23/09/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 20:04

Juntada a petição de Contrarrazões
22/09/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA PONTES
22/09/2025 17:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA sem efeito suspensivo
20/09/2025 07:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de RODRIGO DA SILVA PONTES em 18/09/2025
18/09/2025 22:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f5d71b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, decido, na forma da fundamentação, ACOLHER os embargos de declaração, para retificar o polo passivo na parte dispositiva para que passe a constar: “DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista, ajuizada por RODRIGO DA SILVA PONTES, em face de PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para declarar nulidade da justa causa aplicada e determinar a dispensa sem justa causa do autor, bem como condenar a pagar as verbas deferidas nos termos da fundamentação:” Intimem-se as partes.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DA SILVA PONTES
04/09/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA
04/09/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA PONTES
04/09/2025 08:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA
03/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO DA SILVA PONTES em 02/09/2025
06/08/2025 07:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
31/07/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA PONTES
26/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de RODRIGO DA SILVA PONTES em 25/07/2025
24/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de RODRIGO DA SILVA PONTES em 23/07/2025
19/07/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3ceade proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Ao embargado.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 16 de julho de 2025.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DA SILVA PONTES
16/07/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA PONTES
16/07/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
14/07/2025 15:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2025 12:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 12:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9be7d8f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista, ajuizada por RODRIGO DA SILVA PONTES em face de PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para declarar nulidade da justa causa aplicadas e determinar a dispensa sem justa causa, bem como condenar a 1ª Reclamada e, subsidiariamente o Ente Público, a pagar à parte autora as verbas deferidas nos termos da fundamentação: aviso prévio indenizado, férias proporcionais, acrescidas de 1/3; 13º salário proporcional, indenização compensatória de 40% do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva, se indeferido por culpa da reclamada.multa do art. 477 da CLT.indenização por danos morais, considerando todos os fatos articulados, no valor de R$ 2.000,00. Outrossim, defiro, a entrega das guias TRCT/01 e CD pela ré, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa diária de R$100,00, até o limite de R$1.000,00, para levantamento do FGTS, responsabilizando-se a ré pela multa de 40% e para habilitação ao Seguro-desemprego.

Em razão da reclamada ter alegado o pagamento parcial das verbas rescisórias, conforme consta no TRCT de ID - 502b46e, assinado pelo autor, autorizo a dedução do crédito do reclamante das importâncias já quitadas sob o mesmo título, no importe de R$418,00 sob pena de enriquecimento sem causa do autor. Uma vez que a ação trabalhista foi distribuída a partir da vigência da Lei n. 13.467/17, a fase postulatória já era regida pela nova legislação, tornando plenamente aplicável a sistemática dos honorários advocatícios, inclusive o critério de sucumbência recíproca, previsto no art. 791-A, 3º, CLT.

Assim, considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT, arbitro os honorários advocatícios de sucumbência devidos pelo autor em 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Ante a gratuidade de justiça deferida, os honorários devidos pelo autor ficam sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras, conforme decisão do STF na ADI 5766.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento de honorários advocatícios ora arbitrados em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos deferidos na sentença, conforme se apurar em liquidação, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST (honorários advocatícios em favor da parte Reclamante).

Custas pelos Reclamados, no importe de R$300,00, calculadas sobre o valor arbitrado a condenação de R$15.000,00, pela ré.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DA SILVA PONTES
09/07/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA
09/07/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA PONTES
09/07/2025 09:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
09/07/2025 09:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RODRIGO DA SILVA PONTES
09/07/2025 09:17

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO DA SILVA PONTES
20/05/2025 15:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/05/2025 12:55

Juntada a petição de Razões Finais
16/05/2025 23:39

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA PONTES
07/05/2025 17:21

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/05/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/05/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 19:39

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 12:55

Decorrido o prazo de PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 12:55

Decorrido o prazo de RODRIGO DA SILVA PONTES em 03/02/2025
19/01/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
17/01/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 17:29

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
16/01/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA
16/01/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA PONTES
16/01/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
16/12/2024 15:21

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
16/12/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA em 10/12/2024
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de RODRIGO DA SILVA PONTES em 10/12/2024
02/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA
29/11/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA PONTES
29/11/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/11/2024 12:22

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/05/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/11/2024 12:22

Audiência de instrução cancelada (07/05/2025 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/05/2024 03:38

Decorrido o prazo de PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA em 28/05/2024
29/05/2024 03:38

Decorrido o prazo de RODRIGO DA SILVA PONTES em 28/05/2024
21/05/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
17/05/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA
17/05/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA PONTES
17/05/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/05/2024 15:54

Encerrada a conclusão
17/05/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
17/05/2024 15:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/05/2024 15:09

Audiência de instrução designada (07/05/2025 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/05/2024 15:09

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/05/2024 01:05

Decorrido o prazo de PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA em 14/05/2024
15/05/2024 01:05

Decorrido o prazo de RODRIGO DA SILVA PONTES em 14/05/2024
07/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA
06/05/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA PONTES
06/05/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de RODRIGO DA SILVA PONTES em 03/05/2024
19/04/2024 23:39

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA
15/04/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA PONTES
15/04/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
26/03/2024 16:20

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
12/03/2024 20:52

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 19:24

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de RODRIGO DA SILVA PONTES em 15/02/2024
15/02/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA
15/02/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA PONTES
15/02/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
09/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 08/02/2024
27/01/2024 00:51

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 26/01/2024
26/01/2024 22:19

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2024 12:30

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
20/12/2023 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
18/12/2023 19:59

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
18/12/2023 19:59

Expedido(a) intimação a(o) PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA
18/12/2023 19:59

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA SILVA PONTES
18/12/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/12/2023 12:32

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
02/08/2023 17:11

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
02/08/2023 16:57

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 11:49

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 11:17

Juntada a petição de Réplica
13/07/2023 14:31

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 13:42

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 11:41

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/07/2023 09:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/07/2023 23:36

Juntada a petição de Contestação
11/07/2023 23:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/06/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 14:29

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO DA SILVA PONTES
14/06/2023 14:29

Expedido(a) notificação a(o) PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA
14/06/2023 10:16

Audiência inicial por videoconferência designada (12/07/2023 09:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/05/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo