15/09/2025 09:30

Distribuído por sorteio
18/12/2023 04:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/12/2023 00:22

Recebidos os autos para prosseguir
24/11/2022 02:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/10/2022 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/10/2022
29/10/2022 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/10/2022
20/10/2022 17:54

Juntada a petição de Contraminuta
20/10/2022 17:54

Juntada a petição de Contrarrazões
20/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 19/10/2022
20/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS em 19/10/2022
20/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 19/10/2022
06/10/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 17:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/10/2022 17:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/10/2022 17:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
04/10/2022 17:14

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
04/10/2022 17:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
04/10/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 10:03

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
04/10/2022 09:47

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 7545538) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2022
22/07/2022 17:49

Juntada a petição de Manifestação (AIRR ERJ)
18/07/2022 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/07/2022 16:40

Não admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/06/2022 15:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
18/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/05/2022
10/05/2022 00:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
06/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS em 05/05/2022
06/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 05/05/2022
28/04/2022 16:33

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista - ERJ)
21/04/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2022
21/04/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2022
21/04/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
20/04/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/04/2022 12:59

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
11/04/2022 09:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
18/03/2022 12:42

Incluído em pauta o processo para 04/04/2022 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Mafra Lino ()
17/03/2022 15:58

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO IABAS)
14/03/2022 13:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
14/03/2022 09:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2022 13:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
09/03/2022 13:27

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 6a62dd9) para Embargos de Declaração
09/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/03/2022
23/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS em 22/02/2022
23/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 22/02/2022
10/02/2022 10:51

Juntada a petição de Manifestação (Embargos de Declaração - ERJ)
10/02/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2022
10/02/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2022
10/02/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 10:53

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
09/02/2022 10:53

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
09/02/2022 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/02/2022 16:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
08/02/2022 16:09

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - CNPJ: 09.***.***/0001-76 / null
22/01/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2022
21/01/2022 11:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 11:35

Incluído em pauta o processo para 08/02/2022 10:00 4a Turma - A ()
14/01/2022 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/01/2022 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/12/2021 11:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/12/2021 09:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
01/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 30/11/2021
23/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 15:43

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
22/11/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 14:46

Conclusos os autos para despacho a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
22/11/2021 14:46

Encerrada a conclusão
22/11/2021 11:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
23/09/2021 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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