26/09/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
26/09/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - INSAUDE
26/09/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) NIVIA DAFLON SILVA
26/09/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
25/09/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 17/09/2025
03/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de NIVIA DAFLON SILVA em 02/09/2025
27/08/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 10:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2025 13:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 12:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100574-92.2025.5.01.0263 RECLAMANTE: NIVIA DAFLON SILVA RECLAMADO: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - INSAUDE E OUTROS (1) RITO ORDINÁRIO NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S): NIVIA DAFLON SILVA Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "Sala Principal": 22/10/2025 10:20 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo RUA LOURENCO ABRANTES, 59, 3º andar, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420 1) A(s) ausência(s) das(os) autora(es/as) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3)Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4)O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.Havendo pedidos de pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade e com base em alegação de doença profissional/acidente de trabalho, deverão os reclamados, juntar aos autos LTCAT, PPRA, PCMSO, de todo o período contratual da parte autora, bem como exames periódicos, admissional e demissional, também na forma do artigo 396 e sob as penas do artigo 400 do CPC. 5) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 6)Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7)As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 da CLT. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente defesa e documentos em formato eletrônico conforme arts. 193 a 199 do CPC, em até 1h antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. A INSTRUÇÃO NA AUDIÊNCIA OCORRERÁ INDEPENDENTEMENTE DA NECESSIDADE OU NÃO DA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL E SERÃO PRODUZIDAS TODAS AS PROVAS ORAIS NA AUDIÊNCIA DESIGNADA.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25082420341820700000237823931 Intimação Intimação 25082420341856900000237823937 Despacho Despacho 25082420063993200000237823524 PRECEDENTE TST 6 - FISCALIZAÇÃO CORRETA SUMULA 331 - IDESP - EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE Sentença (paradigma) 25082115424899500000237601895 PRECEDENTE TST 4 - EXCLUSÃO RESPOSABILIDADE SOLIDÁRIA DA FMSSG - JUNHO.2025 Sentença (paradigma) 25082115424871600000237601893 PRECEDENTE TST 3 - EXCLUSÃO RESPOSABILIDADE SOLIDÁRIA DA FMSSG - maio.2025 Sentença (paradigma) 25082115424841900000237601891 PRECEDENTE TST 2 - EXCLUSÃO RESPOSABILIDADE SOLIDÁRIA DA FMSSG - abr.2025 Sentença (paradigma) 25082115424812800000237601890 PRECEDENTE TST - EXCLUSÃO RESPOSABILIDADE SOLIDÁRIA DA FMSSG - FEV.2025 Sentença (paradigma) 25082115424781900000237601887 PRECEDENTE TRT1 - 5- EXCLUSÃO RESPOSABILIDADE SOLIDÁRIA DA FMSSG - JUNHO.2025 Sentença (paradigma) 25082115424751600000237601886 plano e cronograma insaude psc Contrato 25082115424695900000237601883 CONTRATO E RESUMO 2019 Contrato 25082115424278000000237601869 CONTRATO 2020 Contrato 25082115423718300000237601850 1° TERMO ADITIVO Contrato 25082115423229800000237601827 RAZAO 032022 - PSC Contrato 25082115423118200000237601825 DRE 032022 - PSC Contrato 25082115423085200000237601823 BALANCETE 032022- PSC Contrato 25082115423057700000237601822 Relatório Descritivo de Gestão - RDG - PSC - ABRIL - versão final Contrato 25082115422997700000237601819 SEFAZ-RJ - Portal da Secretaria de Estado de Fazenda Contrato 25082115422658600000237601795 Consulta Regularidade do Empregador Contrato 25082115422629400000237601791 CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS Contrato 25082115422596400000237601788 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS Contrato 25082115422560700000237601782 CERTIDAO DE REGULARIDADE FISCAL Contrato 25082115422529700000237601777 ANEXO 02 Certidão Negativa de Débitos Municipais Contrato 25082115422505500000237601771 PROVISÃO FERIAS 13º_PSC_04_2022 Contrato 25082115422457100000237601765 RAZAO PSC SG ABRIL 2022 Contrato 25082115422428800000237601761 DRE Abril22 PSC SG Contrato 25082115422394900000237601747 Comparativo Despesas Abril 2022 PSC SG Contrato 25082115422370600000237601741 000000017-NOURRIR-77.168,80 Contrato 25082115422336600000237601739 000000017-NOURRIR-77.168,80 - PAGO Contrato 25082115422199400000237601728 000000015-NOURRIR-85.528.40 Contrato 25082115422157500000237601725 000000015-NOURRIR-85.528.40 - PAGO Contrato 25082115422002500000237601717 plano e cronograma insaude psc_compressed Contrato 25082115421959300000237601712 inFORMAÇÃO DE AUSÊNCIA CONTRATUAL COM A NOURRIR Contrato 25082115421750400000237601696 CONTRATO NOURRIR_compressed Contrato 25082115421695000000237601694 CONTRATO InSAÚDE X FMSSG-30-31 Contrato 25082115421536900000237601685 CONTRATO InSAÚDE X FMSSG-27-29 Contrato 25082115421427700000237601676 CONTRATO InSAÚDE X FMSSG-24-26 Contrato 25082115421276400000237601666 CONTRATO InSAÚDE X FMSSG-21-23 Contrato 25082115421117400000237601654 CONTRATO InSAÚDE X FMSSG-18-20 Contrato 25082115420965700000237601650 CONTRATO InSAÚDE X FMSSG-14-17 Contrato 25082115420813700000237601641 CONTRATO InSAÚDE X FMSSG-10-13 Contrato 25082115420596000000237601629 CONTRATO InSAÚDE X FMSSG-7-9 Contrato 25082115420409100000237601616 CONTRATO InSAÚDE X FMSSG-4-6 Contrato 25082115420242000000237601604 CONTRATO InSAÚDE X FMSSG-1-3 Contrato 25082115420088800000237601597 Certidao-30.***.***/0001-01..

Contrato 25082115415934100000237601592 certidao_30970920000101 Contrato 25082115415902800000237601589 Contestação Contestação 25082115340031200000237599084 Decreto Lei n-¦ 115-91 Estatuto 25082115285567500000237597663 Decreto Lei 151-2003 Estatuto 25082115285475200000237597657 Habilitação Solicitação de Habilitação 25082115283540600000237597563 Despacho Despacho 25072110043357000000234447943 Triagem Certidão 25072110024317100000234447723 SUBSTABELECIMENTO - DR PAULO Substabelecimento com Reserva de Poderes 25071115143961600000233643058 Nívia Daflon - Juntada de substabelecimento Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 25071115140764800000233642952 Conveção Coletiva 2022-2023- Niterói e SG(nova) (1) (1) Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25070915461068600000233405544 convenção coletiva 2021-2022-compactado (1) Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25070915461032000000233405543 Convenção Coletiva de Trabalho- 2020-2021- Niterói e São Gonçalo (1) Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25070915460821400000233405540 Convenção Coletiva Niterói e SG- 2019-2020 (1) Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25070915460559400000233405532 Nívia Daflon - Juntada de CCT Manifestação 25070915445905000000233405313 Certidão de Distribuição Certidão 25070913243386400000233379737 8.Extrato FGTS Extrato de FGTS 25070913233113200000233379598 7.Contracheques Contracheque/Recibo de Salário 25070913233088300000233379597 6.Contrato de Trabalho Contrato 25070913233043600000233379595 5.CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25070913233007100000233379594 4.Comprovante de Residência Documento Diverso 25070913232988200000233379592 3.CNH Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25070913232968600000233379590 2.Procuração Procuração 25070913232908300000233379589 Petição Inicial Petição Inicial 25070913224151700000233379439 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 25 de agosto de 2025.

DEBORA DOS SANTOS PONTIFICE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NIVIA DAFLON SILVA
25/08/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - INSAUDE
25/08/2025 13:57

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - INSAUDE
25/08/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
25/08/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) NIVIA DAFLON SILVA
24/08/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO
24/08/2025 20:35

Expedido(a) intimação a(o) NIVIA DAFLON SILVA
24/08/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 20:09

Audiência una designada (22/10/2025 10:20 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/08/2025 20:09

Audiência una por videoconferência cancelada (23/10/2025 10:20 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/08/2025 20:05

Audiência una por videoconferência designada (23/10/2025 10:20 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/08/2025 20:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
21/08/2025 15:43

Juntada a petição de Contestação
21/08/2025 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:05

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
21/07/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
11/07/2025 15:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100574-92.2025.5.01.0263 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300146100000233445726?instancia=1
09/07/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00