13/08/2025 23:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 12/08/2025
08/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE em 07/08/2025
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 31/07/2025
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SELMA M RANGEL DE A SILVA em 30/07/2025
23/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO CEZAR em 22/07/2025
09/07/2025 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100736-51.2019.5.01.0343 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: MARCO ANTONIO CEZAR, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE RECORRIDO: MARCO ANTONIO CEZAR, SELMA M RANGEL DE A SILVA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): MARCO ANTONIO CEZAR Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. ada9292, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 18 de junho, às 10h, e encerrada no dia 25 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Claudia Maria Sämy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela segunda reclamada e pelo reclamante, NÃO CONHECER do aditamento ao recurso ordinário do reclamante, em apreço ao princípio da unirrecorribilidade, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do Município, na forma da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva que dava provimento ao recurso do município, a fim de excluir a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO CEZAR
08/07/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SELMA M RANGEL DE A SILVA
08/07/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/07/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
08/07/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
08/07/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO CEZAR
28/06/2025 20:47

Conhecido o recurso de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - CNPJ: 32.***.***/0001-87 e não provido
28/06/2025 20:47

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO CEZAR - CPF: *80.***.*23-20 e não provido
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
28/05/2025 15:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2025 15:13

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
23/05/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
23/05/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
22/05/2025 16:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
10/02/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/02/2025 22:53

Retirado de pauta o processo
28/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/11/2024
27/11/2024 09:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/11/2024 09:18

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
29/08/2024 12:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2024 12:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
29/08/2024 10:23

Retirado de pauta o processo
08/08/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
08/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2024
07/08/2024 13:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/08/2024 13:39

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
29/07/2024 13:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2024 13:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
21/07/2024 11:30

Retirado de pauta o processo
25/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2024
24/06/2024 12:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2024 12:50

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
19/06/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
19/06/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
09/05/2024 11:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2024 10:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
23/08/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo