:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
12/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S/A em 11/06/2021
12/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de RJS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 11/06/2021
12/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de EDUARDO FEITOSA FERREIRA em 11/06/2021
04/06/2021 13:14

Juntada a petição de Manifestação (Concordância Cálculos)
29/05/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2021 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 31/05/2021
29/05/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 13:37

Expedido(a) intimação a(o) DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S/A
28/05/2021 13:37

Expedido(a) edital a(o) RJS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
28/05/2021 13:37

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FEITOSA FERREIRA
20/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de RJS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 19/03/2021
12/03/2021 00:05

Decorrido o prazo de DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S/A em 11/03/2021
12/03/2021 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO FEITOSA FERREIRA em 11/03/2021
23/02/2021 15:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/02/2021 15:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2021
13/02/2021 15:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2021 15:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2021
13/02/2021 15:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 18:09

Expedido(a) intimação a(o) RJS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
11/02/2021 18:09

Expedido(a) intimação a(o) DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S/A
11/02/2021 18:09

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FEITOSA FERREIRA
20/10/2020 07:52

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
19/10/2020 18:24

Iniciada a liquidação
19/10/2020 18:24

Transitado em julgado em 15/06/2020
19/10/2020 18:23

Encerrada a conclusão
14/10/2020 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
16/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de RJS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 15/06/2020
16/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S/A em 15/06/2020
16/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO FEITOSA FERREIRA em 15/06/2020
12/05/2020 22:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
12/05/2020 22:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 22:11

Publicado(a) o(a) Edital em 12/05/2020
12/05/2020 22:11

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 22:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
12/05/2020 22:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2020 17:32

Expedido(a) edital a(o) RJS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
09/05/2020 17:32

Expedido(a) intimação a(o) DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S/A
09/05/2020 17:32

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FEITOSA FERREIRA
26/02/2020 16:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
26/02/2020 16:13

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EDUARDO FEITOSA FERREIRA
26/02/2020 16:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de EDUARDO FEITOSA FERREIRA
20/01/2020 13:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
19/12/2019 11:00

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 15:41

Conclusos os autos para despacho a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
18/12/2019 15:41

Convertido o julgamento em diligência
04/11/2019 09:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
04/09/2019 15:15

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Requerimento de Exclusão de Documentos)
04/09/2019 15:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
03/09/2019 12:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
02/09/2019 11:46

Audiência instrução realizada (02/09/2019 09:10 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2019 10:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (juntada de subs e carta de preposição)
31/05/2019 09:25

Audiência instrução designada (02/09/2019 09:10 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2019 16:52

Audiência inicial realizada (30/05/2019 14:50 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2019 21:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/05/2019 21:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/04/2019 09:21

Audiência inicial realizada (11/04/2019 14:40 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2019 09:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/04/2019 08:55

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/04/2019 08:55

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
12/04/2019 08:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/04/2019 08:55

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/04/2019 08:55

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
12/04/2019 08:52

Audiência inicial redesignada (30/05/2019 14:50 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2019 11:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/02/2019 10:17

Expedido(a) Notificação a(o) réu
15/02/2019 10:16

Expedido(a) Notificação a(o) réu
15/02/2019 10:15

Expedido(a) Notificação a(o) autor
15/02/2019 09:58

Audiência inicial designada (11/04/2019 14:40 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2019 17:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
07/02/2019 09:40

Audiência inicial cancelada (07/02/2019 09:05 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/01/2019 13:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/11/2018 15:02

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 13:19

Conclusos os autos para despacho a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
06/11/2018 17:48

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2018 09:10

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018 15:45

Conclusos os autos para despacho a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
24/10/2018 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2018 15:13

Audiência inicial designada (07/02/2019 09:05 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2018 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2018

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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