26/09/2025 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
25/09/2025 14:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
25/09/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL TIJUCA
14/09/2025 08:45

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL TIJUCA
12/09/2025 11:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
12/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de Dirce de Abreu Rosalba em 11/09/2025
12/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de Ana Paula Teixeria Lopes em 11/09/2025
08/09/2025 19:34

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c2ef69f proferida nos autos.

DECISÃO - PJe

Vistos.

As tentativas de identificação e constrição judicial dos ativos financeiros pelo viés do sistema SISBAJUD restaram pouco frutíferas, até a presente data.

Assim, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º, da RA nº 1470/2011 do c.

TST, incluam-se os dados da parte executada no BNDT.

No que concerne à impugnação ofertada sob o #id:69f0762, não assiste razão à associação reclamada. Aduz preliminarmente a que "não foi Intimado o Terceiro Interessado, Município da Cidade do Rio de Janeiro, A/C de sua Procuradoria", o que caracterizaria vício processual a ser sanado pelo Juízo, sob pena de nulidade. Não há razão ao réu.

A administração pública municipal restou regularmente intimada, conforme expediente de #id:9ac6792, asseverando inclusive que "inexiste interesse municipal", repisando ainda que "está correta a manifestação de ID. f5f0777, que afirma que "a alegação de que o imóvel se encontra tombado e, portanto, haveria necessidade de intimação do Município para se manifestar na execução igualmente não prospera". Sustenta a ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL TIJUCA, ainda, que "a avaliação feita pelo Oficial de justiça avaliador, de ID. c3a9d80, não foi realizada in loco, mas, segundo consta no documento, foi realizado sem quaisquer método comparativo, sem nenhum esteio imobiliário, sem pesquisa de imóveis no local Executado, sem fotografia do prédio de edifícios onde está localizado o imóvel penhorado, de outro local qualificado para tal mister, finalmente, não existe preço comparativo do metro quadrado comercial no local e bairro da Executada".

E que "o Auto de Penhora Avaliação e Depósito impugnado atribuiu preço vil ao bem, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), em desacordo ao preço praticado no mercado para os imóveis em local e dimensões iguais, sendo certo que, estipular como sendo o correto, o valor de mercado, na média de R$ 31.667.715,00 (trinta e um milhões seiscentos e sessenta e sete mil, e setecentos e quinze reais), bem acima do valor estipulado".

Igualmente, não assiste razão à ré.

A reavaliação do imóvel foi escorreitamente realizada por Oficial de Justiça Avaliador que detém a expertise e o conhecimento necessários para cumprir o mister que lhe foi atribuído.

A reclamada, em verdade, conjectura sobre fatos que inexistem a fim de criar embaraços injustificáveis ao prosseguimento da marcha executória.

Intimem-se as partes para ciência.

Sem prejuízo do decurso do prazo, reencaminhe-se ao Cartório do 11º Registro de Imóveis desta capital o ofício referenciado no comando judicial de #id:5bba96a.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL TIJUCA
02/09/2025 21:30

Registrada a inclusão de dados de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL TIJUCA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/09/2025 21:11

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL TIJUCA
02/09/2025 21:11

Expedido(a) intimação a(o) Dirce de Abreu Rosalba
02/09/2025 21:11

Expedido(a) intimação a(o) Ana Paula Teixeria Lopes
02/09/2025 21:10

Determinada a inclusão de dados de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL TIJUCA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/09/2025 20:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
02/09/2025 20:25

Encerrada a conclusão
14/08/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/08/2025
01/08/2025 09:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
31/07/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/07/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) Dirce de Abreu Rosalba
28/07/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) Ana Paula Teixeria Lopes
28/07/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/07/2025 09:12

Encerrada a conclusão
28/07/2025 08:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/07/2025 08:57

Encerrada a conclusão
17/07/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de MARIA FERNANDA MICELLI em 15/07/2025
10/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de Dirce de Abreu Rosalba em 09/07/2025
10/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de Ana Paula Teixeria Lopes em 09/07/2025
08/07/2025 12:19

Juntada a petição de Impugnação
03/07/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FERNANDA MICELLI
30/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bba96a proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Prefacialmente, intimem-se as partes para ciência da atualização quantum devedor, conforme planilhas contábeis de #id:543dbd7 e #id:697bc8d.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, expeça-se ofício ao Cartório do 11º Registro de Imóveis desta capital, solicitando que seja procedido ao registro de penhora sobre o imóvel reavaliado sob o #id:c3a9d80 (Prédio nº 227, Rua Haddock Lobo, Tijuca, nesta cidade, Matrícula 105475), para satisfação integral do quantum debeatur.

Para este fim, foi nomeada como depositária do imóvel constrito a Sra.

MARIA FERNANDA MICELLI, CPF: *03.***.*56-87, que deverá ser intimada para ciência do aperfeiçoamento da penhora, bem como para ciência do munus público e da obrigação legal de preservação do bem, sob pena de incidência das sanções cominadas nos arts. 159 e seguintes do novo CPC e no art. 5º, inciso LXVII, da Constituição da República.

Registre-se, outrossim, o direito da parte autora aos benefícios da gratuidade de justiça, os quais são estendidos à prática dos atos necessários ao cumprimento do presente despacho.

Entretanto, por valimento aos princípios da economia e da celeridade processuais, ATRIBUO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE ORDEM JUDICIAL, que deverá ser encaminhada, preferencialmente, por MALOTE DIGITAL.

A autenticidade do presente comando judicial pode ser conferida através do link: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, consulta por número do documento (numeração abaixo do código de barras), diretamente no processo judicial eletrônico (PJe) ou através de QR CODE.

Após, retornem os autos conclusos para nomeação de leiloeiro e designação de hasta pública.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - Ana Paula Teixeria Lopes - Dirce de Abreu Rosalba
29/06/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL TIJUCA
29/06/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) Dirce de Abreu Rosalba
29/06/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) Ana Paula Teixeria Lopes
29/06/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
09/06/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
29/05/2025 15:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
26/02/2025 12:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2025 12:10

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL TIJUCA
25/02/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
12/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL TIJUCA em 11/02/2025
12/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de Dirce de Abreu Rosalba em 11/02/2025
12/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de Ana Paula Teixeria Lopes em 11/02/2025
03/02/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL TIJUCA
31/01/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) Dirce de Abreu Rosalba
31/01/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) Ana Paula Teixeria Lopes
31/01/2025 16:32

Não concedida a tutela provisória de evidência de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL TIJUCA
31/01/2025 12:47

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RONALDO DA SILVA CALLADO
31/01/2025 12:47

Encerrada a conclusão
06/12/2024 11:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
13/11/2024 12:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAFAEL PAZOS DIAS
16/10/2024 13:52

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) Dirce de Abreu Rosalba
10/10/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) Ana Paula Teixeria Lopes
10/10/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/10/2024 00:33

Decorrido o prazo de Dirce de Abreu Rosalba em 04/10/2024
05/10/2024 00:33

Decorrido o prazo de Ana Paula Teixeria Lopes em 04/10/2024
30/09/2024 20:08

Juntada a petição de Tutela da Evidência
27/09/2024 15:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2024 14:05

Expedido(a) Mandado de Citação, Penhora e Avaliação a(o) ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL TIJUCA
26/09/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL TIJUCA
25/09/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) Dirce de Abreu Rosalba
25/09/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) Ana Paula Teixeria Lopes
25/09/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
23/11/2023 13:19

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2009

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo