22/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
18/09/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
18/09/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) MENDES E MOTTA SERVICOS LTDA
18/09/2025 22:50

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL COELHO PAIXAO RASMA
18/09/2025 22:49

Homologada a liquidação
18/09/2025 20:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
17/09/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
17/09/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MENDES E MOTTA SERVICOS LTDA
16/09/2025 20:35

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 19:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 09:25

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59947c3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Aguarde-se a manifestação do interessado por 30 dias. MACAE/RJ, 06 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL COELHO PAIXAO RASMA
06/08/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL COELHO PAIXAO RASMA
06/08/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
06/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2025
25/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/07/2025
25/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME em 24/07/2025
25/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de MENDES E MOTTA SERVICOS LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de RAFAEL COELHO PAIXAO RASMA em 24/07/2025
16/07/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95a1a4e proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, libere-se à Petrobrás os seus depósitos recursais, com respectiva exclusão da empresa do polo passivo, conforme acórdão. Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 14 de julho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL COELHO PAIXAO RASMA
14/07/2025 23:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2025 23:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
14/07/2025 23:38

Expedido(a) intimação a(o) MENDES E MOTTA SERVICOS LTDA
14/07/2025 23:38

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL COELHO PAIXAO RASMA
14/07/2025 23:37

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 20:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
14/07/2025 20:32

Iniciada a liquidação
14/07/2025 20:31

Transitado em julgado em 01/07/2025
08/07/2025 09:42

Recebidos os autos para prosseguir
26/02/2024 15:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/02/2024 11:27

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2024 19:53

Juntada a petição de Contrarrazões
08/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
07/02/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MENDES E MOTTA SERVICOS LTDA
07/02/2024 13:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL COELHO PAIXAO RASMA sem efeito suspensivo
06/02/2024 13:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/02/2024 01:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/02/2024
02/02/2024 01:13

Decorrido o prazo de PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME em 01/02/2024
02/02/2024 01:13

Decorrido o prazo de MENDES E MOTTA SERVICOS LTDA em 01/02/2024
31/01/2024 13:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/01/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
15/01/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/01/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
15/01/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) MENDES E MOTTA SERVICOS LTDA
15/01/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL COELHO PAIXAO RASMA
15/01/2024 19:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
15/01/2024 19:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL COELHO PAIXAO RASMA
15/01/2024 19:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL COELHO PAIXAO RASMA
10/11/2023 12:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
10/11/2023 12:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/11/2023 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/11/2023 18:15

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 10:23

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 13:11

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 14:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/11/2023 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/05/2023 13:21

Audiência una por videoconferência realizada (10/05/2023 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/05/2023 08:06

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 18:52

Juntada a petição de Contestação
09/05/2023 16:09

Juntada a petição de Contestação
20/04/2023 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME em 13/03/2023
14/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de MENDES E MOTTA SERVICOS LTDA em 13/03/2023
07/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/03/2023
04/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de RAFAEL COELHO PAIXAO RASMA em 03/03/2023
24/02/2023 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/02/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROPUMP SERVICOS LTDA - ME
18/02/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MENDES E MOTTA SERVICOS LTDA
18/02/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL COELHO PAIXAO RASMA
26/11/2022 20:22

Audiência una por videoconferência designada (10/05/2023 09:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/11/2022 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2022 12:13

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RAFAEL COELHO PAIXAO RASMA
08/11/2022 09:27

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
07/11/2022 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo