15/09/2025 12:16

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/09/2025 12:16

Iniciada a liquidação
15/09/2025 12:16

Transitado em julgado em 10/09/2025
11/09/2025 15:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
11/09/2025 15:01

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANO ALVES COSTA ARRABAL
11/09/2025 15:01

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
11/09/2025 15:01

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (10/09/2025 11:10 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/09/2025 16:44

Juntada a petição de Contestação
08/09/2025 09:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2025 11:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 11:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100885-43.2025.5.01.0244 RECLAMANTE: LUCIANO ALVES COSTA ARRABAL RECLAMADO: INSTITUTO SANTO AMARO LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): LUCIANO ALVES COSTA ARRABAL NOTIFICAÇÃO – DEJT – AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência una presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL – RITO SUMARÍSSIMO DATA/HORÁRIO: 10.09.2025, às 11h10min.

LOCAL: 4ª Vara do Trabalho de Niterói, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4º andar, Centro, NITEROI/RJ, CEP: 24.020-075 INSTRUÇÕES: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Testemunhas: art. 852 – H da CLT.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Notificação Intimação 25081213201951300000236593303 Notificação Notificação 25081213201928300000236593300 Certidão de Distribuição Certidão 25071315060754300000233721200 Docs-Luciano Documento Diverso 25071315041060800000233721185 Mensagens Documento Diverso 25071315040920300000233721184 Pagamentos-colegio Documento Diverso 25071315040558500000233721183 Procuracao_Luciano_250609_222846_assinado_250609_223255 (1) Procuração 25071315040497000000233721182 Termo_de_Hipo_-_Luciano_250609_222911_assinado_250609_223226 (1) Declaração de Hipossuficiência 25071315040369700000233721181 Petição Inicial Petição Inicial 25071315021755800000233721166 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 12 de agosto de 2025.

ANDERSON RENATO DE MATOS CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO ALVES COSTA ARRABAL
12/08/2025 13:24

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SANTO AMARO LTDA - ME
12/08/2025 13:24

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO ALVES COSTA ARRABAL
12/08/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SANTO AMARO LTDA - ME
12/08/2025 13:20

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO ALVES COSTA ARRABAL
15/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100885-43.2025.5.01.0244 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Niterói na data 13/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071400300215200000233729531?instancia=1
14/07/2025 17:28

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/09/2025 11:10 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/07/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00