23/09/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/09/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARCIA DA SILVA RIBEIRO DA CONCEICAO
22/09/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 19:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
18/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/09/2025
17/09/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/09/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARCIA DA SILVA RIBEIRO DA CONCEICAO
08/09/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
08/09/2025 10:10

Audiência de instrução designada (30/09/2025 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/09/2025 10:10

Audiência de instrução cancelada (15/12/2025 08:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/09/2025 14:04

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIA MARCIA DA SILVA RIBEIRO DA CONCEICAO
06/09/2025 19:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
06/09/2025 19:44

Baixado o incidente/ recurso ( / Recurso Ordinário) sem decisão
06/09/2025 19:44

Baixado o incidente/ recurso ( / Recurso Ordinário) sem decisão
06/09/2025 19:41

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: ac35c9c) para Manifestação
06/09/2025 19:38

Ajustado o andamento processual para inclusão em 14/07/2025 20:47 do movimento Recebidos os autos para prosseguir
06/09/2025 19:38

Recebidos os autos para prosseguir
06/09/2025 19:38

Excluído de 14/07/2025 20:47 o movimento Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
06/09/2025 19:15

Audiência de instrução designada (15/12/2025 08:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/09/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
04/09/2025 11:30

Juntada a petição de Razões Finais
03/09/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 12:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6192266 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Na forma da Lei 6.858/80: “ Art. 1º - Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial,independentemente de inventário ou arrolamento.” No presente caso, observo que há dependente habitada perante a Autarquia Previdenciária (id: 2d03963), a saber, o cônjuge do trabalhador falecido CLAUDIA MARCIA DA SILVA RIBEIRO DA CONCEICAO, cabendo a ela a legitimidade ativa exclusiva para representar o espólio na Justiça do Trabalho.

Sendo assim, para fim de regularização do polo ativo, inclua-se a referida dependente perante os cadastros do PJe.

No mais, considerando o objeto da ação, digam as partes, em 5 dias, se ainda têm provas a produzir, especificando-as e indicando sua pertinência e finalidade, sob pena de preclusão.

Após, venham os autos conclusos para novas deliberações. MACAE/RJ, 27 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARCIA DA SILVA RIBEIRO DA CONCEICAO
27/08/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
27/08/2025 14:25

Encerrada a conclusão
27/08/2025 14:19

Ajustado o andamento processual para inclusão em 14/07/2025 20:47 do movimento Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIA MARCIA DA SILVA RIBEIRO DA CONCEICAO sem efeito suspensivo
27/08/2025 14:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIA MARCIA DA SILVA RIBEIRO DA CONCEICAO sem efeito suspensivo
27/08/2025 14:19

Excluído de 14/07/2025 20:47 o movimento Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EVELSON RIBEIRO DA CONCEICAO sem efeito suspensivo
27/08/2025 14:17

Ajustado o andamento processual para inclusão em 14/07/2025 20:43 do movimento Remetidos os autos para Vara do Trabalho para prosseguir
27/08/2025 14:17

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para prosseguir
27/08/2025 14:17

Excluído de 14/07/2025 20:43 o movimento Remetidos os autos para Vara do Trabalho para prosseguir
26/08/2025 18:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
26/08/2025 12:24

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/07/2025
16/07/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4c59b1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando os termos do Acórdão de id deeaf45, defiro 30 dias para regularização do polo ativo.

MACAE/RJ, 14 de julho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EVELSON RIBEIRO DA CONCEICAO
14/07/2025 23:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2025 23:38

Expedido(a) intimação a(o) EVELSON RIBEIRO DA CONCEICAO
14/07/2025 23:37

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 20:49

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: ac35c9c) para Recurso Ordinário
14/07/2025 20:48

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: ac35c9c) para Manifestação
14/07/2025 20:47

Ajustado o andamento processual para inclusão em 09/09/2024 10:14 do movimento Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EVELSON RIBEIRO DA CONCEICAO sem efeito suspensivo
14/07/2025 20:47

Excluído de 09/09/2024 10:14 o movimento Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EVELSON RIBEIRO DA CONCEICAO sem efeito suspensivo
14/07/2025 20:47

Ajustado o andamento processual para inclusão em 14/07/2025 20:46 do movimento Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
14/07/2025 20:47

Excluído de 14/07/2025 20:46 o movimento Recebidos os autos para prosseguir
14/07/2025 20:46

Ajustado o andamento processual para inclusão em 11/07/2025 07:50 do movimento Recebidos os autos para prosseguir
14/07/2025 20:46

Excluído de 11/07/2025 07:50 o movimento Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
14/07/2025 20:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
14/07/2025 20:43

Ajustado o andamento processual para inclusão em 21/09/2024 20:22 do movimento Remetidos os autos para Vara do Trabalho para prosseguir
14/07/2025 20:43

Excluído de 21/09/2024 20:22 o movimento Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2024 09:56

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/09/2024 09:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA MEROLA DA SILVA
06/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/09/2024
04/09/2024 22:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/08/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) EVELSON RIBEIRO DA CONCEICAO
22/08/2024 12:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EVELSON RIBEIRO DA CONCEICAO
21/08/2024 09:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
20/08/2024 18:53

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2024 18:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/08/2024
07/08/2024 20:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/07/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) EVELSON RIBEIRO DA CONCEICAO
29/07/2024 15:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
29/07/2024 15:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/06/2024 11:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
11/06/2024 11:22

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
11/06/2024 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2024 15:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/06/2024 13:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2024
20/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de EVELSON RIBEIRO DA CONCEICAO em 19/04/2024
12/04/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 04:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/04/2024 04:10

Expedido(a) intimação a(o) EVELSON RIBEIRO DA CONCEICAO
11/04/2024 04:09

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 20:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/04/2024 20:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/04/2024 20:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/04/2024 20:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/06/2024 13:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/08/2018 16:13

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
28/08/2018 13:43

Audiência instrução realizada (28/08/2018 09:40 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/05/2018 18:17

Juntada a petição de Impugnação
26/04/2018 18:14

Audiência instrução designada (28/08/2018 09:40 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/04/2018 12:57

Audiência una realizada (26/04/2018 10:40 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/04/2018 17:41

Juntada a petição de Contestação
29/11/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2017
29/11/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2017 13:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/11/2017 07:48

Audiência una designada (26/04/2018 10:40 - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/11/2017 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2017

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo