04/09/2025 10:24

Arquivados os autos definitivamente
04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 03/09/2025
04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARIA VALDELIDIA DE BRITO SOUZA em 03/09/2025
21/08/2025 15:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5316b28 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Ante a satisfação da obrigação, dou por extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Exclua-se a ré do BNDT, se for o caso.

Os documentos sigilosos porventura anexados aos autos deverão ser excluídos do processo, nos termos do arts. 37 e 38 do Ato nº 37/2015 da Presidência deste Regional.

Após, remetam-se os autos ao Arquivo, com baixa.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO
20/08/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO
20/08/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA VALDELIDIA DE BRITO SOUZA
20/08/2025 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
20/08/2025 09:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
20/08/2025 09:24

Encerrada a conclusão
20/08/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
20/08/2025 09:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/08/2025 09:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
20/08/2025 09:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 20.000,00)
20/08/2025 09:23

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/08/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO
12/08/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA VALDELIDIA DE BRITO SOUZA
12/08/2025 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
12/08/2025 13:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
12/08/2025 13:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 20.000,00)
12/08/2025 13:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/08/2025 13:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
12/08/2025 13:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/08/2025 13:45

Iniciada a execução
12/08/2025 13:17

Expedido(a) ofício a(o) MARIA VALDELIDIA DE BRITO SOUZA
12/08/2025 13:17

Expedido(a) alvará a(o) MARIA VALDELIDIA DE BRITO SOUZA
11/08/2025 05:55

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 991f2ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO As partes apresentaram petição conjunta sob o ID ba9d426, retificada pelo ID b243247, requerendo a homologação do acordo ali discriminado, estando regularmente representadas por advogados constituídos nos autos com poderes para transigir. Por não vislumbrar qualquer vício de vontade, HOMOLOGO o referido acordo, líquido ao autor, no valor de R$ 20.000,00 em parcela única com vencimento em 5 dias após a ciência da sentença homologatória.

A autora dá geral e plena quitação pelo objeto da inicial e extinto contrato de trabalho, quitada a multa de 40%, mantidas as anotações na CTPS do autor, com data da baixa em 31/07/2025, ficando estipulada multa de 50% em caso de inadimplência.

A transação é composta de parcelas de natureza indenizatória, sobre as quais não há incidência de contribuição previdenciária. Expeça-se alvará para movimentação da conta vinculada do FGTS do reclamante pelos depósitos existentes, quitada a multa de 40%.

Expeça-se ofício à DRT para habilitação da reclamante no seguro desemprego, cabendo ao órgão gestor verificar se atendidos os requisitos indispensáveis à concessão. Inexistindo recolhimentos fiscais, previdenciários ou custas judiciais, quitado integralmente o acordo dê-se baixa e arquivem-se.

O inadimplemento de qualquer uma de suas parcelas, acarretará a execução imediata dos valores devidos, inclusive da multa pactuada, diretamente pelo sistema Bacenjud.

Deixo de intimar a União ante os termos da Portaria Normativa PGF nº 47, de 2023, combinada com o Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011. Custas de R$ 400,00 pela parte autora, dispensada do recolhimento.

Retire-se o feito de pauta.

Intimem-se.

HELENA KRET BRUNET COELHO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO
01/08/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO
01/08/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA VALDELIDIA DE BRITO SOUZA
01/08/2025 12:18

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
01/08/2025 09:09

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (12/11/2025 11:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2025 09:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELENA KRET BRUNET COELHO
01/08/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO
31/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA VALDELIDIA DE BRITO SOUZA
31/07/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
30/07/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 15:48

Juntada a petição de Acordo
30/07/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 15:04

Juntada a petição de Acordo
30/07/2025 14:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO
28/07/2025 09:27

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO
28/07/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA VALDELIDIA DE BRITO SOUZA
25/07/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
25/07/2025 11:06

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/11/2025 11:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2025 11:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/07/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100838-97.2025.5.01.0073 distribuído para 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300150300000233312473?instancia=1
09/07/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA VALDELIDIA DE BRITO SOUZA
09/07/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
08/07/2025 13:45

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo