17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100970-61.2023.5.01.0062 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: GELTON FREITAS DA SILVA, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

RECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A., GELTON FREITAS DA SILVA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da ré e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à reclamada a multa de 2% sobre o valor atualizado da condenação, pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
18/07/2024 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 14:58

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2024 14:57

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) BRT CARD SERVICOS FINANCEIROS LTDA
08/07/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
08/07/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) PAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA.
08/07/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) PAGGO EMPREENDIMENTOS SA
08/07/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
08/07/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
08/07/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2024 16:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GELTON FREITAS DA SILVA sem efeito suspensivo
08/07/2024 16:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDSON DIAS DE SOUZA
03/07/2024 16:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7becfcc proferida nos autos.

Despacho PJe-JT Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo de 08 dias.Após, subam os autos ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ ,01 de julho de 2024EDSON DIAS DE SOUZAJuiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) GELTON FREITAS DA SILVA
01/07/2024 14:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
01/07/2024 14:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. sem efeito suspensivo
01/07/2024 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDSON DIAS DE SOUZA
30/06/2024 11:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2024 11:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/06/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) BRT CARD SERVICOS FINANCEIROS LTDA
18/06/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
18/06/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) PAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA.
18/06/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) PAGGO EMPREENDIMENTOS SA
18/06/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
18/06/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
18/06/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/06/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) GELTON FREITAS DA SILVA
18/06/2024 08:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/06/2024 10:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDSON DIAS DE SOUZA
12/06/2024 17:40

Juntada a petição de Impugnação
08/06/2024 00:46

Decorrido o prazo de GELTON FREITAS DA SILVA em 07/06/2024
05/06/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
03/06/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) GELTON FREITAS DA SILVA
03/06/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
29/05/2024 17:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/05/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
20/05/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) BRT CARD SERVICOS FINANCEIROS LTDA
20/05/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) DOMMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
20/05/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA.
20/05/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PAGGO EMPREENDIMENTOS SA
20/05/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
20/05/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
20/05/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/05/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) GELTON FREITAS DA SILVA
20/05/2024 15:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
20/05/2024 15:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GELTON FREITAS DA SILVA
20/05/2024 15:23

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GELTON FREITAS DA SILVA
01/04/2024 12:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDSON DIAS DE SOUZA
26/03/2024 17:56

Audiência una realizada (26/03/2024 15:15 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 19:04

Juntada a petição de Contestação
20/03/2024 18:54

Juntada a petição de Contestação
19/03/2024 15:02

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
03/12/2023 12:30

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2023 01:11

Decorrido o prazo de DOMMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 31/10/2023
01/11/2023 01:11

Decorrido o prazo de PAGGO ADMINISTRADORA LTDA em 31/10/2023
01/11/2023 01:11

Decorrido o prazo de PAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA. em 31/10/2023
01/11/2023 01:11

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 31/10/2023
01/11/2023 01:11

Decorrido o prazo de BRT CARD SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 31/10/2023
01/11/2023 01:11

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/10/2023
01/11/2023 01:11

Decorrido o prazo de PAGGO EMPREENDIMENTOS SA em 31/10/2023
01/11/2023 01:11

Decorrido o prazo de GELTON FREITAS DA SILVA em 31/10/2023
24/10/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 13:57

Expedido(a) notificação a(o) GELTON FREITAS DA SILVA
21/10/2023 13:57

Expedido(a) notificação a(o) DOMMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
21/10/2023 13:57

Expedido(a) notificação a(o) PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
21/10/2023 13:57

Expedido(a) notificação a(o) PAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA.
21/10/2023 13:57

Expedido(a) notificação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
21/10/2023 13:57

Expedido(a) notificação a(o) BRT CARD SERVICOS FINANCEIROS LTDA
21/10/2023 13:57

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/10/2023 13:57

Expedido(a) notificação a(o) PAGGO EMPREENDIMENTOS SA
21/10/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) GELTON FREITAS DA SILVA
20/10/2023 15:28

Juntada a petição de Emenda à Inicial
11/10/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 17:24

Expedido(a) intimação a(o) GELTON FREITAS DA SILVA
09/10/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
04/10/2023 15:46

Audiência una designada (26/03/2024 15:15 - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo