16/09/2025 13:49

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de HNT JPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 15/09/2025
12/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de GUIMARAES & MICCIELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 11/09/2025
12/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA WERNECK DE ALMEIDA em 11/09/2025
05/09/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100655-37.2024.5.01.0017 RECLAMANTE: RITA DE CASSIA WERNECK DE ALMEIDA RECLAMADO: HNT JPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Destinatário: HNT JPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Fica V.

Sa. intimado(a) para tomar ciência da expedição de Alvará.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

ANA PAULA TORRES NASCIMENTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - HNT JPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
04/09/2025 06:10

Expedido(a) intimação a(o) HNT JPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
02/09/2025 09:51

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 11:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4154ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECIDO Com razão a embargante.

O acordo formulado pela autora e a 2a reclamada, homologado pelo Juízo em seus termos, NÃO TEVE PARTICIPAÇÃO DA EMBARGANTE, TAMPOUCO ANUÊNCIA DELA QUANTO A SUA PERMANÊNCIA NO PÓLO PASSIVO, o que seria de rigor.

Havendo previsão de cláusula penal em caso de descumprimento da avença pela 2a reclamada, não há se falar em suspensão e retorno do feito, por incompatível - providência que, em regra, deve constar no acordo, com a ciência de todas as reclamadas.

Os patronos que militam neste Fórum Trabalhista SABEM DISSO.

Logo, como corolário técnico-jurídico, a embargante está excluida da lide.

Prejudicado o RO interposto pela mesma, estorne-se o valor do seu depósito recursal.

Observe a secretaria.

Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HNT JPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - GUIMARAES & MICCIELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/08/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) GUIMARAES & MICCIELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/08/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) HNT JPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/08/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA WERNECK DE ALMEIDA
28/08/2025 10:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de HNT JPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de GUIMARAES & MICCIELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 27/08/2025
28/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA WERNECK DE ALMEIDA em 27/08/2025
27/08/2025 00:46

Decorrido o prazo de GUIMARAES & MICCIELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:46

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA WERNECK DE ALMEIDA em 26/08/2025
26/08/2025 16:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/08/2025 16:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de GUIMARAES & MICCIELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 59a09dc proferida nos autos.

Despacho PJe Não recebo o recurso ordinário id 2938799 diante da homologação de acordo no id cd826c9 e desistência do recurso.

Intime-se. Id d86d7f8 - Indefiro a exclusão da primeira ré e devolução do depósito recursal, eis que o acordo homologado entre a autora e segunda ré previu expressamente que, em caso de inadimplemento, não desobrigaria as demais rés. Dê-se ciência.

Aguarde-se o cumprimento integral do acordo.

Após, voltem-me conclusos para destinação do depósito recursal efetivado pela primeira ré (id 6fdcf98). RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HNT JPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - GUIMARAES & MICCIELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
18/08/2025 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) GUIMARAES & MICCIELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
18/08/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) HNT JPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
18/08/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA WERNECK DE ALMEIDA
18/08/2025 08:35

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HNT JPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
18/08/2025 08:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/08/2025 15:02

Iniciada a liquidação
15/08/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) GUIMARAES & MICCIELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
15/08/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA WERNECK DE ALMEIDA
15/08/2025 14:46

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
15/08/2025 14:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/08/2025 14:32

Encerrada a conclusão
14/08/2025 20:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/08/2025 09:37

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de GUIMARAES & MICCIELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 13/08/2025
13/08/2025 19:34

Juntada a petição de Acordo
13/08/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 06:38

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 744,01)
12/08/2025 21:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de GUIMARAES & MICCIELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 07/08/2025
08/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de HNT JPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 07/08/2025
05/08/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de GUIMARAES & MICCIELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 04/08/2025
05/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de HNT JPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 04/08/2025
04/08/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) GUIMARAES & MICCIELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
04/08/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) HNT JPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
04/08/2025 17:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RITA DE CASSIA WERNECK DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
04/08/2025 17:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/08/2025 16:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/07/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) GUIMARAES & MICCIELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
29/07/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) HNT JPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
29/07/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA WERNECK DE ALMEIDA
29/07/2025 11:34

Acolhidos os Embargos de Declaração de RITA DE CASSIA WERNECK DE ALMEIDA
26/07/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
26/07/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 08:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
24/07/2025 08:35

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) GUIMARAES & MICCIELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/07/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) HNT JPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/07/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA WERNECK DE ALMEIDA
24/07/2025 08:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HNT JPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
22/07/2025 08:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/07/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 18:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/07/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) GUIMARAES & MICCIELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
21/07/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) HNT JPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
21/07/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA WERNECK DE ALMEIDA
21/07/2025 14:47

Acolhidos os Embargos de Declaração de GUIMARAES & MICCIELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
18/07/2025 11:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/07/2025 19:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/07/2025 16:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 16:35

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
11/07/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b08ca5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) DISPOSITIVO Pelo Exposto, afastadas preliminares, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar as reclamadas, HNT JPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e GUIMARAES & MICCIELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, solidariamente a pagarem à reclamante RITA DE CASSIA WERNECK DE ALMEIDA, os valores inerentes a: - integração de R$ 300,00 pagos “por fora” da folha de pagamento, bem como os reflexos em 13º salário; férias + 1/3, FGTS + 40%, aviso prévio e RSR; - pagamento das diferenças relativas à gratificação de função de 40%, já deduzindo o valor deferido no tópico anterior, ou seja: R$ 573,44 por mês, bem como seus reflexos em reflexo em 13º salário; férias + 1/3, FGTS + 40%, aviso prévio e RSR; - 10% de honorários advocatícios de sucumbência.

Tudo na forma, contexto e limites da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Os valores atualizados da condenação integram a presente sentença, líquida, conforme cálculos anexados em ato contínuo à sua publicação.

Tudo com juros, correção, descontos fiscais e previdenciários, consoante fundamentos e cálculos de liquidação.

Custas, pelas rés, conforme cálculos anexos.

Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HNT JPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - GUIMARAES & MICCIELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
10/07/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) GUIMARAES & MICCIELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
10/07/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) HNT JPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
10/07/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA WERNECK DE ALMEIDA
10/07/2025 08:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 744,01
10/07/2025 08:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RITA DE CASSIA WERNECK DE ALMEIDA
02/07/2025 06:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
30/06/2025 14:27

Juntada a petição de Razões Finais
27/06/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 10:52

Audiência de instrução realizada (24/06/2025 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2025 17:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/06/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 13:18

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
14/03/2025 12:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de GUIMARAES & MICCIELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 08/10/2024
09/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de HNT JPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 08/10/2024
09/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA WERNECK DE ALMEIDA em 08/10/2024
30/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 12:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) GUIMARAES & MICCIELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
27/09/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) HNT JPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
27/09/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA WERNECK DE ALMEIDA
27/09/2024 12:06

Audiência de instrução designada (24/06/2025 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 12:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/09/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
23/09/2024 17:23

Juntada a petição de Réplica
19/09/2024 16:33

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
03/09/2024 14:38

Audiência inicial realizada (03/09/2024 13:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 16:48

Juntada a petição de Contestação
02/09/2024 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2024 15:09

Juntada a petição de Contestação
02/09/2024 14:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de GUIMARAES & MICCIELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 22/07/2024
23/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de HNT JPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 22/07/2024
12/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA WERNECK DE ALMEIDA em 11/07/2024
19/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 10:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/06/2024 10:53

Expedido(a) notificação a(o) RITA DE CASSIA WERNECK DE ALMEIDA
14/06/2024 10:53

Expedido(a) notificação a(o) GUIMARAES & MICCIELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14/06/2024 10:53

Expedido(a) notificação a(o) HNT JPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14/06/2024 10:52

Audiência inicial designada (03/09/2024 13:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2024 10:52

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/06/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/06/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo