04/08/2025 22:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2025 16:54

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) SMIX COMERCIO VAREJISTA DE UTENSILIOS LTDA.
28/07/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS LUCAS RAMOS DOS SANTOS
28/07/2025 21:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MATEUS LUCAS RAMOS DOS SANTOS sem efeito suspensivo
22/07/2025 10:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de SMIX COMERCIO VAREJISTA DE UTENSILIOS LTDA. em 21/07/2025
18/07/2025 16:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 43159d7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada por MATEUS LUCAS RAMOS DOS SANTOS em face de SMIX COMÉRCIO VAREJISTA DE UTENSÍLIOS LTDA., nos termos da fundamentação supra que este integra, decido: rejeitar as preliminares de inépcia da petição inicial; E, no mérito, julgar IMPROCEDENTE a ação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$661,70 sobre o valor da causa R$33.084,80, a serem pagas pelo Reclamante, dispensadas na forma da lei.

Intimem-se as partes. TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MATEUS LUCAS RAMOS DOS SANTOS
06/07/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) SMIX COMERCIO VAREJISTA DE UTENSILIOS LTDA.
06/07/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS LUCAS RAMOS DOS SANTOS
06/07/2025 13:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 661,70
06/07/2025 13:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MATEUS LUCAS RAMOS DOS SANTOS
06/07/2025 13:08

Concedida a gratuidade da justiça a MATEUS LUCAS RAMOS DOS SANTOS
23/05/2025 10:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
19/05/2025 18:44

Juntada a petição de Razões Finais
15/05/2025 17:27

Audiência de encerramento de instrução realizada (15/05/2025 15:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 17:17

Juntada a petição de Réplica
11/03/2025 15:08

Audiência de encerramento de instrução designada (15/05/2025 15:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 15:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/03/2025 09:40 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 10:51

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/03/2025 20:13

Juntada a petição de Contestação
06/03/2025 20:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 20:55

Expedido(a) notificação a(o) SMIX COMERCIO VAREJISTA DE UTENSILIOS LTDA.
03/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS LUCAS RAMOS DOS SANTOS
02/12/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
02/12/2024 15:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/03/2025 09:40 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 15:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 15:58

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/11/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo