08/09/2025 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2025 13:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GOL LINHAS AEREAS S.A. sem efeito suspensivo
04/09/2025 13:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RONNIE LOPES FRAZAO sem efeito suspensivo
04/09/2025 12:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KIRIA SIMÕES GARCIA
02/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de RONNIE LOPES FRAZAO em 01/09/2025
01/09/2025 16:06

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6277399 proferido nos autos.

Aos recorridos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS S.A.
18/08/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
18/08/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) RONNIE LOPES FRAZAO
18/08/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
16/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/08/2025
13/08/2025 22:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
31/07/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) RONNIE LOPES FRAZAO
31/07/2025 21:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RONNIE LOPES FRAZAO
23/07/2025 09:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VERENA MUNOZ LIMA
23/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de RONNIE LOPES FRAZAO em 22/07/2025
21/07/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 22:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 10:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
11/07/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) RONNIE LOPES FRAZAO
11/07/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 18:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
09/07/2025 17:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ecd0217 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por RONNIE LOPES FRAZAO em face de GOL LINHAS AÉREAS S.A., julgo parcialmente procedente a pretensão para, reconhecendo a rescisão indireta do contrato de trabalho em 02/10/2024, condenar a reclamada ao pagamento dos seguintes títulos: i) saldo de salário de 2 dias; ii) aviso prévio indenizado (90 dias); iii) décimo terceiro salário proporcional (pelo duodécimo); iv) férias proporcionais mais 1/3 (pelo duodécimo); v) salários, férias mais 1/3 (pelo duodécimo) e décimo terceiro salário (pelo duodécimo) do período de afastamento; vi) indenização por danos morais; vii) horas extras e reflexos; viii) diferenças de adicional noturno e reflexos; ix) diferenças de DSR sobre as horas variáveis pagas e reflexos; x) diferenças de adicional de periculosidade e reflexos.

A reclamada deverá comprovar nos autos que efetuou a baixa na CTPS do autor, com data de 31/12/2024.

Deve se abster de mencionar que a anotação decorre de ordem judicial.

Prazo de 8 (oito) dias contados da notificação com esta finalidade.

Em caso de descumprimento, incidirá multa única de R$ 1.000,00, para o autor, devendo a Secretaria expedir ofício.

A reclamada deverá comprovar nos autos o recolhimento do FGTS (todo o período deferido a partir de 11/10/2023) mais indenização de 40% e a comunicação da dispensa para o saque de tais valores e habilitação no seguro-desemprego, no prazo de 8 (oito) dias contados da notificação para cumprimento da sentença, sob pena de execução.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o dispositivo.

Liquidação por cálculos.

Concedo a gratuidade da justiça à parte autora.

Juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais e honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Para os fins do artigo 832, § 3º, CLT, a natureza das parcelas seguirá o disposto no § 9º do artigo 28 da Lei n. 8.212/91.

Custas pela parte ré, no importe de R$ 6.000,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 300.000,00.

Intimem-se as partes, bem como a União.

Nada mais. VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RONNIE LOPES FRAZAO
29/06/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
29/06/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) RONNIE LOPES FRAZAO
29/06/2025 12:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.000,00
29/06/2025 12:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONNIE LOPES FRAZAO
29/06/2025 12:54

Concedida a gratuidade da justiça a RONNIE LOPES FRAZAO
04/06/2025 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 08:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VERENA MUNOZ LIMA
11/04/2025 16:57

Juntada a petição de Razões Finais
19/03/2025 16:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/03/2025 13:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 22:03

Juntada a petição de Réplica
24/12/2024 10:19

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
16/12/2024 14:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/03/2025 13:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 14:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/12/2024 11:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2024 21:47

Juntada a petição de Contestação
30/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de RONNIE LOPES FRAZAO em 29/10/2024
17/10/2024 10:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de RONNIE LOPES FRAZAO em 16/10/2024
08/10/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 12:52

Expedido(a) notificação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
07/10/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) RONNIE LOPES FRAZAO
07/10/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) RONNIE LOPES FRAZAO
07/10/2024 12:45

Audiência inicial por videoconferência designada (16/12/2024 11:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 17:36

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) RONNIE LOPES FRAZAO
03/10/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
02/10/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo