10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c75a96a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJe Vistos etc.

Declaro extinta a execução, na forma do art. 924, II do CPC.

Exclua-se do BNDT, levantem - se as restrições, intime-se e arquive-se. FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO MORAES DE OLIVEIRA
26/11/2024 13:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/11/2024 08:36

Recebidos os autos para prosseguir
30/08/2024 05:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO MORAES DE OLIVEIRA em 21/08/2024
08/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MORAES DE OLIVEIRA
07/08/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/07/2024 12:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d6f8d80 proferida nos autos. Recurso de RevistaRecorrente(s):CLAUDIOMIRA DA SILVA PORTORecorrido(a)(s):LEONARDO MORAES DE OLIVEIRA e outros PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 822a926).O juízo está garantido Id. (17c5d71).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Advogado / IntimaçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de DefesaAlegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso LIV, LV, da Constituição Federal.Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se.lcms/55241 RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIOMIRA DA SILVA PORTO *37.***.*42-53
03/07/2024 17:30

Não admitido o Recurso de Revista de CLAUDIOMIRA DA SILVA PORTO *37.***.*42-53
18/03/2024 11:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/03/2024 18:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de LEONARDO MORAES DE OLIVEIRA em 12/03/2024
29/02/2024 19:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/02/2024
29/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/02/2024
29/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MORAES DE OLIVEIRA
28/02/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIOMIRA DA SILVA PORTO *37.***.*42-53
16/02/2024 11:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLAUDIOMIRA DA SILVA PORTO *37.***.*42-53 - CNPJ: 24.***.***/0001-38
31/01/2024 19:01

Incluído em pauta o processo para 07/02/2024 10:00 07 - 02 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10H ()
31/01/2024 06:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2024 09:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
02/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO MORAES DE OLIVEIRA em 01/08/2023
27/07/2023 20:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/07/2023
20/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/07/2023
20/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 20:03

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MORAES DE OLIVEIRA
18/07/2023 20:03

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIOMIRA DA SILVA PORTO *37.***.*42-53
10/07/2023 11:41

Conhecido o recurso de LEONARDO MORAES DE OLIVEIRA - CPF: *38.***.*48-29 e provido
20/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2023
19/06/2023 15:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 15:24

Incluído em pauta o processo para 05/07/2023 10:00 05 - 07 - 2023 - SALA VIRTUAL EXTRA - 10HS ()
15/06/2023 18:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2023 09:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
10/02/2023 09:43

Distribuído por dependência
12/05/2022 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/05/2022 09:27

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de certificação de Transito em Julgado)
05/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO MORAES DE OLIVEIRA em 04/05/2022
05/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIOMIRA DA SILVA PORTO *37.***.*42-53 em 04/05/2022
20/04/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 09:06

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MORAES DE OLIVEIRA
19/04/2022 09:06

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIOMIRA DA SILVA PORTO *37.***.*42-53
13/04/2022 11:34

Conhecido o recurso de CLAUDIOMIRA DA SILVA PORTO *37.***.*42-53 - CNPJ: 24.***.***/0001-38 e não provido
25/03/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2022
24/03/2022 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 00:30

Incluído em pauta o processo para 06/04/2022 13:00 06-04-2022 - SALA VIRTUAL - ÀS 13 HORAS ()
25/02/2022 16:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/02/2022 15:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
22/02/2022 08:19

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 11:28

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
18/02/2022 18:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes)
10/08/2021 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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