20/09/2024 12:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIAO EM SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE LTDA em 06/09/2024
27/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de JAQUELINE DE SOUZA MOURA em 26/08/2024
27/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANDREA MENDES MORGADO em 26/08/2024
13/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) edital em 14/08/2024
13/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO EM SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE LTDA
12/08/2024 13:17

Expedido(a) edital a(o) JAQUELINE DE SOUZA MOURA
12/08/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA MENDES MORGADO
12/08/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
17/07/2024 14:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/07/2024 14:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2b026d9 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):1. LINLOR'S SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA E OUTRARecorrido(a)(s):1. ANDRÉA MENDES MORGADO2. JAQUELINE DE SOUZA MOURA3. UNIÃO EM SAÚDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LTDAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 11/03/2024 - Id. da45cae; recurso interposto em 21/03/2024 - Id. fefba62).Regular a representação processual (Id. a37d072 e 8f33669).Desnecessário o preparo, conforme artigo 855-A, § 1º, II da CLT.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONALDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESADIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICAAlegação(ões):- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 126; nº 297 do Tribunal Superior do Trabalho.- violação do(s) artigo 5º caput; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal.Inicialmente, registra-se que a jurisdição foi prestada de modo completo e satisfatório.

No mais, trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /msd/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) LINLOR'S SERVICOS E ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA
03/07/2024 17:30

Não admitido o Recurso de Revista de LINLOR'S SERVICOS E ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA
12/04/2024 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/04/2024 16:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIAO EM SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE LTDA em 09/04/2024
23/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de JAQUELINE DE SOUZA MOURA em 22/03/2024
23/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANDREA MENDES MORGADO em 22/03/2024
21/03/2024 16:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) edital em 11/03/2024
09/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO EM SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE LTDA
08/03/2024 12:57

Expedido(a) edital a(o) JAQUELINE DE SOUZA MOURA
08/03/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA MENDES MORGADO
08/03/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) LINLOR'S SERVICOS E ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA
08/03/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA REIS DA SILVA
06/02/2024 11:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LINLOR'S SERVICOS E ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-95
05/12/2023 16:34

Incluído em pauta o processo para 31/01/2024 09:00 SV ED RRC ()
22/11/2023 18:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2023 17:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
17/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de UNIAO EM SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE LTDA em 16/06/2023
02/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de JAQUELINE DE SOUZA MOURA em 01/06/2023
02/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANDREA MENDES MORGADO em 01/06/2023
24/05/2023 16:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/05/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2023 01:27

Publicado(a) o(a) edital em 22/05/2023
20/05/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO EM SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE LTDA
19/05/2023 09:53

Expedido(a) edital a(o) JAQUELINE DE SOUZA MOURA
19/05/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA MENDES MORGADO
19/05/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) LINLOR'S SERVICOS E ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA
19/05/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) JOELMA REIS DA SILVA
02/05/2023 14:40

Conhecido o recurso de LINLOR'S SERVICOS E ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-95 e não provido
02/05/2023 14:40

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de JOELMA REIS DA SILVA - CPF: *70.***.*48-52 / null
04/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/04/2023
03/04/2023 14:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 14:04

Incluído em pauta o processo para 02/05/2023 10:00 Sessão Presencial 02 05 2023 ()
29/03/2023 11:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/03/2023 11:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
28/03/2023 14:54

Retirado de pauta o processo
16/02/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/02/2023
15/02/2023 16:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 16:19

Incluído em pauta o processo para 22/03/2023 09:00 SV RRC ()
20/01/2023 12:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/11/2022 18:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
03/11/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 19:42

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
08/08/2022 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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