06/08/2025 05:20

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 21:42

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
28/07/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
28/07/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
23/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 22/07/2025
23/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 22/07/2025
17/07/2025 17:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/07/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100507-43.2023.5.01.0055 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: FELIPE HONORATO GASPAR DA SILVA, EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO RECORRIDO: FELIPE HONORATO GASPAR DA SILVA, EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): FELIPE HONORATO GASPAR DA SILVA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. fc16e2c, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 18 de junho, às 10h, e encerrada no dia 25 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Claudia Maria Sämy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela 1ª ré e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar a reclamada ao pagamento da produtividade, considerando-se o valor de R$ 60,00 (sessenta reais) por dia trabalhado (referentes à 4ª, 5ª e 6ª TOI), não havendo falar em reflexos, posto que, nos termos do art. 457, § 2º, da CLT, as parcelas de prêmios possuem natureza indenizatória, não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao seu contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista, na forma da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

Mantido o valor da condenação para fins processuais.

Vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira que negava provimento a ambos os recursos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE HONORATO GASPAR DA SILVA
08/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
08/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
08/07/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE HONORATO GASPAR DA SILVA
27/06/2025 16:24

Conhecido o recurso de FELIPE HONORATO GASPAR DA SILVA - CPF: *26.***.*61-43 e provido em parte
27/06/2025 16:24

Conhecido o recurso de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO - CNPJ: 05.***.***/0001-24 e não provido
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
28/05/2025 15:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2025 15:13

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
22/05/2025 15:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 14:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
02/10/2024 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo