17/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 16/09/2025
17/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de EDUARDO ALVES PEREIRA em 16/09/2025
04/09/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
02/09/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ALVES PEREIRA
02/09/2025 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
02/09/2025 12:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
02/09/2025 12:03

Encerrada a conclusão
02/09/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
30/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de EDUARDO ALVES PEREIRA em 29/08/2025
29/08/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 16:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ef5759 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, no valor total de R$5.796,74, conforme abaixo discriminado.

CRÉDITO DO AUTOR R$5.431,13 HONORÁRIOS R$271,56 CUSTAS R$94,05 VALOR DEVIDO PELA RECLAMADA R$5.796,74 Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial, da diferença ainda devida de R$5.796,74, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias DARF e GRU, respectivamente, comprovando nos autos.

Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor atualizado e demonstrativo contábil das demais parcelas e datas de pagamento, devendo os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima (os recolhimentos ao INSS em guia DARF, código 6092, e à Fazenda Nacional, pelas custas, em guia GRU).

Em caso de não pagamento, será iniciada a execução pelo SISBAJUD.

Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, certo que os valores previdenciários a serem pagos são os apurados pela contadoria.

Intime-se a União (INSS), nos termos do § 4º do artigo 832 da CLT, Haja vista a cota previdenciária ter ultrapassado os valores nos termos da Portaria MF 582/2013 c/c Portaria MF 75/2012, para se manifestar sobre os cálculos previdenciários e, no caso de impugnação, apresentar valores que entender devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão ( nos termos do § 3º, do artigo 879 da CLT).

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de agosto de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
20/08/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
20/08/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ALVES PEREIRA
20/08/2025 09:14

Homologada a liquidação
19/08/2025 13:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/08/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 21:53

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
25/07/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ALVES PEREIRA
25/07/2025 12:58

Homologada a liquidação
25/07/2025 09:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
25/07/2025 09:00

Iniciada a liquidação
25/07/2025 09:00

Transitado em julgado em 23/07/2025
25/07/2025 08:10

Recebidos os autos para prosseguir
27/11/2024 13:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de EDUARDO ALVES PEREIRA em 26/11/2024
26/11/2024 17:59

Juntada a petição de Contrarrazões
26/11/2024 17:49

Juntada a petição de Contrarrazões
11/11/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
08/11/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ALVES PEREIRA
08/11/2024 19:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDO ALVES PEREIRA sem efeito suspensivo
06/11/2024 10:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 05/11/2024
28/10/2024 14:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/10/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 06:05

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
17/10/2024 06:05

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ALVES PEREIRA
17/10/2024 06:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.080,00
17/10/2024 06:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO ALVES PEREIRA
17/10/2024 06:04

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO ALVES PEREIRA
05/09/2024 09:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
02/09/2024 14:18

Juntada a petição de Razões Finais
21/08/2024 11:10

Audiência de instrução realizada (21/08/2024 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/08/2024 11:33

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
17/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de ENGEVALE ENGENHARIA LTDA em 16/08/2024
17/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de EDUARDO ALVES PEREIRA em 16/08/2024
13/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
12/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ALVES PEREIRA
12/08/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/08/2024 13:41

Audiência de instrução designada (21/08/2024 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/08/2024 13:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/08/2024 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/08/2024 13:41

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/09/2023 16:01

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 14:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/08/2024 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/09/2023 14:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/09/2023 09:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/09/2023 10:21

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 09:32

Juntada a petição de Contestação
14/09/2023 09:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 09:48

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO ALVES PEREIRA
27/03/2023 09:48

Expedido(a) notificação a(o) ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
14/03/2023 12:01

Audiência inicial por videoconferência designada (14/09/2023 09:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/02/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo