23/09/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de RPS ASSESSORIA CONTABIL LTDA em 22/09/2025
22/09/2025 13:07

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
22/09/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) RPS ASSESSORIA CONTABIL LTDA
22/09/2025 13:05

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
22/09/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) RPS ASSESSORIA CONTABIL LTDA
22/09/2025 13:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/09/2025 13:02

Audiência una designada (23/10/2025 10:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/09/2025 13:02

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
11/09/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) RPS ASSESSORIA CONTABIL LTDA
11/09/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 13:17

Audiência una cancelada (09/10/2025 10:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/09/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
09/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/09/2025
08/09/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2917545270 EM 08/09/2025 16:45:23)
05/09/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100890-65.2025.5.01.0244 RECLAMANTE: RPS ASSESSORIA CONTABIL LTDA RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) DESTINATÁRIO(S): RPS ASSESSORIA CONTABIL LTDA NOTIFICAÇÃO – DEJT – AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência UNA PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL – RITO ORDINÁRIO DATA/HORÁRIO: 09.10.2025, às 10h20min.

LOCAL: 4ª Vara do Trabalho de Niterói, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4º andar, Centro, NITEROI/RJ, CEP: 24.020-075 INSTRUÇÕES: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Testemunhas: art. 455 do CPC.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2854579302 EM 29/08/2025 19:26:41 Manifestação 25082919264300000000238550078 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25081605183853100000237051364 Intimação Intimação 25081412431323500000236873107 Intimação Intimação 25081412431310000000236873100 Decisão Decisão 25081410080006100000236842093 Certidão de Distribuição Certidão 25071417554245700000233848904 8.

Numero da negociação 9221970 - pag 02 Documento Diverso 25071417515303000000233848150 7.

Numero da negociação 9221970 Documento Diverso 25071417515278400000233848148 6.

Parcelamento da multa Documento Diverso 25071417515256000000233848146 5.5 Cópia integral do Auto de Infração_compressed Documento Diverso 25071417515185400000233848143 5.4 Decisão do Auditor Documento Diverso 25071417515045400000233848140 5.3 Convenção Coletiva de trabalho 2020-2021 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25071417515031700000233848139 5.2 Convenção 2019.2020 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 25071417514999700000233848138 5.1 AUTO DE INFRACAO 222518910 Documento Diverso 25071417514943100000233848136 5.0 E-mails Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 25071417514929500000233848135 4.

Procuração - RPS (2) Procuração 25071417514912800000233848134 3.

Cartão CNPJ RPS Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25071417514892700000233848133 2.

Alteração Contratual RPS Cartorio Contrato Social 25071417514871000000233848132 Petição Inicial Petição Inicial 25071417494104100000233847775 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 03 de setembro de 2025.

ANDERSON RENATO DE MATOS CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RPS ASSESSORIA CONTABIL LTDA
03/09/2025 17:04

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
03/09/2025 17:04

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
03/09/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) RPS ASSESSORIA CONTABIL LTDA
03/09/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) RPS ASSESSORIA CONTABIL LTDA
03/09/2025 16:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/09/2025 16:23

Audiência una designada (09/10/2025 10:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/09/2025 16:23

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/08/2025 19:26

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2854579302 EM 29/08/2025 19:26:41)
26/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de RPS ASSESSORIA CONTABIL LTDA em 25/08/2025
16/08/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 14bb374 proferida nos autos.

DECISÃO Da análise da atuação administrativa, em cognição sumária, verifica-se que a União Federal observou as formalidades e cautelas legais para a fiscalização administrativa, notadamente, em prestígio à presunção de veracidade e legalidade como basilar da atuação da Administração Pública.

A legalidade do ato e seus consectários demanda o exercício de cognição exauriente.

Ausentes os pressupostos do art. 300, do CPC, INDEFIRO a tutela liminar.

Inclua-se o feito em pauta.

NITEROI/RJ, 14 de agosto de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA JUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO NITEROI/RJ, 14 de agosto de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RPS ASSESSORIA CONTABIL LTDA
14/08/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
14/08/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) RPS ASSESSORIA CONTABIL LTDA
14/08/2025 12:43

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RPS ASSESSORIA CONTABIL LTDA
09/08/2025 12:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a SIMONE POUBEL LIMA
09/08/2025 12:56

Encerrada a conclusão
17/07/2025 09:56

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CAIO CESAR SOARES GODINHO
16/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100890-65.2025.5.01.0244 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Niterói na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300674000000233871572?instancia=1
14/07/2025 17:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo