15/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/08/2025 10:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 13/08/2025
24/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 23/07/2025
14/07/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/07/2025 15:39

Juntada a petição de Contrarrazões
12/07/2025 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
12/07/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
12/07/2025 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
12/07/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
11/07/2025 11:41

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO)
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100451-60.2021.5.01.0061 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO, BARBARA APARECIDA DOS SANTOS FELICIANO RECORRIDO: BARBARA APARECIDA DOS SANTOS FELICIANO, INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP, MUNICIPIO DE BELFORD ROXO A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder provimento ao recurso da Autora para ampliar a condenação e julgar procedente o pedido de pagamento das verbas resilitórias no valor de R$5.487,92.

E negar provimento ao recurso do Segundo Réu.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BARBARA APARECIDA DOS SANTOS FELICIANO
09/07/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/07/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
09/07/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA APARECIDA DOS SANTOS FELICIANO
09/07/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
01/07/2025 09:44

Conhecido o recurso de BARBARA APARECIDA DOS SANTOS FELICIANO - CPF: *21.***.*67-64 e não provido
01/07/2025 09:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO - CNPJ: 39.***.***/0001-42 e provido
11/06/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
11/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/06/2025
10/06/2025 12:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/06/2025 12:08

Incluído em pauta o processo para 23/06/2025 09:00 VIRTUAL 24 ()
25/04/2025 11:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2024 10:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
05/11/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
05/11/2024 10:33

Determinada a requisição de informações
05/11/2024 08:46

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
04/11/2024 14:31

Distribuído por dependência
24/04/2024 18:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
19/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 18/04/2024
09/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 08/04/2024
09/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de BARBARA APARECIDA DOS SANTOS FELICIANO em 08/04/2024
25/03/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
20/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2024
20/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2024
20/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/03/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
19/03/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
19/03/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA APARECIDA DOS SANTOS FELICIANO
15/03/2024 13:27

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de BARBARA APARECIDA DOS SANTOS FELICIANO - CPF: *21.***.*67-64
15/03/2024 13:27

Anulada a(o) sentença / acórdão
28/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/02/2024
27/02/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
27/02/2024 08:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2024 08:29

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 13:00 Principal 13hs ()
15/10/2023 17:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2023 11:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
30/06/2023 21:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
30/06/2023 21:22

Determinada a requisição de informações
29/06/2023 08:36

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
27/06/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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