18/09/2025 17:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/09/2025 07:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
17/09/2025 17:13

Juntada a petição de Contraminuta
10/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
09/09/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/09/2025 08:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0264b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 .

DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos embargos declaratórios opostos pela parte reclamada, ACOLHENDO-OS, nos termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Intimem-se as partes da presente Decisão.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIO AUGUSTO FELISBERTO
04/09/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
04/09/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO AUGUSTO FELISBERTO
04/09/2025 12:29

Acolhidos os Embargos de Declaração de BRF S.A.
07/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de FABRICIO AUGUSTO FELISBERTO em 06/08/2025
06/08/2025 07:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
30/07/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 07:36

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO AUGUSTO FELISBERTO
28/07/2025 15:25

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 14:41

Juntada a petição de Contraminuta
22/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO AUGUSTO FELISBERTO
21/07/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 20:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
20/07/2025 18:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
17/07/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
16/07/2025 06:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b83403f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos para condenar BRF S.A., a pagar ao reclamante FABRICIO AUGUSTO FELISBERTO, os seguintes títulos acrescidos de juros e correção monetária, nos termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais: horas excedentes a 8ª diária e 44ª semanal, acrescidas do adicional normativo, conforme cartões de ponto, observando-se a evolução e globalidade salarial com reflexo nas parcelas de repouso semanal remunerado, 13º salário, férias + 1/3, aviso prévio e FGTS+40%.adicional noturno previsto na norma coletiva, conforme cartões de ponto, das 22hs às 5hs, nos termos do artigo 73 da CLT, observando-se a hora noturna reduzida e eventual prorrogação de jornada, nos termos dos parágrafos 1° e 5° do já citado dispositivo legal e súmula 60 do c.

TST.

O adicional noturno ainda integrará a base de cálculo das horas extras (súmula 264 do c.

TST) e produzirá reflexos em DSR´s, férias, acrescidas de 1/3, décimo-terceiro salário, aviso-prévio e FGTS + 40%. Uma vez que a ação trabalhista foi distribuída a partir da vigência da Lei n. 13.467/17, a fase postulatória já era regida pela nova legislação, tornando plenamente aplicável a sistemática dos honorários advocatícios, inclusive o critério de sucumbência recíproca, previsto no art. 791-A, 3º, CLT.

Assim, considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT, arbitro os honorários advocatícios de sucumbência devidos pelo autor em 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Ante a gratuidade de justiça deferida, os honorários devidos pelo autor ficam sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras, conforme decisão do STF na ADI 5766.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento de honorários advocatícios ora arbitrados em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos deferidos na sentença, conforme se apurar em liquidação, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST (honorários advocatícios em favor da parte Reclamante).

Juros e correção monetária na forma da lei, observando-se a fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, e para tanto, defere-se o desconto das contribuições de responsabilidade do empregado de seus créditos apurados.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no artigo 28, parágrafo 9º da Lei n.º 8213/91 e artigo 214, parágrafo 9º do Decreto 3048/91.

Retenham-se as quotas previdenciárias e fiscais, observando-se os termos da fundamentação supra que este dispositivo integra para todos os fins legais.

Custas de R$300,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$15.000,00, na forma do artigo 789, IV da CLT.

Intimem-se as partes.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIO AUGUSTO FELISBERTO
10/07/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
10/07/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO AUGUSTO FELISBERTO
10/07/2025 08:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
10/07/2025 08:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABRICIO AUGUSTO FELISBERTO
10/07/2025 08:46

Concedida a gratuidade da justiça a FABRICIO AUGUSTO FELISBERTO
17/05/2025 14:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
17/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de FABRICIO AUGUSTO FELISBERTO em 16/05/2025
16/04/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO AUGUSTO FELISBERTO
10/04/2025 11:32

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (10/04/2025 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/04/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 12:07

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 09/12/2024
10/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de FABRICIO AUGUSTO FELISBERTO em 09/12/2024
29/11/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
28/11/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO AUGUSTO FELISBERTO
28/11/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/11/2024 17:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 17:16

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (10/04/2025 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 17:16

Audiência de instrução cancelada (10/04/2025 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 17:16

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 23/08/2024
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de FABRICIO AUGUSTO FELISBERTO em 23/08/2024
15/08/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
14/08/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO AUGUSTO FELISBERTO
14/08/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:44

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 15:44

Audiência de instrução designada (10/04/2025 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/08/2024 15:44

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/08/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 13/08/2024
14/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de FABRICIO AUGUSTO FELISBERTO em 13/08/2024
23/07/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
22/07/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO AUGUSTO FELISBERTO
22/07/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/07/2024 10:17

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
13/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de FABRICIO AUGUSTO FELISBERTO em 12/07/2024
12/07/2024 15:23

Juntada a petição de Impugnação
10/07/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
20/06/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO AUGUSTO FELISBERTO
20/06/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 22/05/2024
23/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 22/05/2024
23/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de FABRICIO AUGUSTO FELISBERTO em 22/05/2024
16/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 15/05/2024
04/05/2024 00:44

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 03/05/2024
04/05/2024 00:44

Decorrido o prazo de FABRICIO AUGUSTO FELISBERTO em 03/05/2024
23/04/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
22/04/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO AUGUSTO FELISBERTO
22/04/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:58

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
22/04/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/04/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
19/04/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
19/04/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO AUGUSTO FELISBERTO
19/04/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
17/04/2024 15:11

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
04/04/2024 12:56

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/04/2024 12:56

Juntada a petição de Impugnação
02/04/2024 13:20

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/04/2024 09:25

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 09:13

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/03/2024 12:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/03/2024 09:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/03/2024 16:48

Juntada a petição de Contestação
11/03/2024 14:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 11:57

Expedido(a) notificação a(o) FABRICIO AUGUSTO FELISBERTO
27/11/2023 11:57

Expedido(a) notificação a(o) BRF S.A.
14/11/2023 12:18

Audiência inicial por videoconferência designada (18/03/2024 09:15 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/11/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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