24/09/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
23/09/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
23/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 22/09/2025
23/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO GARCIA DA SILVA em 22/09/2025
10/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO GARCIA DA SILVA em 09/09/2025
09/09/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
08/09/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO GARCIA DA SILVA
08/09/2025 17:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
08/09/2025 11:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
08/09/2025 11:14

Encerrada a conclusão
05/09/2025 14:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
19/08/2025 15:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/08/2025 12:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e2a973 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Diante da concordância do autor com os cálculos da reclamada e por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID. 92b4a64, para fixar em R$ 6.246,32 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 5.232,99 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 383,29 (+) FGTS a depositar R$ 90,07 (+) Honorários Advocatícios R$ 539,97 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092), do FGTS a depositar (guia GFIP) . PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 15 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
15/08/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
15/08/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO GARCIA DA SILVA
15/08/2025 12:16

Homologada a liquidação
15/08/2025 11:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
30/07/2025 10:05

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO GARCIA DA SILVA em 23/07/2025
23/07/2025 10:26

Juntada a petição de Impugnação
17/07/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 10:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101370-05.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 06/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070700300081900000233071265?instancia=1
07/07/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
07/07/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO GARCIA DA SILVA
07/07/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
07/07/2025 18:04

Iniciada a liquidação
07/07/2025 14:18

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
07/07/2025 09:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
06/07/2025 14:10

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/07/2025 14:10

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo