TRT1 - 0100328-55.2017.5.01.0044

29/08/2025 12:31

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

20/08/2025 14:04

Registrada a inclusão de dados de WILLIAMS GUERREIRO GUERRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito

20/08/2025 14:04

Registrada a inclusão de dados de ALEXANDRE BRITO MUNIZ no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito

20/08/2025 14:04

Registrada a inclusão de dados de HERMENILIO DE SOUSA OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito

25/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO

16/07/2025 09:31

Juntada a petição de Manifestação

14/07/2025 12:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025

14/07/2025 12:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025

14/07/2025 00:00

Intimação

11/07/2025 07:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO PEREIRA BAPTISTA

11/07/2025 07:44

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO

09/06/2025 19:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

04/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2025

15/05/2025 15:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

09/05/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação (Pet. informa envio ofício. INSS)

07/05/2025 14:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

07/05/2025 12:56

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

16/04/2025 05:45

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO

15/04/2025 18:49

Encerrada a conclusão

04/04/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE

27/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025

27/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 26/02/2025

13/02/2025 09:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

12/02/2025 12:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

31/01/2025 10:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

31/01/2025 10:13

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

22/01/2025 07:39

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

11/12/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO

09/12/2024 09:13

Juntada a petição de Manifestação

05/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024

05/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024

04/12/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO PEREIRA BAPTISTA

04/12/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO

08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCILIO PEREIRA BAPTISTA em 07/11/2024

20/09/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024

20/09/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024

19/09/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO PEREIRA BAPTISTA

11/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCILIO PEREIRA BAPTISTA em 10/09/2024

30/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024

30/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024

28/07/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO PEREIRA BAPTISTA

28/07/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO

09/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 08/07/2024

04/06/2024 08:21

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

04/06/2024 08:11

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

01/04/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN

22/03/2024 18:04

Encerrada a conclusão

27/02/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO

05/02/2024 11:18

Juntada a petição de Manifestação

02/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024

02/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024

01/02/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO PEREIRA BAPTISTA

29/01/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE BRITO MUNIZ em 06/12/2023

13/11/2023 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO

13/11/2023 08:11

Juntada a petição de Manifestação

10/11/2023 15:07

Juntada a petição de Manifestação

09/11/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE BRITO MUNIZ

09/11/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023

09/11/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO PEREIRA BAPTISTA

08/11/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 13:44

Juntada a petição de Manifestação

04/10/2023 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO

27/09/2023 15:28

Juntada a petição de Manifestação

10/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE BRITO MUNIZ em 09/08/2023

10/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de HERMENILIO DE SOUSA OLIVEIRA em 09/08/2023

22/07/2023 01:29

Decorrido o prazo de WILLIAMS GUERREIRO GUERRA em 21/07/2023

07/07/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023

07/07/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023 08:27

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAMS GUERREIRO GUERRA

06/07/2023 08:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE BRITO MUNIZ

06/07/2023 08:26

Expedido(a) intimação a(o) HERMENILIO DE SOUSA OLIVEIRA

14/03/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA

11/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de TRANSEAPORT TRANSPORTE MARITIMO LTDA - ME em 10/03/2023

11/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de MARCILIO PEREIRA BAPTISTA em 10/03/2023

28/02/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023

28/02/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023

28/02/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) TRANSEAPORT TRANSPORTE MARITIMO LTDA - ME

26/02/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO PEREIRA BAPTISTA

26/02/2023 09:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCILIO PEREIRA BAPTISTA

23/02/2023 09:13

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELA DE MIRANDA JORDAO

17/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE BRITO MUNIZ em 16/02/2023

17/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de HERMENILIO DE SOUSA OLIVEIRA em 16/02/2023

24/01/2023 16:33

Juntada a petição de Contestação

24/01/2023 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

24/11/2022 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE BRITO MUNIZ

24/11/2022 13:20

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAMS GUERREIRO GUERRA

24/11/2022 13:20

Expedido(a) intimação a(o) HERMENILIO DE SOUSA OLIVEIRA

30/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de TRANSEAPORT TRANSPORTE MARITIMO LTDA - ME em 29/06/2022

04/06/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2022

04/06/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022 07:24

Expedido(a) intimação a(o) TRANSEAPORT TRANSPORTE MARITIMO LTDA - ME

03/06/2022 07:23

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de MARCILIO PEREIRA BAPTISTA em 29/03/2022

24/03/2022 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO

10/03/2022 08:21

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)

08/03/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022

08/03/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO PEREIRA BAPTISTA

17/01/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022 20:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI

14/01/2022 20:14

Encerrada a conclusão

11/05/2021 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO

04/05/2021 00:13

Decorrido o prazo de MARCILIO PEREIRA BAPTISTA em 03/05/2021

27/04/2021 11:08

Juntada a petição de Manifestação (Incidente )

24/04/2021 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021

24/04/2021 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO PEREIRA BAPTISTA

23/04/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO

31/03/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO

27/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de MARCILIO PEREIRA BAPTISTA em 26/01/2021

02/12/2020 16:35

Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento execução)

01/12/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2020

01/12/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2020 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO PEREIRA BAPTISTA

26/11/2020 13:30

Registrada a inclusão de dados de TRANSEAPORT TRANSPORTE MARITIMO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito

26/08/2020 10:00

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento de execução)

26/08/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2020

26/08/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2020 17:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO PEREIRA BAPTISTA

24/08/2020 17:47

Iniciada a execução

22/08/2020 00:31

Decorrido o prazo de TRANSEAPORT TRANSPORTE MARITIMO LTDA - ME em 20/08/2020

22/08/2020 00:31

Decorrido o prazo de MARCILIO PEREIRA BAPTISTA em 20/08/2020

28/07/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020

28/07/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020

28/07/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2020 11:47

Expedido(a) intimação a(o) TRANSEAPORT TRANSPORTE MARITIMO LTDA - ME

27/07/2020 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO PEREIRA BAPTISTA

27/07/2020 11:46

Homologada a liquidação

27/07/2020 07:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI

21/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de TRANSEAPORT TRANSPORTE MARITIMO LTDA - ME em 20/07/2020

21/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de MARCILIO PEREIRA BAPTISTA em 20/07/2020

08/07/2020 10:25

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)

03/07/2020 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020

03/07/2020 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2020 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020

03/07/2020 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2020 11:25

Expedido(a) intimação a(o) TRANSEAPORT TRANSPORTE MARITIMO LTDA - ME

01/07/2020 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO PEREIRA BAPTISTA

01/07/2020 11:24

Iniciada a liquidação

01/07/2020 11:24

Transitado em julgado em 22/06/2020

30/06/2020 11:10

Recebidos os autos para prosseguir

22/10/2018 16:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

05/10/2018 00:47

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 04/10/2018 23:59:59

05/10/2018 00:47

Decorrido o prazo de TRANSEAPORT TRANSPORTE MARITIMO LTDA - ME em 04/10/2018 23:59:59

02/10/2018 16:31

Juntada a petição de Contrarrazões

22/09/2018 01:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/09/2018

22/09/2018 01:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2018 01:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/09/2018

22/09/2018 01:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2018 17:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCILIO PEREIRA BAPTISTA - CPF: *73.***.*97-82 sem efeito suspensivo

17/08/2018 10:19

Conclusos os autos para decisão Geral a ANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL

16/08/2018 01:02

Decorrido o prazo de MARCILIO PEREIRA BAPTISTA em 15/08/2018 23:59:59

16/08/2018 01:02

Decorrido o prazo de TRANSEAPORT TRANSPORTE MARITIMO LTDA - ME em 15/08/2018 23:59:59

16/08/2018 01:02

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 15/08/2018 23:59:59

09/08/2018 08:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário

03/08/2018 01:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/08/2018

03/08/2018 01:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2018 23:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 360.00

31/07/2018 23:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCILIO PEREIRA BAPTISTA

31/07/2018 23:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARCILIO PEREIRA BAPTISTA

05/07/2018 15:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCAS FURIATI CAMARGO

05/07/2018 08:09

Audiência instrução realizada (04/07/2018 10:40 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

02/07/2018 15:53

Juntada a petição de Manifestação

21/10/2017 00:07

Decorrido o prazo de MARCILIO PEREIRA BAPTISTA em 20/10/2017 23:59:59

05/10/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/10/2017

05/10/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2017 12:12

Expedido(a) ofício a(o) autor

31/08/2017 06:50

Expedido(a) alvará a(o) autor

30/08/2017 11:49

Audiência inicial realizada (30/08/2017 09:40 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

30/08/2017 10:06

Audiência instrução redesignada (04/07/2018 10:40 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

26/06/2017 04:16

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 29/05/2017 23:59:59

26/06/2017 03:50

Decorrido o prazo de TRANSEAPORT TRANSPORTE MARITIMO LTDA - ME em 29/05/2017 23:59:59

01/06/2017 12:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

30/05/2017 03:16

Decorrido o prazo de RENATA FERNANDES PAES em 29/05/2017 23:59:59

23/05/2017 03:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/05/2017

23/05/2017 03:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2017 12:57

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

19/05/2017 12:57

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

19/05/2017 12:47

Audiência inicial designada (30/08/2017 09:40 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

20/04/2017 02:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/04/2017

20/04/2017 02:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2017 17:09

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

17/04/2017 17:09

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

03/04/2017 17:16

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2017 15:50

Conclusos os autos para decisão Geral a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS

16/03/2017 08:34

Distribuído por dependência