09/09/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA SANTO AMARO LTDA - EPP
08/09/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS BRITO DA SILVA
08/09/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
05/09/2025 16:57

Iniciada a liquidação
05/09/2025 16:51

Transitado em julgado em 21/07/2025
28/07/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONFEITARIA SANTO AMARO LTDA - EPP em 21/07/2025
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUCAS BRITO DA SILVA em 21/07/2025
08/07/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 169eb71 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, na Ação Trabalhista ajuizada por LUCAS BRITO DA SILVA em face de CONFEITARIA SANTO AMARO LTDA. - EPP, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, decido julgar PROCEDENTES em parte o(s) pedido(s) para, observando-se os parâmetros da fundamentação, para determinar que a reclamada devolva a CTPS ao reclamante no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, limitada ao total de R$ 1.000,00, em caso de descumprimento.

A reclamada deverá ser intimada pessoalmente, nos termos da Súmula 410 do STJ. - Julgo IMPROCEDENTE o PEDIDO CONTRAPOSTO.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Honorários advocatícios e parâmetros de liquidação, conforme fundamentação.

Custas de R$20,00, pela reclamada, calculadas sobre R$1.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS BRITO DA SILVA
06/07/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) CONFEITARIA SANTO AMARO LTDA - EPP
06/07/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS BRITO DA SILVA
06/07/2025 16:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
06/07/2025 16:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS BRITO DA SILVA
06/07/2025 16:05

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS BRITO DA SILVA
30/06/2025 12:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
03/04/2025 14:48

Audiência de instrução realizada (03/04/2025 10:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 15:09

Audiência de instrução designada (03/04/2025 10:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2025 15:09

Audiência una realizada (13/03/2025 09:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 09:57

Juntada a petição de Contestação
10/03/2025 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 12:46

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
19/02/2025 17:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 09:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2025 09:05

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CONFEITARIA SANTO AMARO LTDA - EPP
18/02/2025 09:05

Expedido(a) notificação a(o) LUCAS BRITO DA SILVA
18/02/2025 09:05

Expedido(a) notificação a(o) CONFEITARIA SANTO AMARO LTDA - EPP
14/02/2025 00:29

Audiência una designada (13/03/2025 09:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo