TRT1 - 0100685-77.2025.5.01.0004

1ª instância - Rio de Janeiro - 4ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

GILSON MARQUES DE FRANCA JUNIOR

OAB: 152141/RJ

CPF *11.***.*78-56

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

CATARINA JORGE HAFNER

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

21/08/2025 09:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/08/2025 09:58

Iniciada a execução
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de FENIX CONSTRUTORA LTDA - EPP em 20/08/2025
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de DANIEL SANTOS DO NASCIMENTO em 20/08/2025
20/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/08/2025
16/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de FENIX CONSTRUTORA LTDA - EPP em 15/08/2025
08/08/2025 09:14

Audiência una por videoconferência cancelada (08/08/2025 08:10 Padrao 2025.2 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/08/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) FENIX CONSTRUTORA LTDA - EPP
05/08/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SANTOS DO NASCIMENTO
05/08/2025 15:19

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
05/08/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAISE LOPES SALIMEN
05/08/2025 11:11

Encerrada a conclusão
05/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de FENIX CONSTRUTORA LTDA - EPP em 04/08/2025
04/08/2025 13:55

Juntada a petição de Acordo
04/08/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
04/08/2025 13:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 11:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/07/2025
25/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de DANIEL SANTOS DO NASCIMENTO em 24/07/2025
16/07/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100685-77.2025.5.01.0004 RECLAMANTE: DANIEL SANTOS DO NASCIMENTO RECLAMADO: FENIX CONSTRUTORA LTDA - EPP E OUTROS (1) 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0100685-77.2025.5.01.0004 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo DANIEL SANTOS DO NASCIMENTO FENIX CONSTRUTORA LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S):Expediente enviado por outro meio Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência telepresencial , observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Padrao 2025.2 Una por videoconferência - Sala "Padrao 2025.2": 08/08/2025 08:10 Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 ID da Reunião: 652 089 9521 Senha: 674265 1) OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA TELEPRESENCIAL POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM MEETINGS.

As partes e os advogados deverão acessar a sala virtual através de computador, celular ou tablet, estando o aplicativo disponível para todos os sistemas operacionais, no dia e horário da audiência informados nesta notificação, através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09 Ao acessar o sistema Zoom Meetings, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos. 2) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 6) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** encaminho para notificação Certidão 25070509530264400000233049924 Emenda à Inicial Emenda à Inicial 25061108443964300000230681861 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25060908061472600000230388096 Intimação Intimação 25060609144076700000230227627 Despacho Despacho 25060308161268500000229817113 Certidão de Distribuição Certidão 25060211194372700000229694160 CTPS - DANIEL SANTOS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25060211181994600000229693904 extrato_FENIX_CONSTRUTORA_LTDA_250523_160900 Extrato de FGTS 25060211163284000000229693583 RG - DANIEL SANTOS Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25060211163252300000229693582 residencia 2 Documento Diverso 25060211163223700000229693581 PIS Programa de Integração Social (PIS) 25060211163204500000229693580 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25060211163168600000229693577 CONTRACHEQUES - DANIEL SANTOS Contracheque/Recibo de Salário 25060211163142300000229693575 DECLARAÇÃO POBREZA - DANIEL SANTOS Declaração de Hipossuficiência 25060211163117900000229693574 PROCURAÇÃO - DANIEL SANTOS Procuração 25060211163100600000229693573 Petição Inicial Petição Inicial 25060211140112300000229693068 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

MARIANA CARRAMILLO GALANTINI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL SANTOS DO NASCIMENTO
15/07/2025 00:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/07/2025 23:38

Expedido(a) mandado a(o) FENIX CONSTRUTORA LTDA - EPP
14/07/2025 23:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/07/2025 23:37

Expedido(a) intimação a(o) FENIX CONSTRUTORA LTDA - EPP
14/07/2025 23:37

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SANTOS DO NASCIMENTO
11/07/2025 21:02

Audiência una por videoconferência designada (08/08/2025 08:10 Padrao 2025.2 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 08:44

Juntada a petição de Emenda à Inicial
09/06/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL SANTOS DO NASCIMENTO
06/06/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
02/06/2025 11:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo