02/05/2023 22:02

Baixa Definitiva
02/05/2023 22:02

Transitado em Julgado em 02.05.2023
03/03/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/02/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.02.2023.
08/02/2023 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
09/01/2023 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.12.2022.
15/12/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 19:44

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
14/12/2022 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
28/11/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.11.2022.
16/11/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/06/2022 19:45

Conclusos para julgamento
16/05/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 15:27

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/05/2022 11:07

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/04/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2022 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 07:00

Publicado despacho em 19.04.2022.
18/04/2022 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/04/2022 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2022 16:09

Conclusos para julgamento
04/03/2022 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
26/02/2022 23:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/02/2022 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/02/2022 14:16

Distribuído por sorteio
02/02/2022 20:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/01/2022 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/01/2022 09:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo