12/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
11/09/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
11/09/2025 17:07

Expedido(a) notificação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
11/09/2025 17:07

Expedido(a) notificação a(o) MAICON ALVES DA SILVA BARBOSA
11/09/2025 17:07

Expedido(a) notificação a(o) MAICON ALVES DA SILVA BARBOSA
22/08/2025 18:15

Audiência una designada (02/12/2025 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/08/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
18/08/2025 18:25

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100839-90.2025.5.01.0038 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 13/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081400304561400000236821457?instancia=1
13/08/2025 10:06

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
13/08/2025 07:59

Audiência inicial por videoconferência cancelada (24/10/2025 11:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 12/08/2025
13/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de MAICON ALVES DA SILVA BARBOSA em 12/08/2025
01/08/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c88081 proferida nos autos.

DECISÃO O réu arguiu Exceção de Incompetência, sob o fundamento de que o reclamante sempre exerceu suas atividades laborais no Centro de Distribuição localizado em Duque de Caxias/RJ.

Alegou, ainda, que o reclamante já ajuizou ação anterior, com pedidos idênticos, a qual foi processada e julgada pela 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.

Regularmente intimado, o autor permaneceu silente.

Considerando que a ação anteriormente distribuída já foi julgada, conforme informado pelo próprio réu, não se configura hipótese de prevenção.

Contudo, diante da confirmação de que a prestação de serviços ocorreu integralmente no município de Duque de Caxias/RJ, acolho a Exceção de Incompetência, fixando a competência territorial em razão do lugar da prestação dos serviços, nos termos do art. 651 da CLT.

Determino, portanto, a remessa dos autos para redistribuição a uma das Varas do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, com as devidas anotações no sistema.

Retire-se de pauta.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
31/07/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
31/07/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MAICON ALVES DA SILVA BARBOSA
31/07/2025 09:43

Acolhida a exceção de incompetência
30/07/2025 17:48

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
29/07/2025 15:44

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de MAICON ALVES DA SILVA BARBOSA em 24/07/2025
16/07/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44a0a32 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando a oposição apresentada pela parte ré, nos termos do artigo 7º do Ato Conjunto 15 de 2021, e não havendo anuência de todas as partes, retifique-se no PJe para que deixe de constar que se trata de Juízo 100% digital e proceda-se à alteração da audiência que será realizada no modo presencial.

Intime-se o exceto para que se manifeste sobre a Exceção de Incompetência de ID 4043a13, em 5 dias.

Após, venham conclusos para decisão. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MAICON ALVES DA SILVA BARBOSA
15/07/2025 01:33

Expedido(a) intimação a(o) MAICON ALVES DA SILVA BARBOSA
15/07/2025 01:32

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
14/07/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
11/07/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) MAICON ALVES DA SILVA BARBOSA
11/07/2025 19:32

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
11/07/2025 19:31

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 19:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2025 20:19

Audiência inicial por videoconferência designada (24/10/2025 11:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100839-90.2025.5.01.0038 distribuído para 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300150300000233312473?instancia=1
08/07/2025 11:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo