19/08/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/08/2025 12:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 13/08/2025
14/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 13/08/2025
24/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA em 23/07/2025
18/07/2025 09:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/07/2025 09:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2025 05:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
11/07/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101122-60.2023.5.01.0046 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA, UNIÃO FEDERAL (PGFN) RECORRIDO: PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA, UNIÃO FEDERAL (PGFN) ABP Tomar ciência da decisão de id 4bd79e5: "…por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, tudo conforme os termos da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator.Adverte-se que a oposição de embargos protelatórios ensejará a aplicação do disposto no artigo 1.026, § 2º do NCPC." RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

ANDREA DE BARROS PIMENTEL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA
09/07/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/07/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
09/07/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA
17/06/2025 15:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de UNIÃO FEDERAL (PGFN) - CNPJ: 00.***.***/0001-41
17/06/2025 15:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-80
26/05/2025 11:36

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 11:00 EM MESA ()
28/03/2025 17:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 17:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
06/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 05/02/2025
19/12/2024 00:38

Decorrido o prazo de PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA em 18/12/2024
09/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
06/12/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA
03/12/2024 17:59

Determinada a requisição de informações
30/11/2024 21:25

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
29/11/2024 13:17

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
29/11/2024 13:16

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
12/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA em 11/11/2024
12/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA em 11/11/2024
01/11/2024 08:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/10/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
11/10/2024 11:11

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (PGFN) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 e provido em parte
11/10/2024 11:11

Conhecido o recurso de PENNANT-SERVICOS MARITIMOS LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-80 e não provido
27/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/09/2024
26/09/2024 22:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
26/09/2024 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/09/2024 14:59

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 13:00 Presencial ()
11/09/2024 11:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2024 11:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
10/09/2024 12:20

Retirado de pauta o processo
01/09/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
23/08/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
23/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2024
22/08/2024 12:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/08/2024 12:56

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
10/08/2024 12:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2024 00:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
15/05/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/05/2024 15:21

Determinada a requisição de informações
10/05/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
09/05/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo