08/09/2025 12:32

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 10:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 476d30c proferida nos autos. Tendo em vista o teor da certidão de ID #id:2236a20, recebo o recurso adesivo interposto pelo(a) reclamante, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões, no prazo legal.

Após a apresentação das contrarrazões ou o decurso do prazo, ao E.

TRT, com nossas homenagens. BARRA DO PIRAI/RJ, 28 de agosto de 2025.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
28/08/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
28/08/2025 16:08

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de LETICIA FERREIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
22/08/2025 15:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
05/08/2025 10:23

Juntada a petição de Recurso Adesivo
05/08/2025 10:19

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA FERREIRA DOS SANTOS
29/07/2025 09:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA sem efeito suspensivo
28/07/2025 14:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
28/07/2025 14:34

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 240,00)
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de LETICIA FERREIRA DOS SANTOS em 11/07/2025
10/07/2025 14:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/07/2025 14:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a1dc5be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, que integra o dispositivo para todos os fins, julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente ação, para DECLARAR A NULIDADE DA JUSTA CAUSA APLICADA e condenar H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ao pagamento para LETICIA FERREIRA DOS SANTOS das seguintes parcelas: Aviso prévio no total de 30 dias;Férias proporcionais com 1/3, à razão de 11/12, computado o aviso prévio;13º salário proporcional relativo ao ano de 2024, à razão de 3/12;Acréscimo de 40% sobre o FGTS;Multa do art.477, §8º, da CLT;Indenização por dano moral, no total de R$ 6.000,00.

Outrossim, após o trânsito em julgado, deverá a empregadora efetuar a entrega das guias necessárias ao saque do FGTS e encaminhamento da autora para o seguro-desemprego.

Os valores devidos a título de FGTS decorrentes deste julgado (inclusive de indenização compensatória de 40%) deverão ser recolhidos para conta vinculada em nome do trabalhador, segundo imposição legal do art. 26, parágrafo único c/c art. 26-A (incluído pela MP n.º 889/2019, convertida na Lei n.º 13.932/2019), ambos da Lei n.º 8036/1990.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Defiro ao reclamante o benefício da Justiça Gratuita.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do réu, no percentual de 10% sobre o valor atribuído aos pedidos julgados improcedentes na íntegra, e determinada, desde já, a suspensão de exigibilidade da parcela, nos termos do art. 791-A, §4º, CLT.

Contribuições fiscais e previdenciárias conforme fundamentação.

Deverão ser observadas a compensação e a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos deferidos.

Custas, pela reclamada, no valor de R$ 240,00, considerando a incidência do percentual de 2% sobre o valor da condenação, o qual arbitro, por estimativa, em R$ 12.000,00 (art. 789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LETICIA FERREIRA DOS SANTOS
29/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
29/06/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA FERREIRA DOS SANTOS
29/06/2025 10:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
29/06/2025 10:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LETICIA FERREIRA DOS SANTOS
13/05/2025 08:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
13/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de LETICIA FERREIRA DOS SANTOS em 12/05/2025
07/05/2025 17:32

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
30/04/2025 18:22

Juntada a petição de Razões Finais
28/04/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA FERREIRA DOS SANTOS
25/04/2025 13:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/04/2025 11:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
25/04/2025 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 15:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/04/2025 11:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
07/11/2024 15:12

Audiência una por videoconferência realizada (07/11/2024 09:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
06/11/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 10:33

Juntada a petição de Contestação
22/07/2024 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2024 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 14:54

Expedido(a) notificação a(o) H S COUTINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
18/05/2024 09:34

Audiência una por videoconferência designada (07/11/2024 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
18/05/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo