19/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 18/07/2025
19/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de RUAN CLEI RODRIGUES PEREIRA em 18/07/2025
04/07/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9cc8cbb proferida nos autos. 6ª Turma Gabinete 38 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: RUAN CLEI RODRIGUES PEREIRA RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Vistos, etc.

O Ministro Gilmar Mendes, em decisão monocrática proferida no ARE nº 1.532.603, com Repercussão Geral, considerando tratar de matéria relacionada ao Tema nº 1.389: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, determina a suspensão de todos os processos que tratem da mesma matéria, até o julgamento definitivo do referido recurso extraordinário, donde impõe-se o sobrestamento deste processo nos termos ditados pelo Ministro Relator do referido ARE.

Intimem-se as partes da presente decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
03/07/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
03/07/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) RUAN CLEI RODRIGUES PEREIRA
03/07/2025 13:41

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
03/07/2025 10:10

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MAURICIO MADEU
02/07/2025 14:01

Retirado de pauta o processo
30/06/2025 20:54

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 11fdd8d) para Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/06/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 12:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 12:03

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - SUPLEMENTAR ()
12/05/2025 14:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2025 14:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
12/05/2025 13:17

Retirado de pauta o processo
15/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2025
14/04/2025 15:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/04/2025 15:50

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 1 ()
31/03/2025 11:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 14:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
24/03/2025 14:26

Encerrada a conclusão
21/03/2025 11:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
26/02/2025 10:40

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/02/2025 21:42

Determinada a requisição de informações
25/02/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
25/02/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo