22/09/2025 09:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 08/09/2025
04/09/2025 08:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
23/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/08/2025
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de PABLO CARDOSO DE SOUZA SOARES em 20/08/2025
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de DULCINEIA CARDOSO DE SOUZA em 20/08/2025
13/08/2025 12:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/08/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100609-26.2022.5.01.0241 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: DULCINEIA CARDOSO DE SOUZA, PABLO CARDOSO DE SOUZA SOARES, FARSTAD SHIPPING S.A., SOLSTAD OFFSHORE LTDA., DEEP SEA SUPPLY NAVEGACAO MARITIMA LTDA.

RECORRIDO: DULCINEIA CARDOSO DE SOUZA, PABLO CARDOSO DE SOUZA SOARES, FARSTAD SHIPPING S.A., SOLSTAD OFFSHORE LTDA., DEEP SEA SUPPLY NAVEGACAO MARITIMA LTDA., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao dos reclamantes e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao das reclamadas, para reduzir o pensionamento para 2/3 da remuneração do de cujus e a indenização por danos morais para R$100.000,00 para cada autor, com atualização conforme a decisão emanada da SDI -1 do C.TST, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Custas pelas rés de R$40.000,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$2.000.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DULCINEIA CARDOSO DE SOUZA
05/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) DEEP SEA SUPPLY NAVEGACAO MARITIMA LTDA.
05/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) SOLSTAD OFFSHORE LTDA.
05/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) FARSTAD SHIPPING S.A.
05/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) PABLO CARDOSO DE SOUZA SOARES
05/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) DULCINEIA CARDOSO DE SOUZA
29/07/2025 11:28

Conhecido o recurso de DULCINEIA CARDOSO DE SOUZA - CPF: *65.***.*07-00 e não provido
29/07/2025 11:28

Conhecido o recurso de PABLO CARDOSO DE SOUZA SOARES - CPF: *05.***.*44-03 e não provido
29/07/2025 11:28

Conhecido o recurso de DEEP SEA SUPPLY NAVEGACAO MARITIMA LTDA. - CNPJ: 11.***.***/0001-50 e provido em parte
29/07/2025 11:28

Conhecido o recurso de SOLSTAD OFFSHORE LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-56 e provido em parte
29/07/2025 11:28

Conhecido o recurso de FARSTAD SHIPPING S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-80 e provido em parte
14/07/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100609-26.2022.5.01.0241 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: DULCINEIA CARDOSO DE SOUZA, PABLO CARDOSO DE SOUZA SOARES, FARSTAD SHIPPING S.A., SOLSTAD OFFSHORE LTDA., DEEP SEA SUPPLY NAVEGACAO MARITIMA LTDA.

RECORRIDO: DULCINEIA CARDOSO DE SOUZA, PABLO CARDOSO DE SOUZA SOARES, FARSTAD SHIPPING S.A., SOLSTAD OFFSHORE LTDA., DEEP SEA SUPPLY NAVEGACAO MARITIMA LTDA., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): DULCINEIA CARDOSO DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de #Id 47cfc82. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

MARCIA VILHENA MIRANDA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DULCINEIA CARDOSO DE SOUZA
11/07/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) DULCINEIA CARDOSO DE SOUZA
09/07/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2025
30/06/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/06/2025 10:07

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
18/06/2025 14:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2025 13:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
29/04/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
29/04/2025 12:57

Determinada a requisição de informações
29/04/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
08/11/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo