15/06/2023 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/06/2023
02/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S.A. em 01/06/2023
02/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de GUTEMBERG MUNIZ SIQUEIRA em 01/06/2023
20/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2023
20/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2023
20/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/05/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S.A.
19/05/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) GUTEMBERG MUNIZ SIQUEIRA
17/05/2023 11:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S.A. - CNPJ: 18.***.***/0001-19
26/04/2023 15:34

Incluído em pauta o processo para 16/05/2023 10:00 Sala 4 em mesa 16-05-2023 ()
21/04/2023 15:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/04/2023 12:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
13/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/04/2023
29/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de GUTEMBERG MUNIZ SIQUEIRA em 28/03/2023
23/03/2023 20:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/03/2023
16/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/03/2023
16/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/03/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S.A.
15/03/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) GUTEMBERG MUNIZ SIQUEIRA
10/03/2023 11:26

Conhecido o recurso de GUTEMBERG MUNIZ SIQUEIRA - CPF: *23.***.*20-05 e provido em parte
10/03/2023 11:26

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S.A. - CNPJ: 18.***.***/0001-19 e não provido
28/02/2023 12:27

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/02/2023
08/02/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/02/2023
07/02/2023 08:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 08:59

Incluído em pauta o processo para 07/03/2023 10:00 Sala 3 Des. Marise Costa 07-03-2023. ()
27/01/2023 15:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2022 19:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
01/09/2022 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo