23/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARIA DANIELE ALVES BEZERRA DOS SANTOS em 22/09/2025
09/09/2025 11:26

Expedido(a) ofício a(o) MARIA DANIELE ALVES BEZERRA DOS SANTOS
15/08/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/08/2025 12:57

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DANIELE ALVES BEZERRA DOS SANTOS
31/07/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/07/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40324e8 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos e etc.

Diante da ausência de justificativa pela qual o órgão competente se negou a habilitar o reclamante no programa de seguro desemprego, com o documento ID. 1033719, indefiro a pretensão.

Intime-se.

Após, registre-se o cumprimento integral do acordo.

Em seguida, retornem-me os autos conclusos para extinção.

NITEROI/RJ, 03 de julho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DANIELE ALVES BEZERRA DOS SANTOS
03/07/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DANIELE ALVES BEZERRA DOS SANTOS
03/07/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/07/2025 12:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/07/2025 12:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
24/04/2025 20:56

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 15:02

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
13/12/2024 15:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/12/2024 15:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
13/12/2024 15:01

Suspenso o processo por execução frustrada
11/12/2024 13:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 50,00
11/12/2024 13:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
11/12/2024 10:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/12/2024 10:21

Iniciada a liquidação
10/12/2024 16:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 50,00
10/12/2024 16:47

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DANIELE ALVES BEZERRA DOS SANTOS
10/12/2024 16:47

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
10/12/2024 16:47

Audiência de instrução realizada (10/12/2024 10:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/12/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 15:26

Audiência de instrução designada (10/12/2024 10:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/08/2024 14:24

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (22/08/2024 11:05 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE E CHURRASCARIA A.T.L. LTDA
19/06/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DANIELE ALVES BEZERRA DOS SANTOS
19/06/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/06/2024 19:01

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE E CHURRASCARIA A.T.L. LTDA
03/05/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DANIELE ALVES BEZERRA DOS SANTOS
03/05/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE E CHURRASCARIA A.T.L. LTDA
03/05/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DANIELE ALVES BEZERRA DOS SANTOS
03/05/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:39

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (22/08/2024 11:05 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/04/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/04/2024 15:30

Audiência una por videoconferência realizada (17/04/2024 10:55 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/04/2024 13:39

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 12:57

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 15:26

Juntada a petição de Contestação
16/04/2024 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/11/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE E CHURRASCARIA A.T.L. LTDA
16/11/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DANIELE ALVES BEZERRA DOS SANTOS
16/11/2023 10:32

Audiência una por videoconferência designada (17/04/2024 10:55 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/11/2023 09:23

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIA DANIELE ALVES BEZERRA DOS SANTOS
12/11/2023 22:02

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/11/2023 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo