25/04/2025 15:44

Arquivados os autos definitivamente
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 15/04/2025
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de RAFAEL MORAES PONTES em 15/04/2025
02/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3cee7ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Dê-se ciência às partes da expedição do(s) alvará(s) e da extinção da execução na forma do art. 924, II do CPC, em 8 dias.

Após o decurso do prazo de 8 dias, comprovada a transferência, certifique-se quanto ao saldo, e, se inexistente, arquive-se definitivamente.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
01/04/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
01/04/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MORAES PONTES
01/04/2025 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
01/04/2025 10:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
01/04/2025 10:39

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 728,87)
01/04/2025 10:39

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 200,00)
01/04/2025 10:39

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 209,08)
01/04/2025 10:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 10.708,88)
27/03/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 26/03/2025
27/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de RAFAEL MORAES PONTES em 26/03/2025
17/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3feae19 proferido nos autos.

SENTENÇA PJe-JT Às partes para ciência de que o Juízo encontra-se garantido (id. d9c6bd8/a0c82d5) para os efeitos do artigo 884 da CLT, em cinco dias.

Decorrendo o prazo in albis ou em caso de ausência de apresentação de embargos à execução, certifique-se nos autos e expeçam-se alvarás pelos depósitos existentes, observando-se a homologação id.f715927 e restituindo-se o saldo à ré, se houver.

Em seguida, dê-se ciência às partes da extinção da execução na forma do art. 924, II do CPC.

Após o decurso do prazo legal, excluam-se os executados do BNDT e arquivem-se os autos, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MORAES PONTES
14/03/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
14/03/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MORAES PONTES
14/03/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
21/02/2025 10:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.819,27)
19/02/2025 09:53

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 11/02/2025
12/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de RAFAEL MORAES PONTES em 11/02/2025
03/02/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
30/01/2025 23:27

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
30/01/2025 23:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MORAES PONTES
30/01/2025 23:26

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
20/12/2024 00:54

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 18/12/2024
09/12/2024 19:49

Iniciada a execução
09/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
06/12/2024 16:12

Homologada a liquidação
06/12/2024 14:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
06/12/2024 14:53

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
13/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 12/11/2024
13/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL MORAES PONTES em 12/11/2024
08/11/2024 18:03

Expedido(a) ofício a(o) RAFAEL MORAES PONTES
08/11/2024 18:03

Expedido(a) alvará a(o) RAFAEL MORAES PONTES
28/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
24/10/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
24/10/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MORAES PONTES
24/10/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
24/10/2024 14:41

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
02/10/2024 10:43

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
01/10/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
30/09/2024 11:26

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 21:38

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MORAES PONTES
24/09/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
23/09/2024 19:22

Iniciada a liquidação
23/09/2024 19:19

Transitado em julgado em 20/09/2024
22/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 20/09/2024
22/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL MORAES PONTES em 20/09/2024
09/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 22:55

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
06/09/2024 22:55

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MORAES PONTES
06/09/2024 22:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
06/09/2024 22:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAFAEL MORAES PONTES
06/09/2024 22:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL MORAES PONTES
05/09/2024 10:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA LETICIA GONCALVES
29/08/2024 12:00

Juntada a petição de Razões Finais
29/08/2024 11:58

Juntada a petição de Razões Finais
27/08/2024 15:56

Audiência una por videoconferência realizada (27/08/2024 10:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 09:53

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 09:48

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 22:42

Juntada a petição de Contestação
03/07/2024 07:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 15:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/06/2024 13:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100488-51.2024.5.01.0039 RECLAMANTE: RAFAEL MORAES PONTES RECLAMADO: T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI DESTINATÁRIO(S): RAFAEL MORAES PONTESEndereço desconhecidoNOTIFICAÇÃO PJeAUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL - 100% DIGITALFica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência telepresencial que se realizará no dia: 27/08/2024 10:00 horas, na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, através da plataforma ZOOM (ID da reunião: 939 206 2857 Senha: 39VTRJ OU link:https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt39rj?pwd=UDlrWC8vc2ZDWFQ5N1IyWDU0ZDMzUT09).

Aqueles que não tiverem condições de participar da forma telepresencial deverão se dirigir à 39ª VT/RJ (Rua do Lavradio 132, 6º andar, Centro), quando a audiência se fará na forma híbrida.1-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.5-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6-Ficam intimadas as partes para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.7-As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 da CLT, somente se admitindo o adiamento da audiência Una para intimação das testemunhas ausentes (artigo 825, parágrafo único, CLT) se comprovado terem sido avisadas do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do artigo 455, § 1º do CPC c/c artigo 769 da CLT.8-As audiências serão UNAS, podendo ser desdobradas, a critério do Juízo, quando o volume de documentos a serem apreciados ou a quantidade de partes envolvidas for demasiadamente grande, a fim de evitar prejuízo ao bom andamento processual.9-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária.10-Fica a ré ciente de que poderá se opor ao Juízo 100% digital por petição apartada, devidamente identificada, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio será interpretado como anuência à opção pelo Juízo 100% Digital.NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.FLAVIA ASSUNCAO COSTA E COSTASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MORAES PONTES
24/06/2024 15:14

Expedido(a) mandado a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
24/06/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MORAES PONTES
20/05/2024 16:08

Audiência una por videoconferência designada (27/08/2024 10:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 16:08

Audiência una por videoconferência cancelada (04/12/2024 10:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 13:42

Audiência una por videoconferência designada (04/12/2024 10:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
02/05/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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