10/07/2025 14:49

Conclusos para julgamento
17/06/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 07:00

Publicado despacho em 06.06.2025.
05/06/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/03/2025 17:34

Conclusos para julgamento
24/02/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:14

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
21/01/2025 11:07

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/01/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 07:00

Publicado despacho em 19.12.2024.
18/12/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
16/12/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/11/2024 04:08

Conclusos para julgamento
12/11/2024 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/11/2024 18:25

Distribuído por sorteio
13/08/2024 14:51

Recebido pelo Distribuidor
01/02/2018 11:00

Baixa Definitiva
01/02/2018 11:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
06/11/2017 07:00

Publicado despacho em 06.11.2017.
31/10/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2017 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 16:15

Conclusos para despacho
25/09/2014 13:59

Conclusos para despacho
06/06/2014 07:00

Publicado despacho em 06.06.2014.
05/06/2014 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
30/05/2014 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2014 19:08

Conclusos para despacho
20/11/2013 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2013 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
13/11/2013 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/11/2013 19:39

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
11/10/2013 07:00

Publicado acórdão em 11.10.2013.
09/10/2013 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2013 16:32

Inclusão em Pauta
26/09/2013 16:32

Inclusão em Pauta
06/09/2013 18:44

Conclusos para julgamento
06/09/2013 18:40

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
03/09/2013 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2013 07:00

Publicado acórdão em 23.08.2013.
21/08/2013 09:00

Anulada a(o) sentença/acórdão
15/08/2013 07:00

Inclusão em Pauta
14/08/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.08.2013.
30/07/2013 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/06/2013 23:19

Conclusos para julgamento
17/06/2013 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2013 12:55

Distribuído por sorteio
14/06/2013 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/06/2013 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2013 21:58

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo