29/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de THEREZA CRISTINA BARREIRA DE MENEZES SOARES em 28/07/2025
24/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de VIVEANE DOMINGUES DE MELO em 23/07/2025
18/07/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) THEREZA CRISTINA BARREIRA DE MENEZES SOARES
17/07/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
15/07/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) VIVEANE DOMINGUES DE MELO
14/07/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
11/07/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação (Petição requer juntada das informações SEFAZ)
09/07/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2025
17/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de MICHELLE MADELEINE ALONSO DA COSTA VELHO em 16/06/2025
17/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de VIVEANE DOMINGUES DE MELO em 16/06/2025
13/06/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
13/06/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
04/06/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) THEREZA CRISTINA BARREIRA DE MENEZES SOARES
04/06/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE MADELEINE ALONSO DA COSTA VELHO
04/06/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DE SOUSA
04/06/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) VIVEANE DOMINGUES DE MELO
04/06/2025 23:20

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
04/06/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 13:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de THEREZA CRISTINA BARREIRA DE MENEZES SOARES em 15/05/2025
16/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de LUIZ ROBERTO DE MENEZES SOARES em 15/05/2025
16/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO DE SOUSA em 15/05/2025
16/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de VIVEANE DOMINGUES DE MELO em 15/05/2025
02/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) THEREZA CRISTINA BARREIRA DE MENEZES SOARES
30/04/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROBERTO DE MENEZES SOARES
30/04/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DE SOUSA
30/04/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) VIVEANE DOMINGUES DE MELO
30/04/2025 19:04

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de VIVEANE DOMINGUES DE MELO
30/04/2025 11:58

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LUCIANO MORAES SILVA
25/04/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 10:19

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) VIVEANE DOMINGUES DE MELO
11/04/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
03/04/2025 00:59

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ANDRADE COSTA em 02/04/2025
03/04/2025 00:59

Decorrido o prazo de MICHELLE MADELEINE ALONSO DA COSTA VELHO em 02/04/2025
18/03/2025 17:09

Juntada a petição de Contestação
18/03/2025 17:07

Juntada a petição de Contestação
18/03/2025 17:03

Juntada a petição de Contestação
18/03/2025 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) THEREZA CRISTINA BARREIRA DE MENEZES SOARES
24/02/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROBERTO DE MENEZES SOARES
24/02/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ANDRADE COSTA
24/02/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE MADELEINE ALONSO DA COSTA VELHO
24/02/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DE SOUSA
21/02/2025 12:08

Proferida decisão
21/02/2025 11:21

Registrada a inclusão de dados de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/02/2025 11:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
20/02/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
19/02/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) VIVEANE DOMINGUES DE MELO
19/02/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
18/02/2025 08:44

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
17/02/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) VIVEANE DOMINGUES DE MELO
17/02/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
17/02/2025 14:11

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
27/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) VIVEANE DOMINGUES DE MELO
24/01/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
23/01/2025 21:52

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) VIVEANE DOMINGUES DE MELO
12/12/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
11/12/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) VIVEANE DOMINGUES DE MELO
28/11/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
27/11/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
21/11/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
04/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 03/10/2024
04/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de VIVEANE DOMINGUES DE MELO em 03/10/2024
11/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2024
11/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 11:07

Expedido(a) edital a(o) BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
10/09/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) VIVEANE DOMINGUES DE MELO
06/09/2024 15:34

Iniciada a execução
06/09/2024 14:58

Homologada a liquidação
06/09/2024 14:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
06/09/2024 10:57

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 17:55

Expedido(a) intimação a(o) VIVEANE DOMINGUES DE MELO
23/08/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
23/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 22/08/2024
09/08/2024 05:09

Publicado(a) o(a) edital em 12/08/2024
09/08/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 10:30

Expedido(a) edital a(o) BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
08/08/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 07:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
07/08/2024 20:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/07/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) VIVEANE DOMINGUES DE MELO
09/07/2024 10:12

Expedido(a) alvará a(o) VIVEANE DOMINGUES DE MELO
08/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
08/07/2024 15:04

Iniciada a liquidação
08/07/2024 15:04

Transitado em julgado em 05/07/2024
06/07/2024 00:39

Decorrido o prazo de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 05/07/2024
25/06/2024 02:38

Publicado(a) o(a) edital em 25/06/2024
25/06/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100864-84.2023.5.01.0067 RECLAMANTE: VIVEANE DOMINGUES DE MELO RECLAMADO: BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA O/A MM.

Juiz(a) GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-95, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da Sentença de Id.e661cbd, cujo dispositivo encontra-se transcrito abaixo.

Prazo de 08 dias."Ante o exposto e mais o que dos autos consta, decide o juízo do Trabalho da MM. 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, na reclamação trabalhista proposta por VIVEANE DOMINGUES DE MELO e em face da reclamada BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.:1) pronunciar, de ofício, a inépcia do pedido de pagamento do intervalo intrajornada e extingui-lo sem exame do mérito, na forma dos artigos 485, I e 330, I, ambos do CPC/2015.2) pronunciar a prescrição das parcelas vencidas antes de 11/09/2018, inclusive em relação ao FGTS, já que é quinquenal, observando-se a data de publicação da decisão do STF (ARE-709212/DF), 13/11/2014, conforme súmula 362 do c.

TST, julgando extinto o processo com resolução do mérito, no particular, nos termos do art. 7º, XXIX da CRFB/88, ressalvados os pedidos de natureza declaratória, uma vez que são imprescritíveis (art. 11, §1º da CLT).3) no mérito, julgar parcialmente procedente a reclamação trabalhista para condenar a reclamada a:a. pagar 30 dias de aviso prévio laborado, de 12 dias de aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço, de férias proporcionais acrescidas de um terço (9/12), de 13º salário proporcional (3/12), já observada a projeção do aviso prévio indenizado; bem como a integrar o aviso prévio indenizado e 13º salário proporcional nos depósitos do FGTS;b. fornecer as guias para levantamento do FGTS e fazer o comunicado de dispensa para o seguro-desemprego, no prazo de 8 dias após a notificação para cumprimento da sentença, executando-se diretamente por quantias equivalentes caso verificada a inadimplência, inexistência ou insuficiência dos depósitos e, no segundo caso, inclusive se frustrado o direito de recebimento do benefício pelo decurso do prazo legal ou pela inexistência de recolhimentos previdenciários;c. pagar indenização substitutiva ao vale transporte referente ao mês de março de 2023, no valor de R$350,00;d. pagar de 30min de hora extra acrescido ao adicional de 50% pela supressão parcial do intervalo intrajornada de 1 hora de segunda a sexta-feira, em jornada de 8 horas diária, em caráter indenizatório.

Aplica-se o divisor 220, nos termos do art. 64 da CLT.

Deve ser observada a evolução salarial da reclamante, os dias efetivamente trabalhados e a base de cálculo da Súmula 264 do TST;e. pagar a multa do art. 467 da CLT, cuja base de cálculo é composta por saldo de salário, aviso prévio proporcional indenizado, férias proporcionais e 13º salário proporcional;f. pagar a multa do art. 477 da CLT. Observem-se os parâmetros de liquidação fixados no tópico acima que este dispositivo integra.Custas pela reclamada, no valor de R$700,00, calculadas sobre o valor que ora se arbitra à condenação de R$35.000,00.Arbitro honorários sucumbenciais, conforme se apurar a liquidação de sentença, no valor equivalente a 10% do proveito obtido pela parte autora, para o advogado desta, nos termos do art. 791-A da CLT e da OJ 348 da SDI-I do c.

TST.Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.A presente sentença vale como título constitutivo de hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, CPC e poderá ser inscrita – pela parte autora ou seu procurador – nos cartórios de registro de imóveis e notas e protesto de todo o país, bem como nos órgãos de proteção ao crédito, após o trânsito em julgado."Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.CARLA RODRIGUES DOS SANTOSAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 14:49

Expedido(a) edital a(o) BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
20/06/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
20/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 19/06/2024
23/05/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
21/05/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
20/05/2024 16:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de VIVEANE DOMINGUES DE MELO em 17/05/2024
07/05/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2024 15:04

Expedido(a) mandado a(o) BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
06/05/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) VIVEANE DOMINGUES DE MELO
06/05/2024 14:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
06/05/2024 14:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VIVEANE DOMINGUES DE MELO
06/05/2024 14:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a VIVEANE DOMINGUES DE MELO
04/04/2024 16:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
04/04/2024 15:03

Audiência una por videoconferência realizada (04/04/2024 09:50 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 13/11/2023
14/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de VIVEANE DOMINGUES DE MELO em 13/11/2023
01/11/2023 01:10

Decorrido o prazo de VIVEANE DOMINGUES DE MELO em 31/10/2023
21/10/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
20/10/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) VIVEANE DOMINGUES DE MELO
20/10/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) VIVEANE DOMINGUES DE MELO
20/10/2023 13:11

Audiência una por videoconferência designada (04/04/2024 09:50 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
19/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 18/10/2023
22/09/2023 15:02

Expedido(a) notificação a(o) BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
13/09/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
11/09/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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