13/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de BRAZCARNES PARTICIPACOES S.A. em 12/09/2025
13/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA VENTO NORTE LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 12/09/2025
04/09/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100152-34.2016.5.01.0037 RECLAMANTE: SEBASTIAO BRAGA PEREIRA RECLAMADO: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S):PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id ee4bd46.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

LUCAS HENRIQUE DE MELO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
03/09/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) BRAZCARNES PARTICIPACOES S.A.
03/09/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA VENTO NORTE LTDA
03/09/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
03/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de BRAZCARNES PARTICIPACOES S.A. em 02/09/2025
03/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA VENTO NORTE LTDA em 02/09/2025
03/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 02/09/2025
03/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BRAGA PEREIRA em 02/09/2025
21/08/2025 19:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 19:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee4bd46 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, acolho a incompetência do juízo trabalhista para prosseguir na execução dos créditos devidos ao reclamante.

Intimem-se.

Prazo 8 dias.

Decorrido o prazo, intime-se a ré anexar a guia do pagamento do INSS e GRU das custas, sob pena de penhora Vindo, arquivem-se os autos definitivamente.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRAZCARNES PARTICIPACOES S.A. - CHURRASCARIA VENTO NORTE LTDA - PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
19/08/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) BRAZCARNES PARTICIPACOES S.A.
19/08/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA VENTO NORTE LTDA
19/08/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
19/08/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BRAGA PEREIRA
19/08/2025 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
19/08/2025 09:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
19/08/2025 09:51

Encerrada a conclusão
19/08/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
18/08/2025 08:10

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecaec9c proferido nos autos.

Ao reclamante, em cinco dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO BRAGA PEREIRA
13/08/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BRAGA PEREIRA
13/08/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
12/08/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BRAGA PEREIRA
04/08/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
01/08/2025 22:26

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BRAGA PEREIRA
21/07/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
18/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de BRAZCARNES PARTICIPACOES S.A. em 17/07/2025
18/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA VENTO NORTE LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO em 17/07/2025
10/07/2025 12:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
10/07/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a937d0 proferido nos autos.

Aos executados, em cinco dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRAZCARNES PARTICIPACOES S.A. - CHURRASCARIA VENTO NORTE LTDA - PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
08/07/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) BRAZCARNES PARTICIPACOES S.A.
08/07/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA VENTO NORTE LTDA
08/07/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - FALIDO
08/07/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
08/07/2025 09:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/07/2025 09:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
05/07/2025 01:09

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 11:14

Suspenso o processo por execução frustrada
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BRAGA PEREIRA em 25/10/2024
15/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BRAGA PEREIRA em 14/10/2024
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de BRAZCARNES PARTICIPACOES S.A. em 07/10/2024
27/09/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BRAGA PEREIRA
26/09/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) BRAZCARNES PARTICIPACOES S.A.
26/09/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BRAGA PEREIRA
26/09/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
03/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BRAGA PEREIRA em 02/09/2024
16/08/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BRAGA PEREIRA
15/08/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
15/08/2024 10:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/08/2024 10:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
10/08/2024 21:40

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 21:53

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
07/08/2024 21:52

Desarquivados os autos
22/06/2023 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2022 15:57

Arquivados os autos provisoriamente
28/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BRAGA PEREIRA em 27/10/2022
15/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BRAGA PEREIRA em 14/10/2022
31/08/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BRAGA PEREIRA
30/08/2022 09:26

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BRAGA PEREIRA
30/08/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
11/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BRAGA PEREIRA em 10/08/2022
27/07/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 18:52

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BRAGA PEREIRA
25/07/2022 18:51

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BRAGA PEREIRA
21/07/2022 23:54

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
20/07/2022 16:09

Encerrada a conclusão
15/07/2022 17:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação AJ)
11/07/2022 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
31/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de Massa Falida de Porcão Licenciamentos e Participações S/A - Administrador Judicial - K2 CONSULTORIA ECONÔMICA (CNPJ nº 03.***.***/0001-44) em 30/05/2022
29/04/2022 13:41

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - ADMINISTRADOR JUDICIAL - K2 CONSULTORIA ECONOMICA (CNPJ N 03.***.***/0001-44)
29/04/2022 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - ADMINISTRADOR JUDICIAL - K2 CONSULTORIA ECONOMICA (CNPJ N 03.***.***/0001-44)
17/04/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
25/03/2022 00:22

Decorrido o prazo de Massa Falida de Porcão Licenciamentos e Participações S/A - Administrador Judicial Marcello Ignácio Pinheiro de Macêdo, OAB / RJ 65.541 em 24/03/2022
17/03/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2022
17/03/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 21:53

Juntada a petição de Manifestação (ESCLARECIMENTO)
16/03/2022 08:07

Expedido(a) intimação a(o) Massa Falida de Porcão Licenciamentos e Participações S/A - Administrador Judicial Marcello Ignácio Pinheiro de Macêdo, OAB / RJ 65.541
16/03/2022 08:06

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
07/03/2022 23:09

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMETO)
19/02/2022 02:51

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BRAGA PEREIRA em 17/02/2022
10/02/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
10/02/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BRAGA PEREIRA
09/02/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
01/02/2022 09:43

Desarquivados os autos
30/01/2022 20:42

Juntada a petição de Manifestação (DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE)
09/08/2021 15:47

Arquivados os autos provisoriamente
31/05/2021 10:06

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
15/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BRAGA PEREIRA em 14/04/2021
07/04/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 10:32

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BRAGA PEREIRA
06/04/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 20:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
31/03/2021 23:53

Juntada a petição de Manifestação (CETIDÃO DE CREDITO)
31/03/2021 18:20

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
18/03/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 21:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/03/2021 16:35

Juntada a petição de Manifestação (PENHORA ON LINE)
02/03/2021 17:02

Expedido(a) ofício a(o) SEBASTIAO BRAGA PEREIRA
01/03/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
24/02/2021 08:33

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO URGENTE)
05/02/2021 00:26

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BRAGA PEREIRA em 04/02/2021
27/01/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2021
27/01/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 14:38

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BRAGA PEREIRA
21/01/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/12/2020 00:19

Decorrido o prazo de BRAZCARNES PARTICIPACOES S.A. em 09/12/2020
10/12/2020 00:19

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA VENTO NORTE LTDA em 09/12/2020
10/12/2020 00:19

Decorrido o prazo de Massa Falida de Porcão Licenciamentos e Participações S/A - Administrador Judicial Marcello Ignácio Pinheiro de Macêdo, OAB / RJ 65.541 em 09/12/2020
10/12/2020 00:19

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BRAGA PEREIRA em 09/12/2020
28/11/2020 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2020
28/11/2020 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2020 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2020
28/11/2020 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2020 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2020
28/11/2020 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2020 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2020
28/11/2020 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 16:17

Expedido(a) intimação a(o) BRAZCARNES PARTICIPACOES S.A.
27/11/2020 16:17

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA VENTO NORTE LTDA
27/11/2020 16:17

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - ADMINISTRADOR JUDICIAL MARCELLO IGNACIO PINHEIRO DE MACEDO, OAB / RJ 65.541
27/11/2020 16:17

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BRAGA PEREIRA
27/11/2020 09:35

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
26/11/2020 22:23

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
18/11/2020 14:11

Encerrada a conclusão
18/11/2020 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
12/11/2020 00:08

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BRAGA PEREIRA em 11/11/2020
09/11/2020 13:55

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de procuração.)
04/11/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 12:19

Juntada a petição de Manifestação (Matéria de Ordem Pública - Brazcarnes)
03/11/2020 12:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pedido de Habilitação)
03/11/2020 11:22

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BRAGA PEREIRA
02/11/2020 19:11

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2020 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
28/10/2020 14:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BRAGA PEREIRA em 22/09/2020
10/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BRAGA PEREIRA em 09/09/2020
28/08/2020 07:54

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) BRAZCARNES PARTICIPACOES S.A.
26/08/2020 19:18

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
25/08/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 13:19

Juntada a petição de Manifestação (requerimento de penhora na renda)
24/08/2020 10:29

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO BRAGA PEREIRA
24/08/2020 09:26

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 19:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/08/2020 19:39

Expedido(a) ofício a(o) SEBASTIAO BRAGA PEREIRA
04/08/2020 15:07

Registrada a inclusão de dados de CHURRASCARIA VENTO NORTE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/08/2020 15:07

Registrada a inclusão de dados de BRAZCARNES PARTICIPACOES S.A. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/08/2020 09:21

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 18:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BRAGA PEREIRA em 09/07/2020
19/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BRAGA PEREIRA em 18/06/2020
19/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BRAGA PEREIRA em 18/06/2020
16/04/2020 10:24

Expedido(a) ofício a(o) SEBASTIAO BRAGA PEREIRA
04/04/2020 21:57

Juntada a petição de Manifestação (esclarecimento)
04/04/2020 09:50

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
31/03/2020 12:15

Juntada a petição de Manifestação (CARTA DE VENIA)
13/03/2020 09:54

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
20/02/2020 14:43

Expedido(a) ofício a(o) SEBASTIAO BRAGA PEREIRA
19/02/2020 10:47

Expedido(a) ofício a(o) SEBASTIAO BRAGA PEREIRA
17/02/2020 08:54

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 13:20

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
02/02/2020 17:34

Juntada a petição de Manifestação (RESERVA DDE CRÉDTIO)
11/12/2019 14:28

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 14:28

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
06/12/2019 17:55

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
21/11/2019 08:25

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2019 12:00

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
12/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BRAGA PEREIRA em 11/11/2019
09/11/2019 15:44

Juntada a petição de Manifestação (PENHORA ON LINE)
27/10/2019 01:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/10/2019
27/10/2019 01:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2019 00:05

Decorrido o prazo de TITO LIVIO DE FIGUEIREDO NETO em 21/10/2019
21/10/2019 11:18

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2019 18:29

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
15/10/2019 14:50

Juntada a petição de Manifestação (Esclarecimento)
13/10/2019 02:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/10/2019
13/10/2019 02:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2019 15:21

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 14:47

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
07/10/2019 23:03

Juntada a petição de Manifestação (Revogação Mandato)
23/09/2019 13:43

Iniciada a execução
16/09/2019 11:22

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2019 11:54

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/09/2019 12:46

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BRAGA PEREIRA em 20/08/2019
02/09/2019 16:26

Decorrido o prazo de BRAZCARNES PARTICIPACOES S.A. em 21/08/2019
02/09/2019 16:26

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA VENTO NORTE LTDA em 20/08/2019
26/08/2019 17:00

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
14/08/2019 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/08/2019
14/08/2019 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2019 15:41

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 14:50

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
19/07/2019 16:36

Juntada a petição de Manifestação (01 Manifestação para pagamento)
02/07/2019 01:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/07/2019
02/07/2019 01:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2019 15:10

Expedido(a) Notificação a(o) réu
30/06/2019 23:35

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2019 09:20

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
24/06/2019 09:42

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA)
24/06/2019 09:38

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO )
24/06/2019 09:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
14/06/2019 00:35

Decorrido o prazo de BRAZCARNES PARTICIPACOES S.A. em 13/06/2019 23:59:59
14/06/2019 00:35

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA VENTO NORTE LTDA em 13/06/2019 23:59:59
31/05/2019 14:56

Expedido(a) Intimação a(o) réu
31/05/2019 14:56

Expedido(a) Intimação a(o) réu
29/05/2019 07:52

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2019 16:58

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
18/05/2019 00:46

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BRAGA PEREIRA em 17/05/2019 23:59:59
14/05/2019 15:09

Juntada a petição de Manifestação (CONTRATO SOCIAL DA RECLAMADA)
03/05/2019 01:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/05/2019
03/05/2019 01:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2019 13:52

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 16:01

Conclusos os autos para despacho a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
14/04/2019 16:38

Juntada a petição de Manifestação (CONTRATO SOCIAL VENTO ARAGANO)
04/04/2019 05:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/03/2019 02:10

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA VENTO ARAGANO LTDA - ME em 29/03/2019 23:59:59
30/03/2019 02:10

Decorrido o prazo de BRAZCARNES PARTICIPACOES S.A N/P MARCIO FILOMENO DE OLIVEIRA em 29/03/2019 23:59:59
25/03/2019 08:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/03/2019 15:46

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/03/2019 15:46

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/03/2019 14:37

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2019 10:32

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
21/02/2019 01:25

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BRAGA PEREIRA em 20/02/2019 23:59:59
08/02/2019 11:08

Juntada a petição de Manifestação (EXECUÇÃO DO GRUPO ECONOMICO)
08/12/2018 01:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/12/2018
08/12/2018 01:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2018 14:35

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) autor
07/12/2018 14:20

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) destinatário
29/09/2018 00:59

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BRAGA PEREIRA em 28/09/2018 23:59:59
29/09/2018 00:39

Decorrido o prazo de Massa Falida de Porcão Licenciamentos e Participações S/A - Administrador Judicial Marcello Ignácio Pinheiro de Macêdo, OAB / RJ 65.541 em 28/09/2018 23:59:59
21/09/2018 01:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/09/2018
21/09/2018 01:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2018 01:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/09/2018
21/09/2018 01:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2018 07:45

Homologada a liquidação
19/09/2018 10:57

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
19/09/2018 10:57

Iniciada a liquidação
18/09/2018 11:29

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2018 00:50

Decorrido o prazo de Massa Falida de Porcão Licenciamentos e Participações S/A - Administrador Judicial Marcello Ignácio Pinheiro de Macêdo, OAB / RJ 65.541 em 15/08/2018 23:59:59
16/08/2018 00:48

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BRAGA PEREIRA em 15/08/2018 23:59:59
03/08/2018 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/08/2018
03/08/2018 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2018 01:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/08/2018
03/08/2018 01:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2018 21:27

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2018 15:03

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
31/07/2018 17:03

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
29/07/2018 14:35

Expedido(a) alvará a(o) autor
23/07/2018 14:15

Transitado em julgado em 18/07/2018
19/07/2018 00:59

Decorrido o prazo de Massa Falida de Porcão Licenciamentos e Participações S/A - Administrador Judicial Marcello Ignácio Pinheiro de Macêdo, OAB / RJ 65.541 em 18/07/2018 23:59:59
19/07/2018 00:59

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BRAGA PEREIRA em 18/07/2018 23:59:59
05/07/2018 02:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/07/2018
05/07/2018 02:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2018 02:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/07/2018
05/07/2018 02:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2018 19:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1600.00
03/07/2018 19:01

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SEBASTIAO BRAGA PEREIRA
03/07/2018 19:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de SEBASTIAO BRAGA PEREIRA
05/06/2018 16:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
05/06/2018 11:02

Audiência instrução realizada (05/06/2018 09:30 - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/05/2018 00:31

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BRAGA PEREIRA em 30/04/2018 23:59:59
09/03/2018 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2018
09/03/2018 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2018 22:05

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2018 15:00

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
02/03/2018 13:36

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
01/03/2018 11:46

Audiência instrução designada (05/06/2018 09:30 - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2018 11:37

Audiência una realizada (01/03/2018 09:30 - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2018 11:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/01/2018 13:33

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2018 13:20

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
24/01/2018 08:08

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
24/01/2018 07:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2018 07:54

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/01/2018 07:54

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
23/01/2018 13:45

Audiência una designada (01/03/2018 09:30 - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2018 13:29

Audiência una realizada (23/01/2018 09:55 - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2017 19:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/12/2017 10:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/12/2017 10:29

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/12/2017 10:29

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
30/11/2017 14:50

Audiência una designada (23/01/2018 08:55 - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2017 13:26

Audiência una realizada (30/11/2017 11:20 - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2017 00:04

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL MARCELLO MACÊDO ADVOGADOS em 29/11/2017 23:59:59
26/11/2017 18:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/10/2017 08:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2017 08:48

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/10/2017 08:48

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
25/10/2017 07:25

Audiência una designada (30/11/2017 10:20 - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2017 15:57

Audiência una realizada (24/10/2017 12:40 - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2017 14:56

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/04/2017 14:44

Audiência una designada (24/10/2017 11:40 - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2017 14:07

Audiência una realizada (20/04/2017 10:30 - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2016 12:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/09/2016 20:24

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A N/P DE SEU SÓCIO ALDOMIR MOCELLIN em 07/06/2016 23:59:59
14/09/2016 20:24

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A N/P DE SEU SÓCIO NEODI LUIS MOCELLIN em 07/06/2016 23:59:59
14/09/2016 20:24

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A N/P DE SEU SÓCIO VALDIRMJOSÉ MOCELLIN em 07/06/2016 23:59:59
14/09/2016 16:09

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A N/P DE SEU SÓCIO DALCIO JOSÉ FERRONATO em 07/06/2016 23:59:59
14/09/2016 16:09

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A N/P DE SEU SÓCIO DARCI ROQUE MOCELLIN em 07/06/2016 23:59:59
14/09/2016 16:09

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A N/P DE SEU SÓCIO NEDIO JOSE MOCELLIN em 07/06/2016 23:59:59
14/09/2016 12:53

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 23/02/2016 23:59:59
10/09/2016 00:32

Publicado(a) o(a) Edital em 12/09/2016
10/09/2016 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2016 10:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2016 10:33

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/09/2016 10:33

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
09/09/2016 10:10

Audiência una designada (20/04/2017 10:30 - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2016 16:42

Audiência una realizada (31/08/2016 11:00 - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2016 00:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/06/2016 15:35

Encerrada a conclusão
23/06/2016 15:33

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
16/06/2016 13:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2016 09:08

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/06/2016 09:08

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
31/05/2016 09:22

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
31/05/2016 09:22

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
31/05/2016 09:22

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
31/05/2016 09:22

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
31/05/2016 09:22

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
31/05/2016 09:22

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
31/05/2016 08:05

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2016 13:00

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
05/05/2016 12:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/05/2016 09:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2016 09:05

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/05/2016 09:05

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
04/05/2016 13:48

Audiência una designada (31/08/2016 11:00 - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2016 11:45

Audiência una realizada (04/05/2016 11:00 - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2016 00:05

Decorrido o prazo de SEBASTIAO BRAGA PEREIRA em 23/02/2016 23:59:59
18/02/2016 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/02/2016
18/02/2016 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2016 11:46

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/02/2016 08:43

Audiência una designada (04/05/2016 11:00 - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2016 10:12

Não Concedida a Antecipação de tutela a SEBASTIAO BRAGA PEREIRA - CPF: *17.***.*96-70
12/02/2016 13:04

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
11/02/2016 17:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2016

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Procuração • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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