09/09/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 29/08/2025
28/08/2025 10:58

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2025 13:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d05598d proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 192 do Provimento nº 03/2024 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 15/07/2025, #id:06e3be1 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 08/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id:75cf94c .

Custas no valor de R$582,25, sendo o autor dispensado do recolhimento. À conclusão.

Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025 Juliana Rocha Delacio Assistente de Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) Autor(a).

Intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
15/08/2025 07:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
15/08/2025 07:59

Expedido(a) intimação a(o) DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
15/08/2025 07:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUAN MARTINS XAVIER sem efeito suspensivo
24/07/2025 11:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
19/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 18/07/2025
19/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI em 18/07/2025
15/07/2025 16:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b0bf78 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a ação ajuizada por LUAN MARTINS XAVIER em face da reclamada RECLAMADO: DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO , nos termos da fundamentação. Defere-se à parte autora o benefício da Justiça Gratuita.

Custas de R$ 582,25, calculadas sobre o valor arbitrado à causa em R$ 29.112,36, a cargo do reclamante, nos termos do artigo 789 da CLT, das quais fica dispensado de recolhimento, em razão do deferimento do benefício da gratuidade de Justiça.

Intimem-se. Ficam cientes as partes do teor da presente decisão, e de que a oposição de embargos de declaração que não tenham por objeto contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), sujeita-se à cominação imediata de multa de 1% sobre o valor da causa, com amparo no art. 1026, § 2º, do novo CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Transitada em julgado, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. Nada mais.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUAN MARTINS XAVIER
03/07/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
03/07/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
03/07/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) LUAN MARTINS XAVIER
03/07/2025 14:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 582,25
03/07/2025 14:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUAN MARTINS XAVIER
03/07/2025 14:08

Concedida a gratuidade da justiça a LUAN MARTINS XAVIER
03/07/2025 07:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
02/07/2025 15:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (02/07/2025 08:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2025 14:38

Juntada a petição de Contestação
25/06/2025 16:42

Juntada a petição de Contestação
08/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUAN MARTINS XAVIER em 07/03/2025
13/02/2025 09:39

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 09:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 13:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 03/02/2025
27/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 15:51

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
24/01/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI
24/01/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) LUAN MARTINS XAVIER
24/01/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
24/01/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) LUAN MARTINS XAVIER
24/01/2025 15:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/07/2025 08:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/12/2024 12:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo