06/08/2025 11:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de MACRO RIO TEAM SERVICOS PREDIAIS LTDA - EPP em 05/08/2025
06/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de RENATA RODRIGUES DA SILVA em 05/08/2025
23/07/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MACRO RIO TEAM SERVICOS PREDIAIS LTDA - EPP
22/07/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) RENATA RODRIGUES DA SILVA
22/07/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/07/2025 10:55

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/07/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc76687 proferida nos autos.

ROT 0101562-55.2019.5.01.0512 - 8ª Turma Recorrente: 1.

CASA & VIDEO BRASIL S.A Recorrido: MACRO RIO TEAM SERVICOS PREDIAIS LTDA - EPP Recorrido: RENATA RODRIGUES DA SILVA RECURSO DE: CASA & VIDEO BRASIL S.A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 05/02/2025 - Id 8b369cd; recurso apresentado em 17/02/2025 - Id c18e348).

Representação processual regular (Id ).

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) inciso II do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 391 do Código de Processo Civil de 2015.

Ao contrário do alegado, o v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, IV.

Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (gmo) RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CASA & VIDEO BRASIL S.A
03/07/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
03/07/2025 13:24

Não admitido o Recurso de Revista de CASA & VIDEO BRASIL S.A
18/02/2025 11:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/02/2025 09:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MACRO RIO TEAM SERVICOS PREDIAIS LTDA - EPP em 17/02/2025
18/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de RENATA RODRIGUES DA SILVA em 17/02/2025
17/02/2025 19:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MACRO RIO TEAM SERVICOS PREDIAIS LTDA - EPP
03/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) RENATA RODRIGUES DA SILVA
03/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
30/01/2025 16:27

Conhecido o recurso de CASA & VIDEO BRASIL S.A - CNPJ: 11.***.***/0001-63 e não provido
27/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/11/2024
26/11/2024 09:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/11/2024 09:14

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
28/10/2024 15:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/10/2024 14:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
22/10/2024 12:39

Distribuído por sorteio
25/09/2024 06:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/09/2024 23:48

Recebidos os autos para prosseguir
22/06/2022 15:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de MACRO RIO TEAM SERVICOS PREDIAIS LTDA - EPP em 13/06/2022
28/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de RENATA RODRIGUES DA SILVA em 27/05/2022
17/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 13:58

Expedido(a) intimação a(o) RENATA RODRIGUES DA SILVA
16/05/2022 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MACRO RIO TEAM SERVICOS PREDIAIS LTDA - EPP
29/04/2022 15:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/04/2022 15:42

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (27/04/2022 11:30 Sala Especial - CEJUSC-CAP 2º grau)
13/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 13:34

Expedido(a) intimação a(o) RENATA RODRIGUES DA SILVA
12/04/2022 13:34

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
12/04/2022 12:07

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (27/04/2022 11:30 Sala Especial - CEJUSC-CAP 2º grau)
05/04/2022 12:03

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
02/04/2022 10:08

Admitido o Recurso de Revista de CASA & VIDEO BRASIL S.A
18/01/2022 13:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
28/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de MACRO RIO TEAM SERVICOS PREDIAIS LTDA - EPP em 27/10/2021
28/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de RENATA RODRIGUES DA SILVA em 27/10/2021
28/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de CASA & VIDEO BRASIL S.A em 27/10/2021
26/10/2021 12:12

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA CVBR)
15/10/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2021
15/10/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2021
15/10/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2021
15/10/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 08:39

Expedido(a) intimação a(o) MACRO RIO TEAM SERVICOS PREDIAIS LTDA - EPP
14/10/2021 08:39

Expedido(a) intimação a(o) RENATA RODRIGUES DA SILVA
14/10/2021 08:39

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
13/10/2021 14:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CASA & VIDEO BRASIL S.A - CNPJ: 11.***.***/0001-63
21/09/2021 14:58

Incluído em pauta o processo para 04/10/2021 10:00 EM MESA (10h) ()
13/09/2021 11:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/08/2021 11:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
29/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de MACRO RIO TEAM SERVICOS PREDIAIS LTDA - EPP em 28/07/2021
29/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de RENATA RODRIGUES DA SILVA em 28/07/2021
21/07/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2021
21/07/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 13:36

Expedido(a) intimação a(o) RENATA RODRIGUES DA SILVA
20/07/2021 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MACRO RIO TEAM SERVICOS PREDIAIS LTDA - EPP
20/07/2021 13:36

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 10:41

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
20/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de MACRO RIO TEAM SERVICOS PREDIAIS LTDA - EPP em 19/07/2021
20/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de RENATA RODRIGUES DA SILVA em 19/07/2021
20/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de CASA & VIDEO BRASIL S.A em 19/07/2021
09/07/2021 15:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos Declaração CVBR)
02/07/2021 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2021
02/07/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2021
02/07/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2021
02/07/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 09:36

Expedido(a) intimação a(o) MACRO RIO TEAM SERVICOS PREDIAIS LTDA - EPP
01/07/2021 09:36

Expedido(a) intimação a(o) RENATA RODRIGUES DA SILVA
01/07/2021 09:36

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
30/06/2021 11:43

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de CASA & VIDEO BRASIL S.A - CNPJ: 11.***.***/0001-63 / null
11/06/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/06/2021
10/06/2021 12:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 12:28

Incluído em pauta o processo para 23/06/2021 10:00 SALA 3 (10h) ()
07/05/2021 11:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/12/2020 15:03

Juntada a petição de Manifestação (Renúncia)
21/09/2020 19:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
17/09/2020 16:16

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
17/09/2020 06:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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