25/09/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS DA SILVA
24/09/2025 15:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
24/09/2025 12:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
24/09/2025 12:51

Encerrada a conclusão
04/09/2025 10:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/09/2025
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANDERSON SANTOS DA SILVA em 03/09/2025
02/09/2025 13:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2025 16:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7522cf3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz do exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, sem efeitos modificativos, apenas para suprir e explicitar na sentença que: Nas parcelas deferidas de RSR suprimido e horas extras, deverão ser deduzidos, em liquidação, os valores comprovadamente pagos a idêntico título no período imprescrito (incluídas rubricas como “HE TRABALHO NA FOLGA”, “HE TREINAMENTO”, “HE TURNO 100%”, “QUITAÇÃO FOLGA”), desde que referentes ao mesmo fato gerador; Reiteram‑se os fundamentos e percentuais já fixados para horas extras (100%), RSR suprimido (100%) e interjornada (indenização com 50%), nos termos detalhados na fundamentação.

Tudo nos termos da fundamentação retro, que passa a integrar este dispositivo.

Intimem‑se.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON SANTOS DA SILVA
20/08/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS DA SILVA
20/08/2025 11:28

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2025 09:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ALVES PEREIRA
29/07/2025 14:08

Juntada a petição de Contraminuta
21/07/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
19/07/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS DA SILVA
19/07/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 22:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/07/2025
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANDERSON SANTOS DA SILVA em 17/07/2025
11/07/2025 10:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID baa2cc4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pelo Autor ANDERSON SANTOS DA SILVA em face da Ré PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, nos autos do Processo nº 0101295-59.2024.501.0043, da 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR: > RSR com adicional de 100% proveniente de dias de folga suprimidos e seus respectivos reflexos; > diferenças de horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação supra; > indenização relativa ao intervalo interjornadas.

São devidos honorários sucumbenciais na forma acima.

Os valores deferidos serão apurados em execução, por simples cálculos, com o acréscimo de juros e correção monetária, observadas as deduções e os recolhimentos legais cabíveis, assim como a dedução dos valores recebidos a idêntico título das parcelas aqui deferidas e a prescrição.

Tudo nos termos da fundamentação retro, que passa a integrar esta conclusão.

O Reclamante é beneficiário da gratuidade da justiça.

Oficie-se, após o trânsito em julgado, à Receita Federal do Brasil, à SRTE e à CEF, na forma da fundamentação retro.

Custas pela Ré, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON SANTOS DA SILVA
02/07/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS DA SILVA
02/07/2025 21:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
02/07/2025 21:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON SANTOS DA SILVA
02/07/2025 21:06

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON SANTOS DA SILVA
18/06/2025 13:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/03/2025 06:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
12/02/2025 10:02

Juntada a petição de Réplica
23/01/2025 11:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/01/2025 09:25 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 13:08

Juntada a petição de Contestação
14/11/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/11/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS DA SILVA
12/11/2024 12:28

Audiência inicial por videoconferência designada (23/01/2025 09:25 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 06:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
05/11/2024 16:01

Encerrada a conclusão
05/11/2024 10:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
29/10/2024 16:53

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
29/10/2024 11:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/10/2024 11:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo