04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9cc8cbb proferida nos autos. 6ª Turma Gabinete 38 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: RUAN CLEI RODRIGUES PEREIRA RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Vistos, etc.

O Ministro Gilmar Mendes, em decisão monocrática proferida no ARE nº 1.532.603, com Repercussão Geral, considerando tratar de matéria relacionada ao Tema nº 1.389: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, determina a suspensão de todos os processos que tratem da mesma matéria, até o julgamento definitivo do referido recurso extraordinário, donde impõe-se o sobrestamento deste processo nos termos ditados pelo Ministro Relator do referido ARE.

Intimem-se as partes da presente decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - RUAN CLEI RODRIGUES PEREIRA
25/02/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de RUAN CLEI RODRIGUES PEREIRA em 24/02/2025
24/02/2025 14:42

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
10/02/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) RUAN CLEI RODRIGUES PEREIRA
10/02/2025 12:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RUAN CLEI RODRIGUES PEREIRA sem efeito suspensivo
06/02/2025 11:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
06/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 05/02/2025
04/02/2025 22:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/12/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
17/12/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) RUAN CLEI RODRIGUES PEREIRA
17/12/2024 09:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 31.144,08
17/12/2024 09:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RUAN CLEI RODRIGUES PEREIRA
17/12/2024 09:41

Concedida a gratuidade da justiça a RUAN CLEI RODRIGUES PEREIRA
12/12/2024 18:00

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 15:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
09/12/2024 14:05

Audiência de instrução realizada (09/12/2024 12:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 20:20

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 15:11

Audiência de instrução designada (09/12/2024 12:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 10:58

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/07/2024 09:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 13:05

Juntada a petição de Contestação
16/12/2023 13:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 10:44

Expedido(a) notificação a(o) RUAN CLEI RODRIGUES PEREIRA
14/12/2023 10:44

Expedido(a) notificação a(o) RUAN CLEI RODRIGUES PEREIRA
14/12/2023 10:44

Expedido(a) notificação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
14/12/2023 10:42

Audiência inicial por videoconferência designada (02/07/2024 09:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo