15/09/2025 09:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2025 13:39

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e0672c proferida nos autos.

Vistos, etc...

Por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora.

Ao recorrido.

Decorrido o prazo legal, in albis, remetam-se os autos o Eg.

TRT.

VOLTA REDONDA/RJ, 01 de setembro de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/09/2025 10:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOUGLAS MAEDA VIMERCATI sem efeito suspensivo
29/08/2025 11:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
27/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 26/08/2025
26/08/2025 17:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2025 13:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5613b9b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do acima exposto, conheço dos embargos de declaração e no mérito os ACOLHO PARCIALMENTE para sanar a omissão em relação a apreciação do pedido de inaplicabilidade e irretroatividade da Lei 13.467/2017 na forma da fundamentação supra.

Intimem-se.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS MAEDA VIMERCATI
12/08/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/08/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MAEDA VIMERCATI
12/08/2025 10:49

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DOUGLAS MAEDA VIMERCATI
30/07/2025 10:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
29/07/2025 18:19

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/07/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
19/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 18/07/2025
14/07/2025 13:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 257d181 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados por DOUGLAS MAEDA VIMERCATI em face de COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, assegurada a gratuidade de justiça ao reclamante, tudo conforme restou decidido na fundamentação supra que integra este decisum.

Condeno o autor no pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor daquilo em que sucumbiu. Ocorre que em razão da recente decisão do C.

STF no julgamento da ADI 5766, foram declarados inconstitucionais os artigos 790, B, caput e 791-A, §4º da CLT, razão pela qual deixo de condenar o Autor no pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da Ré, nada obstante ser sucumbente no objeto da ação.

Custas pelo Reclamante no importe de R$1.569,31 calculadas sobre o valor de R$78.465,77 atribuído à causa, dispensado.

Intimem-se as partes.

Nada mais. RENATA ANDRINO ANÇÃ DE SANT'ANNA REIS Juíza do Trabalho Titular RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS MAEDA VIMERCATI
03/07/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
03/07/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MAEDA VIMERCATI
03/07/2025 13:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.569,32
03/07/2025 13:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DOUGLAS MAEDA VIMERCATI
04/04/2025 09:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
03/04/2025 17:07

Juntada a petição de Razões Finais
27/03/2025 15:27

Audiência de instrução realizada (27/03/2025 09:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
17/03/2025 14:13

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 13:30

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 14:36

Audiência de instrução designada (27/03/2025 09:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
24/02/2025 12:48

Audiência inicial realizada (24/02/2025 09:30 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
20/02/2025 11:08

Juntada a petição de Contestação
13/12/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 15:54

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/11/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MAEDA VIMERCATI
18/11/2024 15:08

Audiência inicial designada (24/02/2025 09:30 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
24/09/2024 15:43

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DOUGLAS MAEDA VIMERCATI
24/09/2024 14:10

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/09/2024 10:40

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
11/09/2024 14:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
09/09/2024 12:00

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
06/09/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
06/09/2024 15:46

Encerrada a conclusão
22/08/2024 14:05

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/08/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo