08/08/2025 07:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2025 08:36

Arquivados os autos definitivamente
07/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/08/2025
06/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARCOS DOS SANTOS BARCELOS em 05/08/2025
01/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/07/2025
01/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS DOS SANTOS BARCELOS em 31/07/2025
26/07/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DOS SANTOS BARCELOS
22/07/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 22:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2025 22:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DOS SANTOS BARCELOS
21/07/2025 22:05

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 21:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
21/07/2025 17:32

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b127888 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Nada a reconsiderar quanto ao pedido do autor de ID n.aa764c7.

O deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do julgado pelo STF na ADI 5766, pressupõe a aplicação da condição suspensiva da exigibilidade de cobrança da verba honorária caso a parte comprove a sua hipossuficiência.

Tal prova não consta do título judicial transitado em julgado.

Pelo contrário, a presunção que decorreria da declaração apresentada pelo autor foi afastada pela sua atual remuneração comprovada (INSS e PETROS).

De mais a mais, o autor sequer trouxe nova prova aos autos que lhe justifique a gratuidade por não poder suportar suas despesas.

Desta feita, mantenho o indeferimento da gratuidade.

Ausente, portanto, o pagamento espontâneo dos honorários sucumbenciais, ative-se o Sisbajud pela quantia de R$ 3.764,18.

Cumpra-se.

MACAE/RJ, 10 de julho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS DOS SANTOS BARCELOS
10/07/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DOS SANTOS BARCELOS
10/07/2025 06:56

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 19:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
01/07/2025 18:55

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/06/2025
09/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DOS SANTOS BARCELOS
06/06/2025 22:20

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
06/06/2025 11:33

Transitado em julgado em 03/06/2025
06/06/2025 09:28

Recebidos os autos para prosseguir
01/06/2022 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/05/2022
20/05/2022 11:07

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
19/05/2022 20:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitar Habilitação)
18/05/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 19:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2022 19:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS DOS SANTOS BARCELOS sem efeito suspensivo
16/05/2022 15:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
14/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/05/2022
14/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS DOS SANTOS BARCELOS em 13/05/2022
13/05/2022 19:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
03/05/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 16:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2022 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DOS SANTOS BARCELOS
30/04/2022 16:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.075,48
30/04/2022 16:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/04/2022 16:38

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS DOS SANTOS BARCELOS
30/04/2022 16:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENAN PASTORE SILVA
30/04/2022 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/04/2022
30/04/2022 00:23

Decorrido o prazo de MARCOS DOS SANTOS BARCELOS em 29/04/2022
29/04/2022 18:08

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais PTB)
27/04/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 10:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2022 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DOS SANTOS BARCELOS
26/04/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
26/04/2022 10:40

Audiência de instrução cancelada (26/09/2022 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/12/2021 19:30

Audiência de instrução designada (26/09/2022 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/12/2021 19:30

Audiência de instrução cancelada (17/05/2022 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/09/2021 09:10

Audiência de instrução designada (17/05/2022 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/09/2021 19:15

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 22:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
31/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/08/2021
31/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS DOS SANTOS BARCELOS em 30/08/2021
20/08/2021 15:36

Juntada a petição de Manifestação (manifestação PTB)
20/08/2021 10:28

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE PROVAS)
06/08/2021 16:02

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO À DEFESA E DOCUMENTOS)
16/07/2021 11:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/06/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 10:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2021 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DOS SANTOS BARCELOS
25/06/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 22:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
21/06/2021 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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