23/09/2025 10:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAGUAI em 22/09/2025
09/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de PEAK AMBIENTAL LTDA em 08/09/2025
05/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de PEAK AMBIENTAL LTDA em 04/09/2025
03/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DIAS DA SILVA em 02/09/2025
21/08/2025 17:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) PEAK AMBIENTAL LTDA
20/08/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) PEAK AMBIENTAL LTDA
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88bc2ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Vistos etc.

Por preenchidos os requisitos legais, homologa-se o acordo #id:75e302d para todos os efeitos legais.

Cláusula penal de 50% no caso de grave atraso ou inadimplemento.

Exclua-se o 2º Reclamado MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ do polo passivo.

Ante a natureza indenizatória das parcelas que integram o acordo, não há que se falar em recolhimentos previdenciários.

Dispensada a manifestação da União, com fulcro na Portaria PGF n. 47/2023.

Custas de R$ 160,00 pela parte autora, das quais fica isenta, nos termos do art. 790, § 3º, CLT.

Retire-se o feito de pauta.

INTIME-SE A 1ª RECLAMADA PARA REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, EM 5 DIAS, SOB PENA DE NULIDADE DO AJUSTE.

Após, inexistindo pendências, arquive-se com baixa.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE DIAS DA SILVA
19/08/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAGUAI
19/08/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DIAS DA SILVA
19/08/2025 17:38

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
19/08/2025 15:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (13/10/2025 11:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
19/08/2025 14:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
19/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAGUAI em 18/08/2025
16/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de PEAK AMBIENTAL LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DIAS DA SILVA em 15/08/2025
05/08/2025 14:31

Juntada a petição de Acordo
05/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAGUAI em 04/08/2025
29/07/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAGUAI
29/07/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) PEAK AMBIENTAL LTDA
29/07/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DIAS DA SILVA
28/07/2025 15:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/10/2025 11:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
28/07/2025 14:11

Audiência una por videoconferência realizada (28/07/2025 10:40 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
28/07/2025 10:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE DIAS DA SILVA em 22/07/2025
14/07/2025 13:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 13:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100889-08.2025.5.01.0462 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300150600000233566787?instancia=1
11/07/2025 06:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAGUAI
11/07/2025 06:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE DIAS DA SILVA
11/07/2025 06:14

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 17:14

Audiência una por videoconferência designada (28/07/2025 10:40 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
10/07/2025 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
10/07/2025 17:13

Encerrada a conclusão
10/07/2025 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
10/07/2025 16:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo