23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de BRUNO CORDEIRO XAVIER em 22/09/2025
09/09/2025 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/09/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO CORDEIRO XAVIER
08/09/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/09/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
19/08/2025 16:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
19/08/2025 16:09

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-88 / null
29/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/07/2025
28/07/2025 13:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/07/2025 13:41

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
17/07/2025 14:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/07/2025 13:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 16/07/2025
08/07/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be3a8a7 proferido nos autos. 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTES: SOL & MAR FACILITIES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: BRUNO CORDEIRO XAVIER DESPACHO 1.

Na condição de empresa em recuperação judicial, a 1ª reclamada está dispensada do depósito recursal, conforme §10, do artigo 899 da CLT.

Contudo, essa situação não lhe assegura de plano o benefício da gratuidade de justiça. 2.

Assim, diante do disposto no §7º, do art. 99 do CPC (OJ 269 da SDI-1, do C.

TST), e considerando o posicionamento deste Relator sobre o assunto que não admite a gratuidade de justiça, intime-se a recorrente (SOL & MAR FACILITIES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA) para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. 3.

Após, voltem-me conclusos para elaboração do voto. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de julho de 2025.

JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
06/07/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
06/07/2025 18:29

Determinada a requisição de informações
05/07/2025 19:13

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
27/01/2025 16:41

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
29/12/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
29/12/2024 17:51

Determinada a requisição de informações
28/12/2024 17:41

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
28/11/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo